A
decisão do governo português de encerrar a possibilidade de obtenção do
Golden Visa por meio de compra de imóveis no país foi noticiado por
todos os grandes veículos de comunicação do Brasil nos últimos meses.
A
norma que valia até outubro do ano passado permitia a aquisição do
visto mediante o pagamento de 500 mil euros na compra de imóveis (R$2,5
milhões) ou no investimento de 350 mil euros (R$1.925.000) na compra de
imóveis antigos ou em áreas de reabilitação urbana.
Por
conta do alto interesse de estrangeiros, boa parte deles brasileiros -
segundo grupo com o maior número de interessados - perdendo apenas para
os chineses, os preços dos imóveis em Portugal registraram uma escalada.
A pressão da opinião pública foi forte e o governo português alterou
este tipo de permissão de residência.
O
visto de Autorização de Residência por Investimento (ARI) tem sido uma
das formas de se conseguir viver em território europeu sem precisar
recorrer aos pedidos de cidadania por descendência ou de pedido de
manifestação de interesse, ambos, com filas de espera que podem levar
anos.
No
entanto, apesar de muitos acreditarem que o programa ARI tenha
terminado, esta opção para viver em Portugal, de maneira legal, embora
quase não citada pela imprensa, continua disponível por via de outros
tipos de investimentos que não tenham exposição imobiliária.
Com
este cenário, os fundos de investimentos, que cumprem os critérios de
elegibilidade, se tornaram a principal via de investimento para quem
quer se habilitar ao programa. Com um investimento de 500 mil euros, o
investidor continua a ter acesso ao Golden Visa Português.
Os
últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão
imigratório de Portugal, mostra que entre janeiro e setembro do ano
passado, o país recebeu 125 milhões de euros em fundos de investimento e
de capitais de risco por investidores estrangeiros com o objetivo de
obterem Autorizações de Residência para Investimento (ARI, o chamado
Golden Visa.
A
alta é de 45% sobre todo ao ano de 2022 em fundos que dão direito ao
Golden Visa; e 2,6 vezes mais que os recursos aplicados para o mesmo fim
em 2019, 2020 e 2021 somados. Os brasileiros são os segundo que mais
investem neste tipo de fundo, perdendo apenas para os chineses.
Ter
o visto de residência em Portugal tem uma série de vantagens, como
acesso a um país mais seguro e a uma nação integrante da comunidade
europeia. Além disso, uma consultoria internacional apontou recentemente
que o Golden Visa de Portugal é o mais bem avaliado entre todas as
nações do continente. Entre os critérios estão tempo para regularização,
impostos, custos e reputação.
É
importante lembrar que os investimentos de risco requerem sangue frio e
não são para qualquer tipo de investidor. São aplicações,
preferencialmente, de longo prazo e para quem está disposto a correr
riscos com o capital em busca de bons retornos.
É
bom lembrar que, dois critérios importantes do Golden Visa aos
investidores são que os investimentos precisam ser mantidos em Portugal
por pelo menos 5 anos e também é preciso passar, de maneira simples,
pelo menos sete dias por ano em Portugal. Cumprindo estes requisitos, o
investidor fica elegível a aplicar à cidadania Portuguesa ou à
residência permanente.
Além
disso, os critérios de elegibilidade ao Golden Visa do ponto de vista
dos fundos de investimentos dizem respeito a necessidade de aplicarem,
pelo menos, 60% do patrimônio do fundo em empresas portuguesas, tenham
uma maturidade mais longa que 5 anos e que os investimentos não tenham
exposição direta ou indireta a ativos imobiliários.
O
processo de obtenção do visto exige que o investidor abra uma conta
bancária em Portugal, serviço que a gestora de fundos, em muitos casos,
poderá ajudar nesta operação. Uma vantagem em relação ao processo,
aliás, é que com um investimento de 500 mil euros, é possível adicionar
cônjuges e filhos, e não é preciso vir à Portugal para realizar a
operação de investimento.
Gustavo Caiuby, diretor e sócio da Heed Capital
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