Colegiado se reúne presencialmente em Brasília; encontro será transmitido no canal oficial do MinC no Youtube
É
realizada nos dias 1 e 2 de agosto a 40ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Política Cultural (CNPC), em Brasília. A maior parte dos
titulares do colegiado participará presencialmente ao longo dos dois
dias na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), mas a reunião
poderá ser acompanhada também à distância: todo o encontro será
transmitido por meio do canal do Ministério da Cultura (MinC) no Youtube.
O
CNPC se reúne de forma ordinária três vezes por ano, uma vez a cada
quatro meses. As datas são sugeridas e votadas a cada encontro, de forma
a favorecer a presença da maioria dos titulares do Conselho. Desta vez,
a presidência da reunião será ocupada pelo secretário-executivo, Márcio
Tavares, e os debates acontecerão entre 9h e 18h, com intervalo para
almoço.
O coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, explica que o primeiro dia será voltado principalmente para informes.
“Nesta
reunião, vamos apresentar um balanço do que aconteceu nos últimos
meses. Tivemos reunião extraordinária para discutir medidas emergenciais
para o Rio Grande do Sul, por exemplo. Também realizamos as devolutivas
e divulgamos o relatório final da 4ª CNC, escutando as delegações dos
estados das cinco regiões. Mais recentemente, realizamos o Ciclo de
Escutas aos Conselhos Estaduais sobre a reestruturação do CNPC.
Trabalhamos bastante e agora é hora de debater estratégias para os
próximos passos, com foco na reestruturação do CNPC, mas também na
regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e na construção do Plano
Nacional de Cultura”, explicou.
No
segundo dia, o CNPC vai se dedicar mais especificamente à
reestruturação do colegiado, discutindo os trabalhos da Câmara Temática,
criada exclusivamente com esse propósito.
Sistema Nacional de Cultura
Ainda
no dia de 2 de agosto será realizada uma mesa de debate com a
participação de integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS). A ideia é discutir o papel do conselho como elemento de um
sistema nacional, tendo como exemplo a atuação do CNAS no Sistema Único
de Assistência Social (SUAS). “Estamos na fase de reestruturação do CNPC
e também da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e este
é o momento de debater as boas práticas dos sistemas, pelo ponto de
vista da participação social formal, que já foram implementados”,
lembrou Daniel Samam.
Além da
reunião ordinária do CNPC, está prevista uma atividade formativa para
conselheiros e conselheiras. A mesa Instrumentos legais, aspectos
jurídicos e abordagem dos Direitos Culturais sobre Conselhos de Cultura,
está marcada para esta quarta (31), voltada especialmente para os
titulares do colegiado.
Serviço
40ª Reunião Ordinária do CNPC
Data: 01 e 02/08
Horário: 9h às 18h
Local: Sede do Conselho Nacional de Educação - Brasília/DF
Transmissão ao vivo no canal do MinC no Youtube
Outras informações
Nathalia Neves
(61) 98354-4841
imprensa.minc@cultura.gov.br
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