Como
parte dos esforços regionais de cooperação para o desenvolvimento
sustentável da bacia Amazônica, o Brasil reunirá em 27 e 28 de
fevereiro, em Brasília, figuras nacionais relevantes na área de recursos
hídricos para identificar as ações prioritárias de implementação do
Programa de Ações Estratégicas (PAE) na Amazônia brasileira. O objetivo é
promover a gestão integrada das águas transfronteiriças pelos oito
países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
(OTCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e
Venezuela.
A
Oficina Nacional do Programa de Ações Estratégicas na Bacia Amazônica,
em Brasília, que está sendo organizada pela Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA) e pela OTCA, será aberta às 9h pelo ministro da
Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pela ministra
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Também participam da
abertura a diretora-presidente interina da Agência, Ana Carolina Argolo,
e a diretora-executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin.
Através
do Programa de Ações Estratégicas (PAE), os oito países-membros da
OTCA buscam garantir a gestão integrada e sustentável dos recursos
hídricos transfronteiriços na bacia do rio Amazonas, considerando a
variabilidade do clima e as mudanças climáticas. A implementação do
programa está sendo realizada no âmbito do Projeto Bacia Amazônica, que é
executado pela OTCA em associação com os países, com apoio do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiamento do Fundo
para o Meio Ambiente Mundial (GEF na sigla em inglês).
As
oficinas de implementação do PAE acontecem desde agosto de 2023 em
todos os países amazônicos a fim de preparar governos e sociedades para a
gestão integrada e participativa da água na Amazônia. Divididos em
grupos de trabalho, os participantes formulam recomendações para o
processo de implementação do PAE, combinando as questões técnicas,
culturais e de colaboração regional.
Em
cada um dos países amazônicos, a implementação do PAE estará alinhada
às políticas nacionais e em consonância com as linhas estratégicas
previstas para o fortalecimento institucional da Gestão Integrada dos
Recursos Hídricos (GIRH), a adaptação às mudanças climáticas e o
monitoramento dos recursos hídricos da bacia. Ao mesmo tempo, serão
considerados aspectos culturais locais e educacionais relevantes para o
desenvolvimento da temática da água.
Para
assegurar a inclusão transversal do tema de gênero na implementação da
GIRH e do PAE, as Oficinas Nacionais de Implementação do PAE oferecem
aos participantes uma capacitação para o planejamento e a implementação
de projetos, programas e políticas com perspectiva de equidade de
gênero.
Projeto Bacia Amazônica
O
Projeto Bacia Amazônica apoia os países amazônicos a melhorar a
adaptação às mudanças climáticas e a fortalecer a capacidade nacional e a
governança regional da gestão integrada de recursos hídricos. Além
disso, a iniciativa busca garantir a produção de dados regionais
consolidados para melhorar a tomada de decisões e a coordenação das
águas da Amazônia, desde as nascentes nos Andes até a foz do rio
Amazonas.
Mais
de 7,8 milhões de pessoas que vivem na bacia Amazônica – 20% do total –
já foram beneficiadas pelas ações do Projeto, segundo dados da OTCA e
do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A ação realiza o
monitoramento ambiental integrado de 600 milhões de hectares e está
apoiando o estabelecimento autoridades nacionais de água (nos moldes da
ANA) na Guiana e no Suriname. Também foram capacitados 1,4 mil
profissionais da região e 10 mil membros de comunidades locais na
temática da gestão integrada de recursos hídricos.
A iniciativa é financiada pelo GEF e conta com a atuação do PNUMA, da OTCA e da ANA no contexto do Brasil.
Jornada da Água 2024
A
oficina é realizada no contexto da Jornada da Água 2024, que prevê uma
série de atividades, campanhas e eventos durante todo o ano. O tema
apresentado pela ANA para o Dia Mundial da Água deste ano e para nortear
as ações da Agência durante 2024 dentro da Jornada – A Água nos Une, o
Clima nos Move – foi concebido para sensibilizar a sociedade, os membros
da Administração Pública, os atores dos setores de recursos hídricos e
saneamento básico, entre outros entes estratégicos para o cuidado com as
águas do Brasil. Acesse o hotsite temático da Jornada em: https://jornadadaagua.ana.gov.br.
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