OSerpro
foi convidado a apoiar na reconstrução tecnológica do Ministério da
Cultura, uma das ações prioritárias do novo governo, e as tratativas
para firmar o acordo de parceria já estão acontecendo. “A princípio,
disponibilizamos o GovShield,
nossa plataforma de segurança em nuvem, que, além de permitir a
implementação rápida, é de fácil gerenciamento, dispensa, por exemplo,
equipes de TI ou segurança dedicada”, explica o diretor de
Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero.
“O
MinC já pode usar funcionalidades essenciais de segurança como o
firewall, WAF e proteção DDoS. Esse conjunto já está implantado e
analisa todo o tráfego do Vota Cultura e do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que é a solução unificada de envio e acompanhamento de propostas culturais do Ministério”, detalha o diretor Cesero.
A
parceria com o Serpro, empresa pública de tecnologia da informação do
Governo Federal, promete render bem mais e vai além de soluções de
segurança. A colaboração entre as instituições deve abranger o apoio à
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério da
Cultura, inclusive na prospecção de uso da plataforma Transferegov, para implementação, por exemplo, da Lei Paulo Gustavo.
A Lei Complementar n° 195/2022 foi
criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em
especial as demandadas pelas consequências do período pandêmico, que
impactou significativamente o setor nos últimos anos.
“O
MinC passa a utilizar funcionalidades essenciais de segurança e poderá
analisar todo o tráfego do sistema Salic, o que permitirá o
monitoramento e a atuação no ambiente em tempo real, dispensando maiores
investimentos em infraestrutura para segurança ou treinamento de
pessoal. Com isso, o MinC será capaz de acelerar a sua reconstrução
digital, com uso de identidades digitais e blindagem de seus sistemas de
forma unificada”, esclarece o subsecretário de Tecnologia da Informação
e Inovação do Ministério da Cultura, Mosar Rabelo.
Transparência e celeridade
Já
o TransfereGov possibilitará que as transferências da Lei Paulo Gustavo
sejam feitas de forma mais célere e transparente. Por ser um sistema
estruturante do Governo Federal, atende os processos e foi construído em
parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pautando-se na probidade e nas necessidades de todos os atores envolvidos no processo.
“O
TransfereGov permitirá a otimização dos investimentos dos recursos
públicos, avaliação assistida por tecnologia de ponta nas prestações de
contas, além da rastreabilidade e menor custo de controle” explica
Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI. O gestor ainda
afirma que é imprescindível para o Ministério a disponibilização dessas
ferramentas digitais para a execução das políticas públicas com
fortalecimento do controle social e apresentar resultados concretos para
a sociedade, de forma transparente, com governança e eficiente gestão
pública.
A
ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, é destinada à
informatização e à operacionalização das transferências de recursos
oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou
entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta
ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins
lucrativos.
Até a publicação do Decreto nº 11.271/2022,
o Transferegov.br chamava-se Plataforma +Brasil. A alteração do nome
buscou atender aos requisitos do padrão gov.br, bem como deixar mais
intuitiva a relação entre a marca e o tema das transferências. O sistema
surgiu do antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
(Siconv), criado em 2008
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