BLOG ORLANDO TAMBOSI
Com prazo extra e redução de fiança para multa milionária, ex-presidente vIe fortuna disparar com a entrada de sua plataforma social na Nasdaq. Vilma Gryzinski:
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Dora Kramer
Folha
O veto a cerimônias oficiais pode até ser visto como sinal de conciliação, mas não apaga os fatos dos idos de março e o golpe em abril há 60 anos. Os militares sabem disso. Percebem que gestos não substituem a realidade.
E a verdade é que uma ruptura institucional efetivada e prolongada por 21 anos tem teor de gravidade bem maior que a recente tentativa frustrada de golpear as instituições. O tempo não as separa, antes exibe um traço de união a ser mantido no radar de todos.
INSPIRAÇÃO – Os golpistas de lá inspiraram os conspiradores de cá. A diferença é que estes se depararam com circunstâncias diversas, e para eles adversas, das que asseguraram o perverso êxito daqueles.
O empenho do presidente Luiz Inácio da Silva na defesa de sua posse e da democracia em geral realmente não combina com a proibição de que o governo promova atos em memória de episódio perverso da quadra brasileira, cuja história é vasta em episódios assemelhados durante o século 20.
Ocorre, porém, que o veto presidencial é aceno dirigido, não impede ninguém, grupo político ou social, de se manifestar individual e/ou coletivamente para marcar a data com a veemência que considerar adequada.
MEMÓRIA VIVA – É o que está acontecendo até em decorrência da decisão de Lula. A partir das críticas a ele, o debate em torno dos acontecimentos e consequências do golpe de 1964 ganhou dimensão correspondente à importância do marco.
Não há uma decisão de Estado que vede homenagens à memória. Não se exige da sociedade que se submeta a uma decisão de governo. Se a liderança tem suas razões para não liderar, os liderados que atuem sem exigências paternalistas.
Lula faz um movimento estratégico, enquanto militares de alta patente são alvos de investigação e prisão sob os ditames do regime civil. Algo inédito, cujo significado não deve ser subestimado, mas visto como resposta compatível com as nossas peculiaridades. Goste-se ou não, é como fazemos.
POLITICA LIVRE
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que determinou que Israel adote medidas adicionais para garantir o fornecimento de serviços básico e assistência humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza.
“O governo brasileiro saúda a adoção, em 28 de março, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), de novas medidas cautelares, no âmbito do processo instaurado pela África do Sul contra Israel, com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.”
A CIJ é o principal órgão jurídico das Nações Unidas (ONU) que julga denúncias de crimes contra Estados. Na última quinta-feira (28), a Corte emitiu decisão, por 14 votos contra dois, exigindo que Israel adote medidas cautelares adicionais para evitar a degradação da vida do povo palestino.
O Itamaraty recordou que as medidas determinadas pela CIJ têm “caráter vinculante”, o que significa que os países signatários da ONU concordaram em respeitar as decisões do Tribunal.
Ainda segundo o MRE, “o governo brasileiro espera que [as medidas] possam resultar em urgente alívio humanitário para Gaza e em ambiente de diálogo político que permita um cessar-fogo definitivo, a libertação imediata de todos os reféns e a retomada de negociações para a solução de dois Estados”.
O governo brasileiro ainda lembrou que a fome instalada em Gaza matou “ao menos 31 pessoas, entre as quais 27 crianças, por malnutrição e desidratação, conforme relatório recente do Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários”.
Entre as medidas determinadas pelo Tribunal, está a cooperação plena com a ONU para a prestação desimpedida, e em grande escala, de assistência humanitária e prestação de serviços básicos, aumentando os pontos de passagem terrestre à Gaza, que devem ficar abertos pelo tempo que for necessário.
O órgão ainda exige que os militares israelenses não cometam atos que violem os direitos dos palestinos e que o governo de Israel apresente ao Tribunal um relatório sobre as medidas que adotou para cumprir a ordem da CIJ. A resposta de Israel deve ser apresentada até o dia 28 de abril.
De acordo com a decisão, “as catastróficas condições de vida dos palestinos na Faixa de Gaza deterioraram-se ainda mais, em particular devido a prolongada privação generalizada de alimentos e outras necessidades básicas a que os palestinos em Gaza foram submetidos”. Além disso, a Corte afirmou que “os palestinos em Gaza não enfrentam mais apenas o risco de fome, conforme consta do Despacho de 26 de janeiro de 2024, mas a fome está instalada”.
Em 29 de dezembro de 2023, a África do Sul ingressou com uma ação na CIJ acusando Israel de genocídio. A ação recebeu o apoio de diversos países, incluindo o Brasil. Na última segunda-feira (25), a relatora da ONU para os territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, também denunciou Israel por genocídio em Gaza.
Grupo de especialistas apoiados pela ONU alertam que metade da população de Gaza, cerca de 1,1 milhão de pessoas, sofrem risco de “fome catastrófica” no enclave palestino. De acordo com a Classificação da Fase de Segurança Alimentar Integrada (IPC), a desnutrição aguda entre crianças de 6 meses a 23 meses de idade aumentou de 16,2% para 29,2% entre janeiro e fevereiro deste ano.
O governo de Tel Aviv nega as acusações. Diz que a África do Sul e a relatora especial da ONU distorceram a situação no enclave palestino, que o país respeita o direito humanitário internacional e que a guerra seria contra o Hamas, e não contra o povo palestino.
Dados mais atualizados apontam que 32,5 mil pessoas morreram e outras 75 mil estão feridas após 175 dias de guerra na Faixa de Gaza. Esse número não inclui os 8 mil corpos que as autoridades locais de Gaza estimam estarem sob os escombros de prédios bombardeados por Israel.
Agência BrasilPOLITICA LIVRE
Duas prisões de foragidos da Justiça e apreensão de produtos contrabandeados é o saldo da Operação Sactus Terminus realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFron), da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Receita Federal do Brasil, na fronteira com a Bolívia, no Rio Mamoré.
A ação para prevenção e repressão a crimes transnacionais foi realizada entre os dias 25 e 29 de março. Também houve apreensão de embarcações de transporte clandestino, mais de 150 abordagens a embarcações e veículos.
Foram realizados ainda patrulhamentos fluviais no Rio Mamoré e patrulhamentos terrestres nas áreas fronteiriças de Guajará-Mirim (RO), especialmente em locais utilizados como portos clandestinos, com ações de fiscalização no Porto Alfandegado de Guajará-Mirim.
Agência Brasil
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou neste sábado (30) que foi um erro ter nomeado o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) como secretário em sua gestão, mesmo com a suspeita de envolvimento da família com a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
A fala do prefeito também sinaliza um rompimento com o Republicanos, sigla que indicou Chiquinho para o cargo. Nesta semana, ele exonerou aliados do deputado, o substituto indicado pelo partido e nomeou uma pessoa de seu próprio grupo político.
“Foi um erro da minha parte, na constituição da aliança, a gente colocar uma pessoa que tinha sido suspeita. Eu posso aqui ter todas as desculpas do mundo, os seis anos [de investigação sem conclusão], todo mundo já tinha sido acusado de tudo, mas errei”, afirmou o prefeito, após participar da primeira viagem no corredor Transbrasil entre os terminais Deodoro e Gentileza.
Chiquinho e o irmão, Domingos, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), foram presos sob suspeita de serem os mandantes da morte da vereadora.
O deputado foi nomeado em outubro, apesar das suspeitas sobre o irmão desde 2018 de envolvimento de crime. De acordo com o prefeito, o nome foi indicado pelo Republicanos como parte da aliança da sua pré-candidatura de reeleição.
Chiquinho foi exonerado em fevereiro, uma semana após a divulgação sobre o acordo de delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o executor do crime.
“Mais importante quando você erra é consertar o erro. Já tinha sido pedido que ele fosse retirado da secretaria, e aqui não quero fazer pré-julgamento, mas, diante das suspeitas e da prisão dele, eu pedi que fosse retirado da secretaria antes, quando começaram a surgir os boatos”, disse o prefeito.
Em seu lugar, o Republicanos indicou a nomeação do deputado federal Ricardo Abrão, do mesmo grupo político dos Brazão. Ele manteve 15 nomeados por Brazão no cargo, segundo levantamento do vereador Pedro Duarte (Novo).
Após a prisão de Brazão, o prefeito exonerou aliados do deputado, bem como o secretário substituto. Em seu lugar, indicou Marli Peçanha, que estava no cargo desde o início de seu mandato até a nomeação de Chiquinho.
Após a mudança, o Republicanos passou a articular um desembarque da aliança de Paes para apoiar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa. O prefeito sinalizou que não deve buscar a reconciliação.
“A gente nesse momento entende que o Republicanos, com os quadros que dispunha aqui, não era adequado.
Queremos alianças, mas as alianças têm que ter um limite.”
Italo Nogueira / FolhapressEsta entrevista deveria ter sido realizada na manhã da última quinta-feira. Mas, repentinamente, Corina Yoris, nome que a oposição na Venezuela almeja inscrever para as eleições presidenciais de julho, ficou sem luz durante todo aquele dia.
Apagões não são incomuns em Caracas, dada a crise energética que vive o país sob o regime de Nicolás Maduro.
Mas a coincidência de um blecaute prolongado em uma semana na qual seus dias foram regados a sequenciais entrevistas com a imprensa internacional a surpreendeu.
Com recém-completados 80 anos, Yoris foi apontada pela coalizão de partidos opositores venezuelanos como candidata à Presidência. Mas no último dia 25 viu seu debute na política institucional frustrado ao não conseguir inscrever seu nome na plataforma eleitoral.
O feito acrescentou mais uma camada de incerteza às eleições, já marcadas pela inabilitação política da popular ex-deputada María Corina Machado, a original vencedora das primárias opositoras.
Para não perder a vaga, a coalizão opositora inscreveu o ex-diplomata Edmundo González no lugar de Yoris. No entanto, reiteradamente avisa que o plano é substituir seu nome pelo dela até o próximo dia 20, algo possível segundo o regramento eleitoral local.
Graduada em filosofia e letras e doutora em história, Corina Yoris por décadas tem atuado como professora universitária. Aposentada, em breve voltará à sala de aula para lecionar em um doutorado em direito.
Por videochamada de sua casa na capital venezuelana, ela descreve à Folha suas convicções políticas e econômicas, comenta o papel do governo Lula (PT) e a situação atual de seu país.
Folha – O governo Lula criticou a impossibilidade da sua candidatura. Isso após várias declarações polêmicas do presidente em relação à Venezuela. Como a senhora leu essas declarações?
Corina Yoris – As declarações recentes de Lula dão apoio à restituição da democracia no país. Ajudam o regime a dar espaço para a possibilidade de eleições livres. E acho que as respostas dadas [por Caracas] são desrespeitosas em termos de linguagem diplomática internacional.
[A diplomacia venezuelana chamou as críticas feitas em nota do Itamaraty de “cinzentas e intervencionistas” e disse que elas pareciam ter sido “ditadas pelos EUA”].
Folha – O que mais acha que o Brasil deve fazer?
Corina Yoris – Acredito que manter essa atitude é suficiente. Algo muito importante é ter cuidado para não ser acusado de pedir interferências. E uma manifestação desse tipo não é interferência, é atuação para dizer a um governo para não se desviar de certos canais e respeitar certos acordos.
Folha – O governador de Zulia, Manuel Rosales, líder de um dos partidos, candidatou-se de última hora e foi criticado por María Corina. Houve uma fragmentação da coalizão opositora?
Corina Yoris – No último minuto da segunda-feira passada, prazo para as inscrições dos candidatos, ainda não havíamos conseguido inscrever meu nome porque o sistema impedia. Mas então, milagrosamente, o sistema se abriu e puderam inscrever Manuel Rosales, sem que isso tivesse sido aprovado por toda a unidade. Tenho apreço pelo governador Rosales, mas ele age unilateralmente, não em nome da unidade.
O mesmo acontece com Edmundo González, que inscrevemos para não perder a vaga, mas que também não é o resultado do consenso. Não me arrisco a dizer que há uma fragmentação ou uma ruptura por ora, porque ainda temos até o dia 20 de abril em que podem ser feitas substituições.
A candidata da unidade sou eu. Fui eleita por unanimidade pela Plataforma Unitária, isso é incontestável.
Folha – Alguma parte do Acordo de Barbados, firmado no país homônimo entre Maduro e uma parcela da oposição, segue viva?
Corina Yoris – Nós o cumprimos da primeira à última letra. São eles [o regime] que têm de voltar e cumprir o que foi dito e realizar eleições livres, transparentes, críveis.
Deixar que os candidatos que foram eleitos nas primárias do ano passado se inscrevam.
María Corina obteve 92,3% dos votos, um fenômeno nunca visto, e então ela delegou a mim essa candidatura, já que está ilegal e inconstitucionalmente impedida.
Folha – Como começou o envolvimento da sra. na política? Imaginava-se nesse papel?
Corina Yoris – Nunca imaginei. Tenho uma formação muito sólida em política e até dei aulas na área de filosofia política, então minha incursão na política pode ser chamada de teórica. No entanto, tenho participado de algumas coisas talvez muito pontuais e de menor publicidade, como quando, nas eleições de 1998, formamos na universidade um grupo de observadores para monitorar as eleições.
O que posso dizer é que nunca tive atuação partidária. Mas minha atuação no mundo da cultura e da academia levou meu nome para a Comissão Nacional de Primárias, que organizou as eleições primárias de 22 de outubro passado.
Quando fui nomeada, estive em contato direto com todos os candidatos, mas principalmente com María Corina. Ela queria que eu me envolvesse mais ativamente em todo o movimento de apoio à sua candidatura.
Depois, um dia ela me ligou para conversar e, com sua típica personalidade, fez o pedido de uma vez só, e eu respondi com um sim imediato, quase sem pensar nas consequências que tudo isso traz.
Folha – Em quais termos a sra. se define politicamente?
Corina Yoris – Sou uma democrata militante, absolutamente a favor da democracia. Não me identifico com as divisões de esquerda e direita, acredito que isso está completamente obsoleto, pois se você as analisa, percebe que algumas características da direita também estão presentes na esquerda e que não conseguem se distinguir. Acredito na política com “p” maiúsculo, não na politicagem.
Folha – Há muitos governos que se dizem de esquerda na região e são vistos como mais próximos uns dos outros.
Como vê esse tipo de aliança?
Corina Yoris – Esse é um dos grandes problemas que a América Latina enfrenta, essa contraposição de ideias. Com essa história do “socialismo do século 21”, estamos alguns passos atrás dos avanços de todos os tipos.
Como explicar que a Venezuela, que chegou a fornecer eletricidade para outros países, como Colômbia e do Brasil, esteja enfrentando a crise elétrica que temos no país? Ou como é possível que, tendo uma região como a Amazônia, tenhamos os problemas de água que temos?
Um dos grandes dramas que enfrentamos, para não dizer o maior drama, é a falha nos serviços públicos.
Folha – E na agenda econômica, como a sra. se descreve? Quais os planos nessa área, cujo fracasso só tem ampliado a diáspora local?
Corina Yoris – Acredito no livre mercado. Temos que nos adaptar aos tempos em que estamos vivendo e ter em mente que a Venezuela é um país com grandes riquezas para comercializar, não nos trancar em uma propriedade do Estado que vimos as consequências que nos trouxe.
Como as pessoas não iriam embora se têm uma pensão equivalente a US$ 3,50? Acaba se criando uma população que está sujeita à maior quantidade de privações possível e que só está preocupada em como conseguir comida, como sobreviver, tendo anulada completamente sua capacidade de se preocupar com a política.
Folha – Como a ditadura afetou a senhora a nível pessoal?
Corina Yoris – Como professora, tenho um salário absolutamente irrisório. Além do aspecto econômico, há o da segurança. Para mim, mudou muito. Eu podia sair da universidade às 21h, 22h.
Agora, não me atrevo a sair depois das 18h. Isso faz com que você não vá a eventos culturais, não vá ao cinema, ao teatro. Aqueles que se atrevem a ir são os mais jovens, que têm mais ânimo para se arriscar, mas nesse sentido você acaba sendo um eremita ou levando uma vida muito restrita às amizades mais próximas nos lugares mais próximos, porque não tem como desenvolver outras partes de sua vida.
Nossa vida foi se reduzindo, as possibilidades foram se reduzinro, e essa é uma das razões pelas quais estou envolvida nisso. Porque se desfrutei de um país onde pude não apenas fazer o que um jovem quer fazer e se divertir, mas também tive acesso aos estudos que tive e fiz tudo o que quis, estou retribuindo à Venezuela o que a Venezuela me deu. Isso está me exigindo essa participação, e eu a dou ao país com todo o prazer, embora tenha um pouco de medo.
Folha – A senhora teme por sua segurança?
Corina Yoris – Sim, mas eu lido com isso. Eu não sou medrosa, mas evidentemente se sabe que se está em perigo.
Na Venezuela todos estamos em perigo, não é uma pessoa, todos estamos em perigo, porque a criminalidade está descontrolada.
Folha – Acha que vão conseguir inscrever seu nome?
Corina Yoris – Eu não me resigno. Não joguei a toalha e acredito que somos muitos os que não jogaram a toalha.
Folha – A idade da sra. tem sido muito comentada.
Corina Yoris – Eles sabem minha idade porque disseram, não porque eu disse. Me parecem comentários desqualificadores.
Há uma anedota de Clint Eastwood da qual vou me apropriar. Ele tem 93
anos e está dirigindo um filme que requer um esforço enorme. Um
jornalista perguntou de onde ele tirava tanta energia e ele respondeu:
eu não deixo o velho entrar na minha casa.
A desqualificação por ser mulher também remete a estágios que eu pensava
superados no país e não estão. Veja a lista dos candidatos aceitos.
Todos são homens. Ou seja: voltamos à mesma configuração das coisas.
Como se a política fosse apenas espaço para eles.
Folha – A senhora ainda vê chances de eleições reais?
Corina Yoris – Acredito que sim, é possível. Mas estão violando meus direitos políticos. Estão violando os direitos políticos dos partidos que me indicaram. E estão violando os direitos de milhões de venezuelanos que votaram em María Corina e a apoiaram em sua delegação de candidatura. O regime precisa repensar se quer que suas eleições sejam consideradas críveis no resto do continente.
Nascida em Caracas, é graduada em filosofia e letras e doutora em história. Professora de lógica e teoria argumentativa em várias universidades de seu país e do exterior, ganhou recentemente uma vaga na Academia Venezuela da Língua. Ajudou a organizar as primárias opositoras em 2022 e agora é o nome que a Plataforma Unitária tenta inscrever para as eleições.
Mayara Paixão / Folhapress