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Por Victoria Azevedo | Folhapress
Um
grupo formado por seis deputados federais e um senador de diferentes
partidos e estados brasileiros divide uma equipe técnica conjunta de 12
assessores no Congresso Nacional com o intuito de qualificar o debate
político e otimizar recursos.
Intitulado gabinete compartilhado, a iniciativa reúne parlamentares
de partidos que são da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
de legendas que se consideram independentes.
Ele foi idealizado em 2018 pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE),
pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo ex-deputado Felipe Rigoni,
que concorreu pela União Brasil-ES e não foi reeleito.
Para esta legislatura, o grupo cresceu e passou a ser integrado
também por Pedro Campos (PSB-PE), Duarte Jr. (PSB-MA), Amom Mandel
(Cidadania-AM), Duda Salabert (PDT-MG) e Camila Jara (PT-MS) —todos
estreantes no Congresso.
"O perfil que nos chamou atenção foi novamente de parlamentares de
primeiro mandato com ideias diferentes, mas com perfil político muito
forte, do ponto de vista de protagonismo e de qualidade de atuação", diz
Vieira.
O senador avalia ainda que o gabinete permite antecipar debates que
irão ser realizados no Congresso e indicar possíveis consensos em torno
de matérias.
"Tem o ponto da aceleração das pautas, porque a gente passa a ouvir
pessoas com visões completamente diversas. Você antecipa também a
correção de arestas de dificuldade de entendimento. Isso nos estabelece
muita clareza do que é possível fazer em termos de negociação e nos traz
muito rapidamente, por exemplo, o retrato do que se entende dentro de
cada um desses partidos."
"São parlamentares com vontade de fazer uma política diferente, não
uma política comum como a gente está vendo de baixaria, de mentiras, de
frustração de expectativas", diz Duarte Jr.
O gabinete tem três principais áreas de atuação: fiscalização,
políticas públicas e legislativo. Entre as pautas principais são
lembradas educação, meio ambiente, direitos humanos e segurança pública.
A iniciativa é sustentada financeiramente a partir de repasses da
verba de gabinete de cada parlamentar: deputados repassam 12,67% de sua
cota, enquanto o senador, 12,71%. Com isso, a iniciativa diz economizar
cerca de 20% dos recursos de cada gabinete, uma vez que possui menos
gastos com contratação de pessoal.
A equipe é estabelecida por meio de processo seletivo nacional —mais
de 14 mil pessoas se inscreveram para tentar uma vaga nesta legislatura.
Integram o grupo advogados e especialistas em políticas públicas, além
de um economista e um analista de dados.
O gabinete realiza duas reuniões semanais com os parlamentares, ainda
que nem sempre com a participação de todos eles, numa sala do gabinete
de Vieira no Senado, local que abriga a estrutura do grupo.
Nas tardes de terças, os parlamentares e assessores discutem a pauta do Congresso Nacional.
Às quartas, num café da manhã com quitutes veganos, como bolos,
bolachas e salgadinhos —Duda Salabert é vegana—, eles tratam de questões
de funcionamento interno, além de debater a atuação política do grupo e
eventuais pautas conjuntas. A reportagem acompanhou alguns encontros
ocorridos neste mês.
No dia 18, a discussão foi conduzida por um assessor legislativo e
girou em torno da sessão do Congresso que estava prevista para ocorrer
naquele dia. Somente uma deputada não participou.
No começo, ele explicou o funcionamento de uma sessão do Congresso,
já que a maioria dos deputados nunca tinha participado de uma antes, e
tirou dúvidas. Depois, destrinchou cada um dos vetos presidenciais que
estavam previstos para serem apreciados —a sessão, no entanto, acabou
sendo adiada.
Ao final de cada explicação, o assessor indicava qual era a
sinalização do governo sobre o tema, caso houvesse, e apresentava uma
orientação elaborada por técnicos do gabinete, que pode ou não ser
acatada por cada parlamentar.
Na reunião, houve divergência entre eles em alguns vetos, como por exemplo um que tratava do despacho gratuito de bagagens.
Alessandro Vieira diz que não há imposição de adesão a pautas no
grupo. "O gabinete entra com a produção técnica. A decisão política é do
parlamentar. A gente não tem compromisso de unanimidade de votos, não é
um partido político, não tem fechamento em questão."
No dia seguinte (19), com apenas 4 dos 7 parlamentares presentes e
conduzida pela chefe de gabinete, foram discutidas questões internas de
funcionamento, como a necessidade de conseguir um crachá para um
assessor legislativo da equipe ter acesso aos plenários das Casas, e
pautas de interesse do grupo, como o PL das Fake News.
Duda sinalizou que a bancada do PDT se reuniria naquela tarde com o
relator do PL, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), para tratar do tema
—e ouviu apelo para que um assessor do gabinete compartilhado pudesse
acompanhar o encontro e, assim, ficar mais a par da discussão do texto.
Iniciativas de interlocução da equipe técnica com assessores de cada
parlamentar são incentivadas.
Em um momento da reunião, a chefe de gabinete pediu para a reportagem
deixar a sala, sob a justificativa de que iriam tratar de temas
sensíveis. Nesse caso, os parlamentares discutiram o que chamaram de PEC
do Fies, proposta que deverá ser protocolada por membros do gabinete
compartilhado na Câmara e no Senado.
Apesar de a maioria dos parlamentares ter ligações com movimentos e
organizações de renovação política, isso não é um pré-requisito para
participar do gabinete. Duda Salabert, inclusive, faz críticas a eles.
"Reconheço que a gente tem que fortalecer os partidos no Brasil.
Vivemos num contexto de erosão da intelectualidade, de esvaziamento de
conteúdo político nos partidos. E esses movimentos, como Renova entre
outros, reconheço que acabam se aproveitando desse cenário a
aprofundando mais ainda o problema político no país."
Uma novidade neste ano é a participação de uma deputada do mesmo
partido do presidente da República. Para Camila Jara, isso pode acabar
facilitando a relação com o Executivo.
"Trago informações de como a gente está pensando, como a gente quer
atuar na Casa. E quando não conseguimos somar em algumas questões que
vão contra o interesse do partido e do governo, a opinião é respeitada."
Alessandro Vieira diz ainda que não há um esquema de rodízio
estabelecido para definir quem será o eventual porta-voz do gabinete em
determinadas pautas.
Ele explica que isso acaba se dando pela afinidade dos parlamentares
com cada matéria —e nega que possa dar margem para disputa de egos entre
eles.
"As pautas se ajustam por perfil, a gente tenta não disputar o holofote, não é necessário. A briga deles é mais no plenário do que no compartilhado. Esse movimento constante dá espaço para todos exercerem seu protagonismo. Não somos do mesmo estado, então, na base, você não tem divergência. Nesse formato, que é de atuação mais nacional, não tivemos nenhum conflito nesses primeiros quatro meses."
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