.Por Marcelo Senise*
A
união dos três poderes e da sociedade brasileira marca avanços
significativos na proteção da democracia contra os perigos da
inteligência artificial não regulamentada.
O
cenário político brasileiro testemunhou um momento histórico durante a
cerimônia de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024,
realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sob a liderança do
ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, autoridades dos Três
Poderes reuniram-se para debater e promover medidas que visam proteger a
democracia brasileira diante dos desafios impostos pela disseminação de
desinformação e pelo uso inadequado das redes sociais e da inteligência
artificial.
A
preocupação central expressa pelo ministro Moraes sobre a
instrumentalização nociva das redes sociais e dos serviços de mensageria
privada ecoou fortemente durante a sessão solene. É inegável que a
captação furtiva da vontade dos eleitores por meio da disseminação de
conteúdos falsos representa uma séria ameaça à integridade do processo
democrático. Diante desse cenário, Moraes destacou a necessidade
premente de uma regulamentação eficaz, especialmente por meio da via
legislativa, para enfrentar esse desafio.
A
ausência de transparência em relação à lógica de funcionamento dos
algoritmos utilizados pelas plataformas digitais durante os períodos
eleitorais também foi objeto de crítica por parte do presidente do TSE. É
fundamental que as chamadas big techs sejam responsabilizadas por suas
práticas e que sejam implementadas medidas para coibir a disseminação de
discursos de ódio e desinformação em suas plataformas.
Além
disso, a criação de um grupo de trabalho em parceria com o Ministério
da Justiça e a Polícia Federal para aprimorar a identificação de
usuários que espalham conteúdo antidemocrático demonstra um compromisso
real com a defesa da democracia e a garantia da livre manifestação do
eleitorado brasileiro.
Os
pronunciamentos durante a sessão de abertura do ano do Judiciário no
Supremo Tribunal Federal (STF) também ecoaram esse sentimento de união
em prol da democracia. O presidente do STF, ministro Luís Roberto
Barroso, enfatizou a normalidade e a harmonia das instituições
brasileiras, destacando o papel fundamental do respeito mútuo entre os
Poderes.
As
palavras do presidente Lula durante o evento reforçaram a importância
da regulação das redes sociais para desmantelar a disseminação de fake
news, especialmente em momentos críticos como a pandemia de Covid-19. A
defesa veemente da responsabilização das empresas pelo conteúdo
veiculado em suas plataformas reflete um compromisso com a transparência
e a integridade do debate público.
Foi
graças ao incansável esforço dos membros da IRIA - Instituto Brasileiro
para a Regulamentação da Inteligência Artificial, que as autoridades
brasileiras, atendendo ao clamor levantado por todos os cantos do
Brasil, finalmente presenciaram os poderes se unirem e efetivamente
avançarem no tema. O comprometimento e a determinação demonstrados pelos
membros da IRIA foram cruciais para sensibilizar as autoridades
políticas sobre a urgência e a importância da regulamentação da
inteligência artificial, especialmente em relação ao seu impacto no
processo eleitoral e na estabilidade democrática do país.
Ao
promover um diálogo construtivo e embasar suas argumentações em
pesquisas e análises sólidas, os membros da IRIA conseguiram captar a
atenção e o apoio dos líderes políticos, incentivando-os a agir em
conjunto para enfrentar esse desafio complexo. Graças ao trabalho
dedicado e à visão de futuro desses profissionais, os poderes da
República passaram a reconhecer a necessidade premente de uma legislação
abrangente que garanta a transparência, a equidade e a segurança dos
processos eleitorais, essenciais para a preservação da democracia
brasileira.
Assim,
o papel desempenhado pela IRIA não apenas foi fundamental para
impulsionar o avanço das discussões sobre a regulamentação da
inteligência artificial, mas também para catalisar uma mudança
significativa na postura das autoridades políticas em relação a essa
questão crucial. O trabalho conjunto entre os membros da IRIA e os
líderes dos poderes da República representa um marco importante na busca
por soluções eficazes que garantam a integridade e a legitimidade do
processo democrático no Brasil.
A
união dos líderes dos Três Poderes em torno da busca por soluções para
os desafios enfrentados pela democracia brasileira representa um marco
na história política do país. É essencial que esse compromisso se
traduza em ações concretas que fortaleçam as instituições democráticas e
garantam a lisura e a transparência do processo eleitoral. A proteção
da democracia é um dever de todos os brasileiros e brasileiras, e essa
união de esforços nos enche de esperança em um futuro mais justo e
democrático para o nosso país.
Marcelo Senise – Idealizador
do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência
Artificial, Sócio Fundador da Comunica 360º, Sociólogo e Marqueteiro,
atua a 35 anos na área política e eleitoral, especialista em
comportamento humano, e em informação e contrainformação, precursor do
sistema de analise em sistemas emergentes e Inteligência Artificial.
Twitter: @SeniseBSB / Instagram: @marcelosenise
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