O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (03) a Portaria nº 593 que
traz as novas diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação
do mormo no território nacional, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos (PNSE). A nova norma altera e revoga artigos da
Instrução Normativa nº 06/2018.
“A
revisão das diretrizes busca ajustar a definição de caso para mormo com
o que é disposto no Código Sanitário para os Animais Terrestres da
Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Além de trazer alteração na
estratégia de vigilância para detecção de animais infectados”, destaca o
diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo.
As
novas medidas destacam a importância das ações de educação,
conscientização e comunicação de risco em saúde equina e que, para serem
exitosas, dependem da sensibilização e participação ativa dos criadores
por meio de medidas efetivas de boas práticas de manejo na
equideocultura.
“As
alterações reduzem a ocorrência de falsos positivos no protocolo de
diagnóstico dentro do contexto epidemiológico em que os testes são
aplicados, sem que haja a ampliação do risco de disseminação para outros
animais ou para os humanos”, ressalta Fernando Ferreira, professor da
USP e coordenador-geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal.
Paralelamente
às novas diretrizes, o Mapa também está promovendo uma revisão das
estratégias de vigilância epidemiológica e avaliando as ferramentas de
diagnóstico disponíveis com o objetivo de redesenhar o programa de
controle e prevenção do Mormo com a participação de todas as partes
interessadas.
O
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) foi instituído no
âmbito do Mapa pela Instrução Normativa n˚ 17/2008, com o objetivo de
fortalecer o complexo do agronegócio dos equídeos.
O
mormo é uma enfermidade infecciosa causada pela bactéria Burkholderia
mallei, que afeta principalmente equídeos, e está na lista de doenças de
notificação obrigatória da OMSA. O período de incubação da doença varia
de alguns dias a vários meses e a principal forma de infecção é através
da ingestão de água ou alimento contaminado. É considerada uma doença
ocupacional rara em seres humanos.
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