O Navegue simples vai recuperar, ampliar e desburocratizar investimentos e arrendamentos no setor portuário brasileiro
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Para
modernizar e impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de
Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou nesta terça-feira (18) o
programa "Navegue Simples". Este é o maior incentivo do setor portuário
em anos, visando tornar mais ágil e eficiente o processo de autorização
de terminais de uso privado (TUPs) nos portos do país.
O
"Navegue Simples", desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), foi incluído no novo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) como a principal medida institucional do
Ministério de Portos e Aeroportos. Com um investimento de R$ 5,4
bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, o programa busca
identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, visando
agregar mais valor público à política e aos processos de outorga.
Cada
ciclo do "Navegue Simples" terá duração de quatro anos, com ações
anuais de melhoria e inovação. O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a
importância de desburocratizar os processos: "Antes, os processos
levavam três, quatro, cinco anos, com retrabalho e burocracia. O Navegue
Simples foi criado para reduzir esse tempo para doze meses,
viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil", afirmou.
Com
o "Navegue Simples", o governo federal reafirma seu compromisso com a
recuperação e ampliação dos investimentos no setor portuário,
simplificando processos e estimulando o crescimento econômico do País.
Presente
na cerimônia, o vice-presidente da República e ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin,
indicou que o programa não poderia ter sido lançado no momento mais
propício. “O Brasil, nesse pouco mais de um ano, cresceu o PIB, o
emprego e as exportações. Para crescermos ainda mais, nós precisamos ter
uma boa infraestrutura e de portos eficientes”, destacou.
Proposta do programa
Na
visão do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o
programa não é somente um plano de desburocratização do setor, mas vai
além disso. "Quando a gente olha os fundamentos e as premissas do
Navegue Simples, é possível ter a certeza que isso irá nos proporcionar,
utilizar as nossas ferramentas, os nossos instrumentos normativos. A
gente busca trazer os benefícios que o nosso setor portuário busca tanto
tempo", enfatizou.
Mariana
Pescatori, secretária-executiva do MPor, lembrou que a iniciativa
surgiu anos atrás com a mesma premissa do programa voltado para
simplificar e fomentar o setor aéreo. "A gente se baseou na proposta do
Voo Simples, com a ideia de desburocratização, de revisitar os
processos, os instrumentos regulatórios que a gente tenha e a gente tem
que estar fazendo constantemente. Temos que olhar para os nossos
normativos para os nossos procedimentos e verificar o que pode ser
aprimorado. Com certeza, um pouco mais adiante, gente vai fazer
diferente do que a gente faz hoje", garantiu
Etapas do Navegue Simples
As
primeiras etapas do Navegue Simples incluem a publicação do decreto de
criação do programa, que será assinado pelo presidente Lula e divulgado
no Diário Oficial da União. Paralelamente, a Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) iniciará a etapa de Tomada de Subsídio,
que receberá contribuições da sociedade até o dia 17 de julho. Na
sequência, o MPor criará o comitê técnico do programa, para estudar,
propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e
resultados.
O
comitê será formado por agentes técnicos de diferentes órgãos federais,
entre eles a Casa Civil, a Secretaria do Patrimônio da União, a
Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e
o Ibama. A primeira reunião está prevista para ser realizada no próximo
mês. Ainda este ano, o MPor divulgará um balanço com as primeiras ações
do programa.
O
evento de lançamento contou com a presença do vice-presidente e ministro
Geraldo Alckmin. Também participaram da cerimônia o diretor da Antaq
Alber Vasconcelos, o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de
Ávila, além de representantes do setor portuário.
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