De olho nas eleições municipais, Rede Liberdade e ITS lançam Vigília Cívica

 

Sobre a Rede Liberdade Organização formada por advogadas e advogados, a Rede Liberdade nasceu em 2019 e desde então atua em casos de violação de direitos e liberdades. Tem como missão fomentar uma rede que garanta a proteção jurídica para defensores de direitos humanos, entidades da sociedade civil e indivíduos que tenham seus direitos constitucionais e liberdades individuais violados, bem como fazer uso dos sistemas jurídicos brasileiros para proteger direitos e avançar no combate a desigualdades.   Sobre o ITS O ITS Rio (itsrio.org) é um instituto de pesquisa independente e sem fins lucrativos. Fundado em 2013, suas atividades principais envolvem: (i) realizar pesquisa em tecnologias emergentes e sua aplicação prática; (ii) analisar o avanço tecnológico a partir de perspectivas múltiplas (legal, econômica, social, cultural), destacando aspectos críticos, particularmente ligados à ameaça a direitos fundamentais; (iii) fazer com que as questões relacionadas à tecnologia – suas promessas e ameaças – sejam compreendidas de forma clara por elaboradores de políticas públicas, especialistas, ativistas e o público em geral, nacional ou internacionalmente; (iv) mobilizar indivíduos e entidades para identificar oportunidades relacionadas ao avanço tecnológico ou se opor a ameaças dele decorrente, aliando interesses públicos e privados; e (v) promover a educação em temas relacionados à tecnologia em parceria com universidades, atores da sociedade civil, do setor privado e agências governamentais.

Para saber mais informações, fique à vontade para nos consultar: Tais Gomes tais@pensatacom.com  (11) 98834-9744 Angela Ruiz angela@pensatacom.com (11) 93200-5454

Objetivo é documentar atos de violência política contra candidaturas vulnerabilizadas

A Rede Liberdade, associação de advogadas e advogados na defesa dos direitos humanos, inicia neste mês uma nova edição da Vigília Cívica, agora focada nas eleições municipais. O trabalho, assim como o realizado durante as eleições presidenciais de 2022, tem como objetivo promover a transparência e a integridade do processo eleitoral brasileiro. A ação é desenvolvida em parceria com o ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, organização voltada para a construção de um novo modelo de desenvolvimento para viabilizar a relação entre ciência, tecnologia, inovação e inclusão social. A Vigília Cívica busca estabelecer uma aliança entre entidades da sociedade civil para monitorar de perto o processo eleitoral nos municípios brasileiros, garantir a integridade e a transparência das eleições e promover uma cultura cívica de participação e engajamento. Além de integrar a sociedade civil, comunidades tradicionais, organizações de advocacia popular, de incentivo à democracia e inserção de pessoas vulnerabilizadas em espaços de poder, assim como o Tribunal Eleitoral e demais órgãos do Judiciário, para proteger e fortalecer as linhas democráticas do país. Como vai funcionar? O programa está estruturado em duas frentes, ambas evidenciam o potencial da participação cidadã e do envolvimento político na proteção da democracia e dos direitos essenciais dos brasileiros.  A primeira frente é o Observatório, que está centrado no monitoramento de ocorrências de violações de direitos fundamentais no âmbito das candidaturas. Esta ferramenta tem como objetivo verificar e documentar atos de violência política contra candidatos vulnerabilizados e que já tenham sido alvo de violências no período de pré-campanha. A iniciativa prioriza a observação e o apoio a candidaturas de grupos historicamente marginalizados, como negros, indígenas, mulheres e LGBTQIAPN+, assegurando que suas vozes sejam representadas no processo político.  Um formulário para denúncia de violações será enviado para as candidaturas de vereadores de todo o país. As denúncias deverão ser encaminhadas oficialmente pelas candidaturas e a Vigília Cívica reunirá todas elas e encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os documentos recebidos também irão gerar um relatório final com dados sobre as principais violações e violências sofridas pelos candidatos e candidatas, importantes para a compreensão do cenário eleitoral brasileiro. A segunda frente, o Núcleo de Formação, será iniciada na primeira semana de setembro com um Workshop para capacitação política dos participantes sobre o processo eleitoral. As ações de formação seguirão durante todo o ano de 2025, com o objetivo de montar uma cartilha com informações sobre direitos eleitorais que será oferecida para lideranças e coletivos de todo o Brasil.