terça-feira, 28 de maio de 2024

Liberalismo a favor do clima? Livres propõe soluções para adaptação climática



 

Criação de mecanismos para mitigação e adaptação climática são compatíveis às ideias liberais


 

Com a tragédia no Rio Grande do Sul, surge a questão de como reconstruir as cidades afetadas pelas enchentes. O Caderno de Políticas Públicas 2024, elaborado pelo Livres, movimento suprapartidário em defesa do liberalismo, traz mais de 80 propostas para as cidades brasileiras, com uma seção exclusiva sobre sustentabilidade e mudanças climáticas.


 

Entre as propostas, está a criação de um Fundo Municipal do Clima: uma reserva com fontes públicas e privadas para que as cidades possam financiar ações e projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.


 

Outra iniciativa é um Programa de Integração e Prevenção a Desastres, com sistemas de comunicação eficazes, tais como sirenes e alertas, a criação de planos de contingência abrangentes e a adoção de medidas restritivas para ocupações de áreas de risco.


 

Além disso, o movimento propõe a criação do IPTU Verde, que concede créditos tributários para ações de preservação de meio ambiente, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal para manter a sustentabilidade dos cofres públicos municipais.


 

“O liberalismo político reconhece que, especialmente em situações de crise, o Estado deve desempenhar um papel de coordenador e facilitador de ações que o setor privado não consegue realizar sozinho”, defende Deborah Bizarria, economista e coordenadora de Políticas Públicas do Livres.


 

“As questões climáticas e ambientais, por exemplo, são justamente áreas cruciais nas quais o Estado deve investir e criar arcabouços legais para prevenir e desenvolver respostas a desastres naturais, inclusive utilizando mecanismos de mercado, de modo articulado ao setor privado”, acrescenta.


 

Movimento Livres*
O Livres é um movimento político suprapartidário em defesa do liberalismo, que atua como associação civil sem fins lucrativos desde 2018 no desenvolvimento de lideranças e na curadoria de políticas públicas por meio de campanhas educativas e advocacy por reformas.


 

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