segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

Maior desafio do governo em 2024 é o desequilíbrio entre os Três Poderes

 


2609 - Flávio Chaves

Charge do Duke (domtotal.com)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O ano de 2023 acabou melhor do que começou, mas os desafios de 2024 não serão fáceis para o mundo, a América Latina e o Brasil, que resistiu bem às ameaças de golpe de Estado, surpreendeu positivamente na economia, recuperou parceiros fundamentais na política externa e, agora, precisa jogar toda sua energia para enfrentar problemas estruturais e algo que só vem piorando: as tensões na América do Sul e o desequilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ucrânia e Faixa de Gaza viram escombros e a ONU confirma sua irrelevância, num ambiente que frustrou as expectativas do presidente Lula para sua atuação internacional.

FORA DE CASA – Em 2023, ele passou 62 dias fora, em 24 países de todos os continentes, e teve sucesso ao normalizar as relações com o resto do mundo, mas derrapou em gestos e declarações de cunho ideológico – portanto, pouco diplomáticas – e acabou muito distante do protagonismo sonhado.

Em 2024, o Brasil tem a presidência do G-20, grupo das maiores economias mundiais, e do banco dos Brics, agora ampliados, além de se preparar para sediar a COP 30, em 2025. Mas, se Ucrânia e Gaza estão muito longe, Guiana e Argentina são aqui ao lado e estão em perigo. Uma, ameaçada pelo já autocrata Maduro e outra, pelo potencial autocrata Milei.

O Brasil é periférico na geopolítica internacional, mas é líder na América do Sul.

PREVISÕES NEGATIVAS – Na economia, o desafio é superar as previsões negativas, como em 2023. Não será fácil e já começa com o déficit zero no centro da disputa virtualmente perdida pela reoneração da folha de pagamento, entre o governo, com Fernando Haddad na linha de frente, e o Congresso, com Rodrigo Pacheco na defesa.

A aposta é que ele devolva para o Executivo a MP sobre a folha, sem votação e com apoio político, jurídico e empresarial. Em 2015, o Senado devolveu para o governo Dilma Rousseff uma MP sobre o mesmo tema.

Os ânimos entre Congresso, governo e Supremo já estão acirrados por outras questões, como marco temporal das terras indígenas, intervenção do legislativo no funcionamento do Supremo, e vice-versa.

CRISE INSTITUCIONAL – Também contribuem para a crise entre os três Poderes as medidas econômicas de Haddad, como a própria aritmética fiscal do arcabouço e a segunda fase da reforma tributária, que é a mais difícil, com a fixação da alíquota de cada imposto.

Ao mesmo tempo, o bolsonarismo sobrevive e o Centrão tem a faca, o queijo e os votos nas mãos.

Quanto aos problemas estruturais, os três Poderes têm de agir, mas a sociedade não pode lavar as mãos: a cruel desigualdade social, índices inadmissíveis de criminalidade; avanço de milícias e crime organizado sobre as instituições; deterioração do clima e do ambiente, que compromete o futuro da humanidade e do Brasil. Em meio a tudo isso, Feliz 2024.

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