COP30 em Belém: quando o futuro climático do planeta e as urgências locais se encontram

 

Por Fábio Bispo
 

Em Belém, a InfoAmazonia conversou com a população da capital para entender as expectativas em relação ao evento, que ocorre em 2025. As contradições estão claras: muitos projetos não são pensados para realmente melhorar a vida dos paraenses após a conferência e não são sustentáveis como a emergência climática exige. 

 

Da orla do Ver-O-Peso, onde as águas do rio Guamá encontram a baía de Guajará, o artesão Jean Raiol Santos observa o complexo arquitetônico que remonta à colonização e à expansão urbana de Belém. “É por aqui que a cidade começa e nunca dorme”, conta ele, apontando para o Forte do Presépio, erguido pelos portugueses em 1616 para garantir o domínio da Amazônia oriental no território antes ocupado por indígenas. Abaixo do forte está a lamacenta Doca do Porto de Belém, por onde toneladas de peixes, como pirarucus e pescadas amarelas, chegam diariamente há mais de 400 anos. Os urubus se encarregam das vísceras que não vão para as balanças do Mercado Municipal Bolonha de Peixe, uma estrutura de ferro trazida de Glasgow em 1901. A área ainda abriga diariamente a Feira do Açaí, maior ponto de venda do fruto amazônico, frequentemente animado por rodas de carimbó madrugada adentro, e pela feira do Veropa, abreviação dos moradores para Ver-O-Peso, que fica sob as lonas onde a profusão de cheiros e cores confere identidade particular para a cidade mais antiga do Norte do país.

Em 2025, esse cenário histórico de Belém será a sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que reunirá quase 200 chefes de Estado e governo, além de milhares de líderes políticos, ativistas e especialistas de todo o mundo, em busca de compromissos para frear o aquecimento global. Por ocasião do evento, os governos federal, estadual e municipal anunciaram um orçamento que chega a R$ 5 bilhões em obras, sendo que muitas delas precisarão ser realizadas a toque de caixa, e outras que já se sabe não ficarão totalmente prontas até o evento.

Até lá, os moradores esperam que o evento traga benefícios concretos também à população que vive na cidade, como melhorias em saneamento básico e infraestrutura que respeitem as particularidades do terreno amazônico, e que não deixe benefícios apenas para as classes mais ricas.
 

 

“Nós estamos na Amazônia e passamos muitas dificuldades aqui, é bom que os países que vão discutir as questões climáticas saibam disso. A cidade não funciona como em São Paulo, ou na Europa. Precisamos de melhores escolas, de saneamento básico. A sensação é de que fomos esquecidos”, disse Raiol, que estampa camisetas temáticas da cultura paraense no Veropa. Nas próximas semanas, ele terá que deixar o local por alguns meses para as obras de revitalização do espaço. Nesse tempo, se preocupa que pode ficar sem vendas e sem renda.

Ele conta também sobre a capacidade de resiliência do povo paraense, que “consegue fazer poesia da própria desgraça”. “A verdade é que somos um povo alegre e não precisamos de muito para ser feliz, apenas o básico do básico”. O artista diz que algumas das estampas nas camisetas são inspiradas nas canções de Dona Onete, uma das expressões do carimbó paraense. Apontando para uma delas, diz: “essa, mostra que quando o urubu está batendo as asas é porque vai chover”.

 

 

Jean Raiol Santos, artesão e vendedor do Ver-O-Peso 

 

A previsão de Raiol reflete a sabedoria popular que é uma preocupação constante para os moradores da cidade. A chuva causa alagamentos frequentes, atingindo principalmente as áreas de baixadas, onde estão as famílias mais carentes. Com 14 bacias hidrográficas, muitas delas com seus igarapés soterrados ou assoreados pela expansão urbana, Belém tem pelo menos 50 pontos críticos para alagamentos, segundo dados da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). A cidade está entre as piores capitais no ranking de saneamento do Instituto Trata Brasil (ITB), com apenas 19% da população com coleta de esgoto, sendo que apenas 2,38% deste volume é tratado, além de apresentar indicadores abaixo da média nacional para escolarização no ensino médio e de mortalidade infantil. Apesar de estar na Amazônia, tem uma das menores taxas de arborização de vias públicas. Esses dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há uma diversidade de empreendimentos anunciados: novas opções de acomodações, incluindo a dragagem do porto de Belém para chegada de navios-hotéis, que vai custar R$ 60 milhões; compra de ônibus elétricos; recuperação de rios; um prédio para a sede do evento; parques; asfaltamento de ruas e abertura de avenidas.

A Vale está financiando duas grandes obras do governo a título de pagamento de dívidas históricas com o Pará: a construção do Porto Futuro 2, que tem um orçamento de R$ 268 milhões, e o Parque da Cidade, que vai custar R$ 980 milhões, mas apenas parte da obra que será palco da COP30 será entregue até o evento, outra parte será construída depois. Também foram anunciados recursos da hidrelétrica Itaipu Binacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apenas 19% da população de Belém tem acesso a esgoto tratado. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia 
 

Há uma contradição nessas ações anunciadas para a COP. Enquanto algumas iniciativas são tidas como sustentáveis por especialistas entrevistados pela InfoAmazonia, como a recuperação do igarapé São Joaquim e a construção do Parque da Cidade, outras, como a canalização dos canais da Doca e Tamandaré e a abertura de avenidas em áreas ainda preservadas, são criticadas por repetir modelos que não são os mais adequados para as cidades amazônicas. No canal da Doca, o governo do estado alterou o projeto após pressões de organizações da sociedade civil.

“Não há coerência nos projetos relacionados à COP. Alguns são pontuais, como ônibus elétricos e pontos de ônibus modernos, com Wi-Fi e mais tecnologias, outros foram desengavetados e estão desconectados da realidade atual de mudanças climáticas”, afirma Lucas Nassar, fundador do LABCidade, uma think tank que atua com projetos focados em pensar cidades mais sustentáveis, democráticas e resilientes na Amazônia.

O LABCidade atua em diferentes níveis de preparação para a COP: no âmbito hiperlocal, tem a previsão de formar 800 lideranças climáticas nas periferias; na escala de cidade, avalia a transparência e qualidade das obras; e em um nível mais amplo, com conexões internacionais, o grupo busca apoio para as questões das cidades amazônicas.

“É preciso reverter essa lógica de importar soluções. As cidades da Amazônia têm suas particularidades e capacidade de se reinventarem”, afirma Nassar, que também é arquiteto urbanista. Ele diz que historicamente a cidade adaptou soluções de outras cidades que são incapazes de resolver os problemas urbanos de Belém.

Porto Futuro 2, com financiamento da mineradora Vale, é uma das obras anunciadas para COP30. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia 

 

Uma rodovia e um mercado, mas a que custo? 

A rodovia da Liberdade, uma obra do governo do estado para abertura de um novo acesso rápido à cidade, vai cortar uma área de floresta com 13,3 quilômetros de pista dupla na Área de Proteção Ambiental (APA) Metropolitana de Belém. O traçado passa a 1 km da Comunidade Remanescente de Quilombo do Abacatal, fundada há 314 anos, e onde vivem 121 famílias a 500 metros do Parque Estadual do Utinga, que protege a maior reserva de água potável da cidade. A estrada vai cruzar os rios Murutucu, Aurá e o igarapé Pau Grande. O licenciamento ambiental para o início das obras foi entregue em junho pelo governador Helder Barbalho (MDB).

Para Vanuza Cardoso, liderança espiritual do território e antropóloga, a obra trará grandes impactos à região. “O projeto da avenida liberdade não é novo, ele é bem antigo, na verdade, e entrou em um conjunto de projetos que na visão do estado vão beneficiar a entrada e saída da cidade, apesar de ser uma rodovia privada”. Ela diz que a comunidade não chegou a ser consultada previamente, mas que trabalha na elaboração de planejamento para mitigação dos impactos do empreendimento.

 

Traçado da rodovia da Liberdade em imagem de satélite. Crédito: Divulgação/Agência do Pará 

 

Outra obra é a requalificação do Mercado de São Brás, que vai custar R$ 118 milhões ao município. O projeto para o prédio que foi construído em ferro com elementos do art nouveau e neoclássico em 1910, com peças importadas da Itália, foi planejado na gestão anterior da prefeitura de Belém, mas acabou cancelado quando a nova administração de Edmilson Rodrigues (PSOL) assumiu. Com a chegada da COP, a prefeitura buscou financiamento e retomou a proposta de reforma, que inclui a construção de uma polêmica garagem subterrânea com 300 vagas questionada por valorizar o transporte individual, que, além de emitir mais gases de efeito estufa, não cria um novo espaço para convívio social na cidade.

Já o parque linear previsto para o canal da Doca custará R$ 310 milhões para o governo do Pará, atendendo uma demanda de moradores de um dos bairros nobres, Campina, para resolver o esgoto que corre à céu aberto. Serão 1,2 quilômetros de obras ao longo do curso de água com paisagismo, urbanização e passarelas sobre o canal, além de comportas para controle de enchentes. O projeto prevê mirantes, quiosques, parque infantil, academia ao ar livre, entre outros.

Antônio Marcos Caxias Ferreira, que há pelo menos cinco anos trabalha na prefeitura na limpeza do canal da Doca, sabe pouco sobre a obra que será realizada no local, mas observa que com a revitalização a limpeza do canal da forma manual como é feita não deve mais ocorrer. “Vão ter que parar de jogar lixo no canal ou achar outra forma de fazer a limpeza, porque não será mais possível fazer desta forma”, explica. Diariamente, dois funcionários do município se revezam em turnos para retirar lixo do canal, que será parcialmente coberto para construção de um passeio urbano.

O governo também promete que a água que corre pelo canal será despoluída e o lançamento de dejetos no córrego será mitigado.

Antônio Marcos Caxias Ferreira todos os dias faz a limpeza do canal da Doca. Ele não sabe como o serviço será executado após a obra de revitalização. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia 

 
Nassar, do LABCidade, diz que a obra da Doca sofreu alterações para “atender pedidos da sociedade civil, ao contrário da avenida Tamandaré, que continua com uma proposta atrasada e insustentável, priorizando concreto em vez de natureza”.

“A grande dicotomia está entre projetos bem-intencionados e as obras desconectadas da realidade atual de mudanças climáticas. A colonização do pensamento ainda persiste, com soluções importadas do sudeste ou do norte global, que não funcionam para a Amazônia. Precisamos mudar essa mentalidade e criar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável para todos”, afirma, dizendo que é preciso que as obras sustentáveis sejam prioridade também nas áreas ocupadas por moradores de classe alta e nos projetos centrais do poder público. “As obras nas áreas mais ricas da cidade também têm que ser sustentáveis. Para mudarmos o debate na periferia, temos também que fazer esse debate no centro, porque essas áreas concentram a economia da cidade e servem de modelo para outras regiões”, explica Nassar.

 
 

Maquete digital do projeto da do parque linear no canal da Doca, em Belém. Foto: Divulgação/Agência do Pará 

 

Urbanista diz que obras repetem processo de ocupação da Amazônia 

A urbanista Ana Claudia Cardoso diz que, em maior escala, o arranjo da COP no Brasil, em termos de infraestrutura, repete o plano de ocupação da Amazônia que existe desde o período colonial. “[Um modelo] que ignora os milhares de anos de experiência acumulada dos povos tradicionais no uso sustentável da floresta”, afirma, indicando que a ocupação dos igarapés, nas baixadas, faz parte do contexto histórico das comunidades tradicionais da Amazônia. “Mas a cidade cresceu ignorando os igarapés e bacias hidrográficas. Essas comunidades ficaram presas nessas regiões, que se tornaram de risco”.

“Havia na Amazônia tecnologias sofisticadas e eram um suprassumo do refinamento, porque todas trabalhavam com biomateriais, que é o que está todo mundo dizendo para se buscar hoje. Existia uma inteligência de se fazer da floresta uma macroinfraestrutura verde. Mas o que vemos são obras de canalização de rios, aberturas de novas estradas. Obras que espelham padrões que não dialogam com a necessidade da Amazônia”, explica Cardoso.

A professora de arquitetura e urbanismo cita como exemplo a obra do Porto Futuro 2. O projeto estende a área de lazer da Estação das Docas com objetivo de desenvolver o turismo e o comércio naquela região do centro da cidade. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Cultura com apoio da Companhia Docas do Pará (CDP) e financiamento da Vale, mas, para a pesquisadora, repete padrões que não inspiram a sustentabilidade.

“Quando se pensa em obra sustentável para as regiões periféricas, as comunidades não querem, porque o modelo que [as comunidades] dizem que é bom para cidade é esse, de concreto, com asfalto, nada sustentável. Esse é um modelo que se vê também em outras cidades da Amazônia”, critica Cardoso.
 

Bairro da Campina, área nobre de Belém, terá canal despoluído e revitalizado com investimento do governo do Estado. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia 

 

Ela cita como exemplo uma das suas sugestões que tem sido adotada em obras das regiões periféricas, onde são previstos pisos permeáveis, que facilitam a absorção de água no solo. “As comunidades não querem, porque as obras no centro não usam esse material. Só que esse é o meio mais ecológico de se levar melhorias para as comunidades sem causar mais prejuízos com asfaltamento e canalização de rios, que geram os alagamentos”.

Por e-mail, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que coordena o núcleo de preparação para o evento em 2025, disse que o setor mais impactado positivamente com a realização da COP30 em Belém será o turismo. “O governo está com uma série de ações e projetos em andamento para elevar o estado a outro nível no segmento, qualificando Belém para receber eventos de grande porte e também figurar na rota dos cruzeiros internacionais”, afirmou.

Ghassan também afirmou que o evento dará “visibilidade aos povos da floresta e possibilitando que suas vozes sejam ouvidas no processo de elaboração de alternativas produtivas para o futuro do planeta”.

 

População de Belém, que será sede da COP30, enfrenta desafios urbanos. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia 
 

COP nas baixadas 

Quem também sonha com melhorias sanitárias são os moradores do Igarapé São Joaquim, na bacia do Una, uma das áreas de baixadas de Belém, como são chamadas as regiões carentes próximas dos rios e igarapés. A revitalização do São Joaquim vai custar R$ 170 milhões e promete recuperar a navegação de parte do rio com a revitalização da área em harmonia com a natureza. O projeto foi vencedor em um concurso de arquitetura para a requalificação urbana, ambiental e paisagística da área do igarapé.

Esse é o tipo de obra que orbita o orçamento da COP com a promessa de deixar um legado social para as comunidades mais carentes. O desafio é grande. Uma das iniciativas que discute essa população no contexto da convenção é a COP das Baixadas, construída por organizações comunitárias e coletivos de Belém com o objetivo de inserir as periferias no debate.

 

Igarapé São Joaquim vai receber obras de revitalização para COP30. A promessa é de que o rio volte a ser navegável e seja usado como espaço de lazer por comunidade carente após a conferência. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia 

 

Por enquanto, a realidade no São Joaquim é desanimadora. Espremidas entre a área alagável do igarapé e o asfalto, centenas de famílias vivem com o esgoto parado na porta de casa. As enchentes são corriqueiras e o índice de crianças doentes é preocupante, segundo a agente de saúde da comunidade, Maria da Glória Moraes de Almeida. “Há muitos casos de viroses, barriga d’água (leishmaniose visceral), leptospirose e outras doenças. Realmente, a situação aqui é muito precária,” afirma.

Em uma manhã de abril, a InfoAmazonia percorreu a comunidade com Glória, que é bastante conhecida na região e aguardada pelas mães que esperam um encaminhamento de consulta ou pelos idosos que precisam de novas receitas para remédios.

Maria de Lourdes Marinho de Araújo, de 79 anos, já foi atingida por diversas enchentes, e diz esperar que as melhorias anunciadas para a COP cheguem aos moradores: “Pelo menos fazer alguma coisa, levantar as casas, fazer uma rua, porque nessa situação que vivemos aqui só por misericórdia”, desabafou à InfoAmazonia. 

Já Maria do Socorro, outra moradora que reclama da falta de estrutura para a comunidade, teve o neto internado após infecção por uma bactéria. Ela reclama que não há tratamento de esgoto na comunidade e que a situação é conhecida das autoridades. “Estamos esquecidos aqui”, afirmou.

 

 

Maria de Lourdes que já perdeu a casa várias vezes para enchentes no São Joaquim. Maria do Socorro, na foto abaixo, reclama que a falta de saneamento tem proliferado doenças. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia 

 

O prefeito Edmilson Rodrigues, que também é arquiteto e professor, garante que as obras tocadas pela administração municipal “têm preocupação social e ambiental”. Em seu terceiro mandato — os dois primeiros foram entre 1997 e 2005 —, ele diz que a COP é uma boa oportunidade de discutir as questões climáticas na prática, com as comunidades.

“As obras, como a do São Joaquim, visam beneficiar milhares de pessoas que moram nas áreas baixas, oferecendo um rio navegável em vários trechos. Os participantes da COP poderão navegar nesse rio e contemplar a natureza amazônica em harmonia com a comunidade”, prometeu o prefeito em entrevista à InfoAmazonia. 

Em outro projeto de cunho social na conta da COP, Rodrigues destaca a macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome, que, segundo ele, vai beneficiar 100 mil pessoas. As obras preveem a revitalização de 8 quilômetros do canal, com um orçamento de R$ 400 milhões. Está prevista a construção de 608 novas habitações para reassentamento de moradores em áreas de risco. “Temos ainda R$ 63 milhões para a reforma total do Ver-O-Peso e R$ 48 milhões para a modernização da coleta seletiva e reciclagem”, afirmou Rodrigues.
 

Revitalização do Ver-O-Peso vai custar R$63 milhões. 

A voz dos povos da Amazônia 

Embora os termos do documento final da COP produzido pelos representantes dos 197 países-membros da Convenção dificilmente sejam influenciados por pressões locais — esse tem sido o padrão nas negociações mundiais, especialistas, comunidades locais e os representantes dos governos ouvidos pela InfoAmazonia apostam que a visibilidade dada para o evento pode fomentar importantes debates para Belém e para a Amazônia.

Para Marcela Vecchione Gonçalves, phd em Ciência Política/Relações Internacionais e pesquisadora do Centro de Estudos Amazônicos da UFPA, mesmo que de forma lateral, a COP é o momento para expor as contradições que pressionam o bioma.

“Normalmente, quando se tem violação de direitos ambientais na Amazônia, tem violação de direitos territoriais, e tem violação de direitos humanos. Não tem muito como fazer essa separação. Existem atividades que não são compatíveis com o modo de vida na floresta, e isso deve ser discutido de alguma forma, as mobilizações e estudos científicos têm relevância, e a mobilização de atores não governamentais é crucial para pressionar por determinadas questões, mesmo com as limitações da própria estrutura das COP”, diz a pesquisadora.

 

Obra do Parque da Cidade, orçada em 980 milhões, tem participação da mineradora Vale. Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia 

 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, espera que a COP em Belém seja a maior da história em participação dos indígenas. Em entrevista ao jornal O Liberal, do Pará, Guajajara informou que o ministério está organizando um processo de formação para garantir a participação ativa dos povos indígenas na conferência, e que a principal reivindicação dos povos indígenas na COP seguirá sendo a demarcação de terras indígenas como “uma das medidas para conter a crise climática no mundo.”

Ao jornal paraense, a ministra disse que “é a hora da Amazônia falar para o mundo, e não do mundo falar pela Amazônia”.

No entanto, Vecchione explica que as COPs são bastante restritivas quanto às decisões, focadas nos líderes de Estado.

“Movimentos sociais ficam de fora das ‘salas verdes’, onde estratégias são definidas. Apesar disso, houve progressos na inclusão de organizações não estatais, especialmente após a pandemia, o que é significativo”, afirma a pesquisadora, destacando que, assim como os movimentos sociais estão ganhando espaço nesses eventos, os lobistas com interesses nas decisões climáticas também “e com muito mais influência de definir agendas”.

Crédito: Fábio Bispo - InfoAmazonia*

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