quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Adesão de empresas a autodiagnóstico em Direitos Humanos aumenta, mas apenas 26% têm uma política específica para evoluir no tema



  • Em 2023, a Trilha de Direitos Humanos, iniciativa desenvolvida pelo Pacto Globalda ONU no Brasil, com apoio da Petrobras e parceria estratégica da Proactiva Results, contou com o dobro de participantes 
  • Apesar da evolução, 11% das empresas participantes afirmaram não possuir um compromisso público de respeitar os direitos humanos

Genebra, 30 de novembro de 2023 – O Pacto Global da ONU no Brasil, com apoio da Petrobras, e a parceria estratégica da Proactiva Results, apresentou os resultados da Trilha de Direitos Humanos 2023, obtidos através da ferramenta Termômetro de Direitos Humanos Proactiva, em evento realizado em Genebra, na Suíça, durante o 12º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. Nesta edição, o número de empresas respondentes subiu 94%, saltando para 208, das quais 92% têm matriz brasileira, um crescimento de 5% em relação ao ciclo anterior. A média de aderência geral das corporações às melhores práticas em direitos humanos no ciclo deste ano foi de 45%. 

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visam enfrentar desafios globais, como pobreza, fome, saúde, educação, igualdade de gênero e outros, todos intrinsecamente ligados aos direitos humanos, que é, portanto, elemento crucial para impulsionar o progresso da Agenda 2030. Embora alguns números da Trilha de 2023 se assemelhem aos da edição anterior, evidenciando um longo caminho a percorrer, é muito positivo o aumento de quase 100% no número de participantes. Esse dado indica que as empresas estão mais atentas e preocupadas em avançar em seus processos nessa temática”, avalia Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil. 

Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no BrasilCrédito: Divulgação Pacto Global/ Flávio Ferreira
Tayná Leite, head de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU no BrasilCrédito: Divulgação Pacto Global/ Flávio Ferreira

Mas um olhar mais atento aponta para um cenário ainda preocupante. Do total de 208 empresas respondentes em 2023, 11% afirmaram não possuir um compromisso público de respeitar os direitos humanos. Das 185 empresas que sinalizaram possuir compromisso público de respeitar os direitos humanos, apenas 26% expressam o compromisso em uma política específica sobre o tema.Do total de empresas respondentes em 2023, 121 (58%) não possuem uma abordagem sistemática para identificar os fornecedores e as fornecedoras com maiores riscos, os quais devem ser priorizados para a implementação de medidas de prevenção e mitigação de riscos aos direitos humanos. Tal resultado aponta para a necessidade de as empresas avançaram no que diz respeito à sua responsabilidade de implementar a primeira etapa da devida diligência (processo pelo qual as organizações e empresas avaliam e mitigam os impactos negativos potenciais ou reais de suas operações sobre os direitos humanos) junto à cadeia de suprimentos, sobretudo considerando a iminente entrada em vigor de normas internacionais de alcance extraterritorial para a devida diligência, como as recentes normas oriundas do e discutidas pelo Parlamento Europeu. Novas resoluções da Comissão de Valores Mobiliários, vinculada ao Ministério da Fazenda, preveem que, em 2024, as empresas devem passar a apresentar relatórios relacionados aos impactos ambientais, sociais e de governança corporativa. Trata-se, portanto, de uma tendência que vem ganhando força no mundo todo.Tayná Leite, head de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU no Brasil, destaca a necessidade de trazer a pauta para o centro das decisões e nortear as discussões sobre proteção e respeito aos direitos humanos no âmbito corporativo. Segundo ela, para alcançar esse objetivo, “o Pacto criou no último mês de outubro a Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa engloba todas as ações do Pacto Global voltadas para os direitos humanos, dando maior visibilidade ao tema”.As empresas analisadas são de 12 setores, como serviços, agronegócio e florestal, indústria, infraestrutura, tecnologia, transportes, energia, alimentos e bebidas, extrativa, entre outras. O setor com a maior representatividade na amostra de participantes foi o de serviços, com 61 empresas (29% do total), mais do que o dobro do segundo colocado – recursos renováveis e energia alternativa – com 25 empresas participantes (12%). O setor com menor representatividade foi o de transformação de recursos, com apenas 5 empresas respondentes (2%).As companhias de grande porte representam a maior parte das participantes em 2023 (58%). Ainda assim, observa-se uma participação relevante de micro e pequenas empresas (19%), repetindo a tendência de 2022.A Trilha também revelou que entre 175 empresas respondentes que afirmaram ter mecanismo de denúncia, menos da metade (49%) baseia seus mecanismos de denúncia na participação e no diálogo, envolvendo efetivamente as partes interessadas para as quais os mecanismos são destinados.Trilha analisa ações em operações próprias, cadeira suprimentos e temas críticosA Trilha é dividida em três eixos: 1 – Gestão de direitos humanos nas operações próprias; 2 – Gestão de direitos humanos na cadeia de suprimentos; 3 – Gestão de temas críticos de direitos humanos.Foram avaliados os cinco temas críticos mais avançados na gestão de riscos e impactos das empresas: meio ambiente (92%), água (76%), saúde e segurança operacional (72%), trabalho forçado e análogo à escravidão (71%) e transparência e anticorrupção (59%). Esses são temas abordados nos Movimentos do Pacto Global da ONU no Brasil dentro da estratégia Ambição 2030, como Raça é Prioridade, Salário Digno, Transparência 100%, Mente em Foco, Net Zero, +Água, Conexão Circular e Impacto Amazônia.Já medidas para promover a saúde mental de grupos vulneráveis receberam baixa adesão por parte das empresas (28%), mas registraram crescimento em relação ao ciclo de 2022 de 7%. Este é o tema do Movimento Mente em Foco, que integra a Ambição 2030 do Pacto Global da ONU com o propósito de promover saúde e bem-estar psicológico nos ambientes corporativos. Por outro lado, campanhas e iniciativas para incentivar práticas culturais, esportivas, de nutrição, bem-estar, educação, entre outras, além de ações que aprimoram o equilíbrio trabalho-vida pessoal (como licença parental estendida, possibilidade de trabalho remoto, entre outras) apresentaram aderência de 75% por parte das empresas. 

Dentre as medidas preventivas e mitigadoras de impactos ambientais, as que alcançaram maior média de aderência foram a gestão e redução de resíduos (95%) e a gestão do uso da água (90%). A medida menos adotada foi de avaliação e gestão de riscos relativos à poluição sonora e luminosa (79%). Para promover o avanço nessas temáticas, o Pacto promove os Movimentos Net Zero, +Água e Conexão Circular. 

O tema de impactos adversos a comunidades locais, povos indígenas e comunidades tradicionais registrou uma média de aderência de 38%, enquanto as medidas de redução do desmatamento legal receberam 87% de aderência por parte das empresas. Para contribuir com as jornadas das empresas em seu compromisso com a redução e o combate ao desmatamento, com foco na manutenção da Floresta Amazônica em pé, o Pacto Global da ONU no Brasil lançou, no segundo semestre de 2023, seu 9º Movimento da estratégia Ambição 2030: o Impacto Amazônia.Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas é apresentada no segundo dia de agenda do Pacto Global em Genebra 

O side-event ‘Empresas e Direitos Humanos – A Agenda Incontornável’ apresentou a Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas (ADHE), a mais nova iniciativa do Pacto Global da ONU no Brasil, Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Direitos Humanos (ACNUDH), que tem por objetivo mover a agenda de empresas e direitos humanos, implementando na prática ações em diferentes cadeias de valor, criando ferramentas, mobilizando reflexões e capacitações. O painel contou com debates sobre ações e projetos implementados no Brasil que contribuem para o avanço da agenda de direitos humanos no país, com perspectivas das operações das empresas, do impacto das ações nas comunidades locais, e do engajamento de toda cadeia de valor. Silvio Almeida, Ministro de Estado, Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, entrou por vídeo para falou sobre a cenário e atuação do governo federal brasileiro na pauta. 

O painel ‘Construindo Pontes’ contou com a participação de Carlos Alberto Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e de Mariana Mecchi, Diretora de Articulação e Expansão, do Instituto Alana, e no painel ‘Aliança de Direitos Humanos e Empresas na prática’. Foram apresentados o Grupo de Trabalho em Direitos Humanos para o Setor Elétrico- energético, com participação de Juliana Ramos, Gerente de Direitos Humanos da Petrobras, e o Grupo de Trabalho em Direitos Humanos para o Mercado Financeiro, com participação de Bruno Crepaldi, Superintendente de Relações Institucionais e Governança ESG, do Itaú. Rashad Abelson, do Centro de Conduta Empresarial Responsável da OCDE, foi o key note speaker. No painel ‘Cadeias de valor implementando direitos humanos’, estiveram José Maria Rangel, Gerente Executivo de Responsabilidade Social, da Petrobras, José Ricardo Sasseron, Vice- Presidente Sustentabilidade do Banco do Brasil e Rafael Benke, CEO da Proactiva Results, falando sobre os avanços na agenda com mediação de Tayná Leite, Head de Direitos Humanos e Trabalho, do Pacto Global da ONU no Brasil.“Essas parcerias são essenciais. Temos que ter um olhar de diálogo que possa mover os diferentes desafios e faça todo o possível para que não aconteçam os ‘social washings’. Respeitar os direitos humanos deveria ser uma vantagem competitiva”, comentou Tayná. 

O terceiro side-event do Pacto Global, Missão Brasileira da ONU em Genebra, contou com a participação do Embaixador Tovar da Silva Nunes, chefe da Missão Brasileira em Genebra. Na ocasião, foi assinado com o Ministério Público Federal, da PFDC, acordo e apresentado o plano de trabalho de parceria, dentro do âmbito do Comitê Consultivo da Aliança de Direitos Humanos e Empresas, que contará com representantes da sociedade civil, trabalhadores, academia, Organismo Internacional, representantes de organizações empresariais.Sobre o Pacto Global da ONUComo uma iniciativa especial do Secretário-Geral da ONU, o Pacto Global das Nações Unidas é uma convocação para que as empresas de todo o mundo alinhem suas operações e estratégias a dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção. Lançado em 2000, o Pacto Global orienta e apoia a comunidade empresarial global no avanço das metas e valores da ONU por meio de práticas corporativas responsáveis. Com mais de 21 mil participantes distribuídos em 65 redes locais, reúne 18 mil empresas e 3.800 organizações não-empresariais baseadas em 101 países, sendo a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com abrangência e engajamento em 162 países. Para mais informações, siga @globalcompact nas mídias sociais e visite nosso website .

O Pacto Global da ONU no Brasil foi criado em 2003, e hoje é a segunda maior rede local do mundo, com mais de 1.900 participantes. Os mais de 50 projetosconduzidos no país abrangem, principalmente, os temas: Água e Saneamento, Alimentos e Agricultura, Energiae Clima, Direitos Humanos e Trabalho,Anticorrupção, Engajamento e Comunicação. Para mais informações, siga @pactoglobalbr nas mídias sociais e visite nosso website .

Atendimento à Imprensa:

InPress PorterNovelli | ReginaTrombelli - regina܂trombelli@inpresspni܂com܂br 


 Adesão de empresas a autodiagnóstico em Direitos Humanos aumenta, mas apenas 26% têm uma política específica para evoluir no tema

  • Em 2023, a Trilha de Direitos Humanos, iniciativa desenvolvida pelo Pacto Globalda ONU no Brasil, com apoio da Petrobras e parceria estratégica da Proactiva Results, contou com o dobro de participantes 
  • Apesar da evolução, 11% das empresas participantes afirmaram não possuir um compromisso público de respeitar os direitos humanos

Genebra, 30 de novembro de 2023 – O Pacto Global da ONU no Brasil, com apoio da Petrobras, e a parceria estratégica da Proactiva Results, apresentou os resultados da Trilha de Direitos Humanos 2023, obtidos através da ferramenta Termômetro de Direitos Humanos Proactiva, em evento realizado em Genebra, na Suíça, durante o 12º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. Nesta edição, o número de empresas respondentes subiu 94%, saltando para 208, das quais 92% têm matriz brasileira, um crescimento de 5% em relação ao ciclo anterior. A média de aderência geral das corporações às melhores práticas em direitos humanos no ciclo deste ano foi de 45%. 

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visam enfrentar desafios globais, como pobreza, fome, saúde, educação, igualdade de gênero e outros, todos intrinsecamente ligados aos direitos humanos, que é, portanto, elemento crucial para impulsionar o progresso da Agenda 2030. Embora alguns números da Trilha de 2023 se assemelhem aos da edição anterior, evidenciando um longo caminho a percorrer, é muito positivo o aumento de quase 100% no número de participantes. Esse dado indica que as empresas estão mais atentas e preocupadas em avançar em seus processos nessa temática”, avalia Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil. 

Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no BrasilCrédito: Divulgação Pacto Global/ Flávio Ferreira
Tayná Leite, head de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU no BrasilCrédito: Divulgação Pacto Global/ Flávio Ferreira

Mas um olhar mais atento aponta para um cenário ainda preocupante. Do total de 208 empresas respondentes em 2023, 11% afirmaram não possuir um compromisso público de respeitar os direitos humanos. Das 185 empresas que sinalizaram possuir compromisso público de respeitar os direitos humanos, apenas 26% expressam o compromisso em uma política específica sobre o tema.Do total de empresas respondentes em 2023, 121 (58%) não possuem uma abordagem sistemática para identificar os fornecedores e as fornecedoras com maiores riscos, os quais devem ser priorizados para a implementação de medidas de prevenção e mitigação de riscos aos direitos humanos. Tal resultado aponta para a necessidade de as empresas avançaram no que diz respeito à sua responsabilidade de implementar a primeira etapa da devida diligência (processo pelo qual as organizações e empresas avaliam e mitigam os impactos negativos potenciais ou reais de suas operações sobre os direitos humanos) junto à cadeia de suprimentos, sobretudo considerando a iminente entrada em vigor de normas internacionais de alcance extraterritorial para a devida diligência, como as recentes normas oriundas do e discutidas pelo Parlamento Europeu. Novas resoluções da Comissão de Valores Mobiliários, vinculada ao Ministério da Fazenda, preveem que, em 2024, as empresas devem passar a apresentar relatórios relacionados aos impactos ambientais, sociais e de governança corporativa. Trata-se, portanto, de uma tendência que vem ganhando força no mundo todo.Tayná Leite, head de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU no Brasil, destaca a necessidade de trazer a pauta para o centro das decisões e nortear as discussões sobre proteção e respeito aos direitos humanos no âmbito corporativo. Segundo ela, para alcançar esse objetivo, “o Pacto criou no último mês de outubro a Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa engloba todas as ações do Pacto Global voltadas para os direitos humanos, dando maior visibilidade ao tema”.As empresas analisadas são de 12 setores, como serviços, agronegócio e florestal, indústria, infraestrutura, tecnologia, transportes, energia, alimentos e bebidas, extrativa, entre outras. O setor com a maior representatividade na amostra de participantes foi o de serviços, com 61 empresas (29% do total), mais do que o dobro do segundo colocado – recursos renováveis e energia alternativa – com 25 empresas participantes (12%). O setor com menor representatividade foi o de transformação de recursos, com apenas 5 empresas respondentes (2%).As companhias de grande porte representam a maior parte das participantes em 2023 (58%). Ainda assim, observa-se uma participação relevante de micro e pequenas empresas (19%), repetindo a tendência de 2022.A Trilha também revelou que entre 175 empresas respondentes que afirmaram ter mecanismo de denúncia, menos da metade (49%) baseia seus mecanismos de denúncia na participação e no diálogo, envolvendo efetivamente as partes interessadas para as quais os mecanismos são destinados.Trilha analisa ações em operações próprias, cadeira suprimentos e temas críticosA Trilha é dividida em três eixos: 1 – Gestão de direitos humanos nas operações próprias; 2 – Gestão de direitos humanos na cadeia de suprimentos; 3 – Gestão de temas críticos de direitos humanos.Foram avaliados os cinco temas críticos mais avançados na gestão de riscos e impactos das empresas: meio ambiente (92%), água (76%), saúde e segurança operacional (72%), trabalho forçado e análogo à escravidão (71%) e transparência e anticorrupção (59%). Esses são temas abordados nos Movimentos do Pacto Global da ONU no Brasil dentro da estratégia Ambição 2030, como Raça é Prioridade, Salário Digno, Transparência 100%, Mente em Foco, Net Zero, +Água, Conexão Circular e Impacto Amazônia.Já medidas para promover a saúde mental de grupos vulneráveis receberam baixa adesão por parte das empresas (28%), mas registraram crescimento em relação ao ciclo de 2022 de 7%. Este é o tema do Movimento Mente em Foco, que integra a Ambição 2030 do Pacto Global da ONU com o propósito de promover saúde e bem-estar psicológico nos ambientes corporativos. Por outro lado, campanhas e iniciativas para incentivar práticas culturais, esportivas, de nutrição, bem-estar, educação, entre outras, além de ações que aprimoram o equilíbrio trabalho-vida pessoal (como licença parental estendida, possibilidade de trabalho remoto, entre outras) apresentaram aderência de 75% por parte das empresas. 

Dentre as medidas preventivas e mitigadoras de impactos ambientais, as que alcançaram maior média de aderência foram a gestão e redução de resíduos (95%) e a gestão do uso da água (90%). A medida menos adotada foi de avaliação e gestão de riscos relativos à poluição sonora e luminosa (79%). Para promover o avanço nessas temáticas, o Pacto promove os Movimentos Net Zero, +Água e Conexão Circular. 

O tema de impactos adversos a comunidades locais, povos indígenas e comunidades tradicionais registrou uma média de aderência de 38%, enquanto as medidas de redução do desmatamento legal receberam 87% de aderência por parte das empresas. Para contribuir com as jornadas das empresas em seu compromisso com a redução e o combate ao desmatamento, com foco na manutenção da Floresta Amazônica em pé, o Pacto Global da ONU no Brasil lançou, no segundo semestre de 2023, seu 9º Movimento da estratégia Ambição 2030: o Impacto Amazônia.Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas é apresentada no segundo dia de agenda do Pacto Global em Genebra 

O side-event ‘Empresas e Direitos Humanos – A Agenda Incontornável’ apresentou a Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas (ADHE), a mais nova iniciativa do Pacto Global da ONU no Brasil, Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Direitos Humanos (ACNUDH), que tem por objetivo mover a agenda de empresas e direitos humanos, implementando na prática ações em diferentes cadeias de valor, criando ferramentas, mobilizando reflexões e capacitações. O painel contou com debates sobre ações e projetos implementados no Brasil que contribuem para o avanço da agenda de direitos humanos no país, com perspectivas das operações das empresas, do impacto das ações nas comunidades locais, e do engajamento de toda cadeia de valor. Silvio Almeida, Ministro de Estado, Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, entrou por vídeo para falou sobre a cenário e atuação do governo federal brasileiro na pauta. 

O painel ‘Construindo Pontes’ contou com a participação de Carlos Alberto Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e de Mariana Mecchi, Diretora de Articulação e Expansão, do Instituto Alana, e no painel ‘Aliança de Direitos Humanos e Empresas na prática’. Foram apresentados o Grupo de Trabalho em Direitos Humanos para o Setor Elétrico- energético, com participação de Juliana Ramos, Gerente de Direitos Humanos da Petrobras, e o Grupo de Trabalho em Direitos Humanos para o Mercado Financeiro, com participação de Bruno Crepaldi, Superintendente de Relações Institucionais e Governança ESG, do Itaú. Rashad Abelson, do Centro de Conduta Empresarial Responsável da OCDE, foi o key note speaker. No painel ‘Cadeias de valor implementando direitos humanos’, estiveram José Maria Rangel, Gerente Executivo de Responsabilidade Social, da Petrobras, José Ricardo Sasseron, Vice- Presidente Sustentabilidade do Banco do Brasil e Rafael Benke, CEO da Proactiva Results, falando sobre os avanços na agenda com mediação de Tayná Leite, Head de Direitos Humanos e Trabalho, do Pacto Global da ONU no Brasil.“Essas parcerias são essenciais. Temos que ter um olhar de diálogo que possa mover os diferentes desafios e faça todo o possível para que não aconteçam os ‘social washings’. Respeitar os direitos humanos deveria ser uma vantagem competitiva”, comentou Tayná. 

O terceiro side-event do Pacto Global, Missão Brasileira da ONU em Genebra, contou com a participação do Embaixador Tovar da Silva Nunes, chefe da Missão Brasileira em Genebra. Na ocasião, foi assinado com o Ministério Público Federal, da PFDC, acordo e apresentado o plano de trabalho de parceria, dentro do âmbito do Comitê Consultivo da Aliança de Direitos Humanos e Empresas, que contará com representantes da sociedade civil, trabalhadores, academia, Organismo Internacional, representantes de organizações empresariais.Sobre o Pacto Global da ONUComo uma iniciativa especial do Secretário-Geral da ONU, o Pacto Global das Nações Unidas é uma convocação para que as empresas de todo o mundo alinhem suas operações e estratégias a dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção. Lançado em 2000, o Pacto Global orienta e apoia a comunidade empresarial global no avanço das metas e valores da ONU por meio de práticas corporativas responsáveis. Com mais de 21 mil participantes distribuídos em 65 redes locais, reúne 18 mil empresas e 3.800 organizações não-empresariais baseadas em 101 países, sendo a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com abrangência e engajamento em 162 países. Para mais informações, siga @globalcompact nas mídias sociais e visite nosso website .

O Pacto Global da ONU no Brasil foi criado em 2003, e hoje é a segunda maior rede local do mundo, com mais de 1.900 participantes. Os mais de 50 projetosconduzidos no país abrangem, principalmente, os temas: Água e Saneamento, Alimentos e Agricultura, Energiae Clima, Direitos Humanos e Trabalho,Anticorrupção, Engajamento e Comunicação. Para mais informações, siga @pactoglobalbr nas mídias sociais e visite nosso website .

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