O
plano deve apontar os gargalos de logística do Brasil, permitindo que
as decisões de grandes obras como ferrovias e estradas atendam às
prioridades do país
O
Brasil está em um momento muito importante para o desenvolvimento de
sua infraestrutura de transportes. O Plano Nacional de Logística 2050
(PNL 2050) está começando a ser elaborado pelo Governo Federal e seu
Comitê de Governança já vem definindo algumas diretrizes para sua
formulação. Trata-se de um momento oportuno para pôr em prática um
processo decisório que, além de buscar uma movimentação eficiente e
integrada de cargas e de pessoas, incorpore riscos sociais e ambientais
na avaliação de corredores logísticos. Ao olhar para regiões sensíveis
como a Amazônia Legal, onde diversas obras de infraestrutura são
planejadas e postas em prática ,
a incorporação de riscos sociais e ambientais no planejamento
estratégico de transportes se mostra ainda mais pertinente. A carteira
de projetos de infraestrutura do PNL 2050 deve ser selecionada de forma
a atender as necessidades locais, além de não comprometer a integridade
cultural e ambiental na Amazônia.
Para
André Luís Ferreira, diretor-executivo do Instituto de Energia e Meio
Ambiente (IEMA), é necessário que o PNL 2050 tenha critérios
transparentes e discuta com a sociedade as prioridades de investimentos.
As alternativas de investimentos devem ser comparadas com base em uma
análise multidimensional. Ela deve conter critérios técnicos,
sociais, ambientais, financeiros e temporais. Cada alternativa precisa
incluir um diagnóstico dos riscos sociais e ambientais, garantindo que
os projetos escolhidos sejam sustentáveis e viáveis”, afirma Ferreira.
O
foco da discussão sobre transportes interurbanos de cargas está
reduzido a questões operacionais e emergenciais de projetos específicos e
não contempla uma análise prévia de problemas."Não há questionamentos
sobre quais critérios elegeram os projetos em pauta e o porquê deles
serem selecionados", ressalta Ferreira.
Essa é a importância do PNL 2050, a
necessidade da criação de um processo em que boas práticas sejam
implementadas de modo a responder a algumas questões: Quais são os
atuais e futuros problemas de infraestrutura de transporte no Brasil?
Quais problemas serão priorizados? Como hierarquizá-los? Quais as
alternativas propostas para solucioná-los e evitá-los?
O
resultado final almejado do PNL 2050, que deverá ser um conjunto de
soluções para os problemas logísticos debatidos com a sociedade, estará
disponível para seleção estratégica e destinação a serem implementados
com recursos do Orçamento Geral da União, via Plano Plurianual
2028-2031. Outra possibilidade é a implementação com recursos privados,
via Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
Nesse
processo, para promover uma infraestrutura de transporte que suporte o
crescimento econômico e social do país, garantindo que os investimentos
sejam realizados de maneira inteligente e sustentável, é fundamental que
o Planejamento Nacional de Logística adote as boas práticas. Caso
contrário, as metas estabelecidas serão apenas formalidades no papel,
sem promover para sociedade um retorno eficaz e benéfico.
Com o objetivo de contribuir com essa discussão, o Instituto
de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizou no dia 1° de novembro o
Workshop on-line para jornalistas “Como ter um processo decisório
transparente e estratégico para a infraestrutura no Brasil” . O evento
teve por objetivo compartilhar e analisar dados e levantamentos inéditos
sobre o tema. O treinamento foi apresentado por André Luis Ferreira, diretor-executivo do IEMA, com mediação de Isis Nóbile Diniz, coordenadora de comunicação da organização.
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