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Segundo
análises da ABSOLAR, medida reduz a conta de luz da população de baixa
renda, alivia o orçamento dos mais pobres, promove justiça social e
acelera a transição energética no País
Julho de 2023 –
A adoção da tecnologia fotovoltaica no Programa Minha Casa, Minha Vida
(PMCMV), do Governo Federal, pode reduzir em R$ 670 milhões ao ano os
subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que são rateados
por todos os consumidores de energia elétrica no Brasil, já em 2023. A
partir dos anos seguintes, esta diminuição será ainda maior, segundo
cálculos feitos pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(ABSOLAR) e pela Revolusolar, organização sem fins lucrativos que atua
com soluções fotovoltaicas para a população de baixa renda em favelas e
comunidades do País. Os
cálculos, enviados ao Governo Federal, apresentam cenários
comparativos, com e sem a inclusão da energia solar fotovoltaica no
programa. Os resultados evidenciam os benefícios da tecnologia
fotovoltaica para a população de baixa renda e seus reflexos na redução
de custos da CDE, ou seja, beneficiando também os demais consumidores
que não possuem energia solar diretamente. Atualmente,
os consumidores de baixa renda já recebem subsídios, por meio da Tarifa
Social de Energia Elétrica (TSEE), pagos pelos demais consumidores de
energia elétrica via CDE. Com a geração solar de eletricidade no telhado
das casas populares, haverá menos energia elétrica consumida da rede a
ser paga pelos demais consumidores do setor elétrico. Isso trará uma
redução estrutural da CDE, um investimento social que faz sentido para o
Governo Federal e que alivia um peso grande em subsídios pagos
atualmente pelos demais consumidores brasileiros”, aponta Rodrigo
Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR. Na
visão da ABSOLAR e da Revolusolar, está havendo ruído de comunicação e
confusão sobre o tema da inclusão da energia solar fotovoltaica no
programa habitacional, motivo que levou as duas entidades a prepararem
um levantamento detalhado esclarecendo o tema para o Governo Federal. “O
tema que está em debate neste momento é o uso da energia solar
fotovoltaica, que é a geração de eletricidade limpa, renovável e
competitiva, a partir da radiação solar, para ajudar a reduzir
sensivelmente a conta de luz dos moradores do programa habitacional. Não
há relação com os aquecedores solares para esquentar água do banho, que
fizeram parte do programa desde 2009”, explica Sauaia. A
tecnologia fotovoltaica ainda não foi incorporada amplamente no
Programa Minha Casa Minha Vida, apenas em casos pontuais, e sempre com
sucesso, como no caso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo (CDHU-SP). O uso da solar fotovoltaica nas
casas populares em São Paulo deu tão certo que a tecnologia passou a
ser utilizada em todas as novas habitações de interesse sociais
entregues no estado. Por
sua vez, a inclusão da tecnologia no programa habitacional do Governo
Federal reduzirá a conta de luz da população de baixa renda, aliviará o
orçamento dos mais pobres, promoverá justiça social e ainda acelerará a
transição energética no Brasil. “Cada real que uma família de baixa
renda deixa de gastar com conta de luz no final do mês é um real a mais
que terá no seu bolso para melhorar sua alimentação, saúde, educação,
transporte e qualidade de vida. Por isso, a inclusão da energia solar
fotovoltaica no Programa Minha Casa Minha Vida é fundamental e conta com
forte apoio da sociedade”, ressalta Sauaia. Em
relação à geração de excedentes para venda de energia elétrica,
principal ponto de controvérsia no setor elétrico, a ABSOLAR avalia que
não é necessário superdimensionar os sistemas fotovoltaicos do programa
habitacional, para vender excedente de energia elétrica. “Esse ponto não
é necessário. Não precisa gerar mais eletricidade do que as pessoas vão
usar. Isso aumentaria os custos do programa habitacional e diminuiria
seu impacto social. Basta dimensionar o sistema para reduzir as contas
de luz em até 85%, o que não gera custo nenhum para a sociedade, pelo
contrário, reduz custos”, defende Sauaia. Na
visão da ABSOLAR, a medida está em total sintonia com os esforços do
Governo Federal em prol de uma transição energética justa no Brasil e do
combate às mudanças climáticas, dado que fortalece e democratiza o uso
de fontes renováveis de geração de energia elétrica no País. “Portanto,
a inclusão da energia solar no Programa Minha Casa Minha Vida irá
trazer inúmeros benefícios à população de baixa renda, incluindo,
economia e aumento do poder aquisitivo da população menos favorecida,
redução na inadimplência das prestações do imóvel e conta de
eletricidade, geração de emprego e renda, fortalecimento da cadeia
produtiva e aquecimento da economia, redução de impactos ambientais e
conscientização da população”, conclui Sauaia. Sobre a ABSOLAR Fundada
em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de
valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo
armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados
nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de
informação e articulação em prol da transição energética sustentável do
Brasil.Mais informações para a imprensa: Thiago Nassa (Mtb. 30.914) TOTUM Comunicação (11) 99544-4954 |
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