Objetivo
da gestão comandada por Tarcísio de Freitas é melhorar o ambiente de
negócios e estimular a geração de emprego, renda e desenvolvimento
regional
O
governador Tarcísio de Freitas lançou nesta segunda-feira (25) o
programa Facilita SP, iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o
ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais
rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a
vida do empresário paulista.
“Estamos
caminhando firme na direção da desburocratização com o programa
Facilita SP. Criamos um comitê de simplificação do registro de empresas e
novos negócios, isso vai fazer a diferença. E teremos um portal
integrador justamente para facilitar esse esforço. O papel do Estado é
facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a
simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão
dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente
de negócios do Brasil”, afirmou Tarcísio na solenidade no Palácio dos
Bandeirantes.
A
cerimônia também teve a participação do secretário estadual de
Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, e do presidente da Assembleia
Legislativa (Alesp), André do Prado, além de deputados, prefeitos,
vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e líderes
empresariais.
Atualmente,
quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes
órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo
negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP,
coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essa jornada
será simplificada a partir da classificação das atividades econômicas em
três níveis: baixo, médio e alto risco.
Para
as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e
licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de
abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados
em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e
previsibilidade nas exigências previstas pela legislação. Empresas já
estabelecidas também serão beneficiadas, pois vão ganhar mais agilidade e
eficiência na regularização, emissão e atualização de suas licenças e
alvarás.
A
expectativa é que a medida gere resultados positivos para o
desenvolvimento econômico de São Paulo em curto e médio prazo,
impactando na geração de emprego e renda. Segundo levantamento do
Instituto Millenium, municípios que já regulamentaram normas locais de
liberdade econômica registraram aumento de 40% nas contratações, em
comparação aos índices anteriores às novas normas.
“Queremos
implantar o maior programa de desburocratização e melhoria de ambiente
de negócios para empreendedores e empresários”, afirmou o secretário de
Desenvolvimento Econômico. “Dessa forma, vamos facilitar a vida daqueles
que querem empreender, investir e continuar investindo no estado de São
Paulo”, concluiu Jorge Lima.
Etapas
O
Facilita SP foi dividido em etapas: a primeira delas estabelece a
regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874), do
Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual nº 17.530) e da Lei
Estadual 17.761, por meio de decreto; a segunda cria o Comitê Estadual
para Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de
Empresas e Negócios no Estado de São Paulo; a terceira contempla o
Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado aos
registros e processos de licenciamento, e, por fim, a quarta etapa, que
foca no engajamento dos municípios.
O
comitê terá a missão de avaliar os níveis de riscos das atividades
econômicas. Ele contará com a participação de representantes das pastas
de Desenvolvimento Econômico; Segurança Pública; Saúde; Infraestrutura e
Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Agricultura e
Abastecimento; Fazenda e Planejamento, além da Cetesb e
Procuradoria-Geral do Estado. Cada órgão terá 90 dias para fazer
adequações normativas e procedimentais, a partir da publicação no Diário
Oficial.
Nas
etapas finais, o Facilita SP contará com o Portal Integrador para a
emissão de atos públicos de registro de legalização, licenças e alvarás
para agilizar e tornar mais transparente o início das operações de
empreendimentos em todo o território paulista. Além disso, o Estado vai
oferecer suporte técnico e integração tecnológica a prefeituras e
autarquias municipais que aderirem ao programa.
Fotos:
https://www.flickr.com/photos/governosp/albums/72177720311458251
Áudios:
- Secretário Jorge Lima: https://soundcloud.com/governosp/discurso-sec-jorge-lima-desenv-economico-falicita-sp-25 0923
- Governador Tarcísio de Freitas: https://soundcloud.com/governosp/discurso-gov-tarcisio-de-freitas-facilita-sp-250923
Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=XvM4arMegUg
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