Aproximar
e fortalecer, ainda mais, as relações entre os Sistemas Estaduais de
Bibliotecas Públicas (SEBP) e o Sistema Nacional (SNBP). Com esse
objetivo, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de
Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e a Bahia, com a Fundação
Pedro Calmon (FPC), assinaram, em evento online, na quinta-feira (20),
um Acordo de Cooperação Federativa (ACF) para o SNBP. A medida reforça a
cooperação e aponta para o avanço de políticas públicas no
desenvolvimento do livro, leitura, literatura e bibliotecas no país. Com
esse movimento de retomada, já são 12 unidades da Federação que
formalizaram acordos: Sergipe, Alagoas, Paraíba, São Paulo, Pará, Acre,
Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Distrito Federal e
Bahia. Para
o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC,
Fabiano Piúba, a celebração do acordo se insere, tanto no âmbito do
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), como no Sistema
Nacional de Cultura (SNC). “O SNBP foi o primeiro sistema, em âmbito
setorial do MinC, a ser criado e tem uma importante trajetória para o
fortalecimento das bibliotecas, mas, sobretudo, nessas confluências com
os sistemas estaduais. Estamos em uma pactuação federativa em torno dos
sistemas estaduais e em um esforço nosso de retomada, de reposicionar o
SNC no país. E isso se dá em uma articulação com estados”, ressalta o
secretário Piúba. Ele afirma ainda que temos um desafio muito
importante, nesse ano, mas também para os próximos 10 anos, que é, com a
regulamentação da Lei do Plano Nacional de Leitura e Escrita (PNLE),
avançarmos na construção do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A
reunião contou com as presenças do secretário de Formação Cultural,
Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, do diretor de Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, da coordenadora-Geral de
Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, e da coordenadora do SNBP, Marina
Rabelo. Também participaram a diretora de bibliotecas públicas da Bahia,
Tamires Neves Conceição; o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon,
Vladimir Costa Pinheiro; a gerente do Sistema Estadual da Bahia, Ingrid
Paixão, e a secretária do gabinete da Fundação Pedro Calmon (FPC),
Jéssica Ferreira. O
diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Costa Pinheiro,
frisou, em sua fala durante a assinatura do acordo, que esse momento
celebra o que já tem sido uma construção: segundo ele, a relação do
Sistema Estadual da Bahia com o Sistema Estadual, com a Sefli e com o
MinC. “A gente já vem em um diálogo contínuo. Vivemos um momento
bastante rico na Bahia com o avanço das políticas do livro e da leitura.
Na próxima semana, por exemplo, vamos lançar um edital de feiras
literárias para fomentar 81 eventos, em 2024 e 2025; com recurso do
estado, da Lei Paulo Gustavo (LPG) e com a Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura (PNAB). E tenho certeza de que, caminhando junto
com a Sefli e com o MinC, vamos dar passos mais largos”, afirma o
diretor-geral da Fundação Pedro Calmon. Também
presente, o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas,
Jéferson Assumção, festejou a ação e frisou que, com essa assinatura,
“estamos fortalecendo, cada vez mais, o SNBP. E essa ideia de sistema
nacional que se alimenta das especificidades dos estados. Esse esforço
de formalização, mas também de realização do modo como compreendemos o
que é e como é um sistema”, aponta. Com o mesmo sentimento, a
coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas da Sefli, Aline Franca,
ressalta que "essa é uma oportunidade muito significativa pela garantia
desse acordo mais longevo e pela pactuação em torno do fortalecimento
das políticas públicas no âmbito do livro, leitura, literatura e
bibliotecas”. “Quando
eu penso nesse acordo e nessa proposta de plano de trabalho, o que me
vem à mente é um estreitamento das relações entre os sistemas estaduais e
os federais, especificamente na nossa realidade, em que a gente atua
com as nossas sete bibliotecas estaduais; além do apoio às municipais e
às comunitárias. Tudo isso vai ampliar, ainda mais, o acesso às
políticas públicas contínuas”, ressalta a diretora de Bibliotecas
Públicas da Bahia, Tamires Neves Conceição. Saiba mais O Acordo de Cooperação Federativa, por meio da Portaria nº 4, de 28 de junho de 2021, é o instrumento de formalização da relação e credenciamento dos Sistemas Estaduais e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. É entendido como uma estratégia de formalização da relação e credenciamento dos sistemas estaduais ao SNBP. Com vigência de 30 (trinta) anos, os ACFs podem ser prorrogados e suas atividades são relacionadas em plano de trabalho. |
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