Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou hoje (30), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e ao ministro de Estado da Defesa, José Múcio, ofício requerendo o envio de maior quantitativo de meios aéreos para apoio à Terra Indígena Yanomami, bem como maior estrutura de logística para garantir o direito à existência dos povos indígenas.
A DPU requer, com urgência, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Defesa:
a) determinem, de forma imediata, o envio de meios aéreos para distribuição das cestas básicas para a região de AUARIS, de modo a serem atendidas as seguintes comunidades: i) kotaimatiu, ii) polapê e katanã, iii) Hokolaxi Mu, iv) õki ola; v) Xilipi e vi) Kuratanha e as comunidades que ficam no rio abaixo de kuratanha, pois estão sofrendo grave situação de fome;b) ampliem de forma imediata todo o apoio logístico, inclusive aumentando o número de helicópteros para atendimento na TIY, aumentando ainda mais o número de profissionais de saúde na região e que atuem de modo articulado com a SESAI e FUNAI, realizando busca ativa em todo o Território Yanomami para garantir que os povos indígenas que vivem na TIY possam ter direito à alimentação, à saúde, ou seja, direito à própria existência;c) garantam, considerando elevado nível de periculosidade na região, a segurança e integridade dos profissionais da SESAI e da Funai que atuam na Terra Indígena Yanomami bem como dos povos indígenas.
Vale esclarecer que as cestas básicas já estão disponíveis, aguardando apenas o reforço logístico, ora requerido no item a, para distribuição.
O Ofício nº 5862176/2023, do Observatório Nacional sobre Garimpo e Efeitos Socioambientais da DPU (OGES/DPGU), relata que a Defensoria realizou missão no estado de Roraima, com a presença do vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), entre os dias 24 e 27 de janeiro, para monitorar a situação de grave violação de Direitos Humanos que sofrem os Povos indígenas Yanomami e Ye’kwana.
“Durante o processo de escuta das associações do Povo Yanomami e das entidades da sociedade civil, percebeu-se a absoluta insuficiência do número de aeronaves disponíveis para a distribuição de alimentos e medicamentos. Enquanto se atendia apenas a região do Surucucu, por exemplo, lideranças das aldeias do Auaris clamavam por socorro imediato sem perspectiva de atendimento por falta de aeronaves”, destaca o documento.
A Defensoria também alerta no documento sobre a questão de falta de segurança na localidade. “Foram relatados, outrossim, casos graves de ameaça às lideranças e a servidores públicos da Funai e da SESAI que atuam nos territórios. Tanto as lideranças como os servidores públicos afirmaram ter receio de transitar na T.I. Yanomami, diante do histórico de ações violentas e das promessas de represália por parte dos garimpeiros. Urge, portanto, que sejam ampliados significativamente o número de aeronaves nas operações de logística e também o número de agentes da Força Nacional de Segurança para prestar apoio a essas operações”, afirmam os defensores.
O documento enumera decisões judiciais e recomendações que não foram acatadas pelo Governo Federal na gestão anterior e reconhece o esforço da gestão atual, mas ressalta a necessidade de uma resposta ainda mais efetiva e estruturada.
“Mesmo após diversas decisões do STF, da Justiça Federal, recomendações do MPF, medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, medidas provisórias emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ainda assim, o Governo Federal, nos últimos anos, manteve a omissão estrutural que tem possibilitado a morte de indígenas por desnutrição, malária e diversas outras enfermidades tratáveis, assim como acirrado a violência existe na região, principalmente decorrente do garimpo ilegal.
Reconhece-se que, atualmente, há um esforço do Governo Federal para buscar uma resposta emergencial à situação de grave violação de direitos humanos que vivem os povos indígenas Yanomami e Ye’kwana. (...) Entretanto, o que a Defensoria Pública da União tem verificado é a necessidade de uma resposta ainda mais efetiva e estruturada, com uma maior mobilização das Forças Armadas para o auxílio logístico a profissionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). Caso isso não ocorra, estaremos diante de uma tragédia sem proporções”, apontam os defensores.
“Diante deste cenário de guerra, para que o Estado brasileiro consiga garantir o direito à existência dos povos indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami (T.I.Y) será fundamental lançar mão de toda a estrutura logística possível, sem qualquer limitação orçamentária”, completam.
O ofício traz ainda alguns relatos, que exemplificam a crise humanitária por que estão passando estas comunidades. A DPU tem estado em contato com lideranças indígenas, que têm trazido informações dramáticas.
“Meu filho está muito fraco, eu hoje não tenho comida nenhuma a dar para o meu filho, então, eu não sei se vai aguentar se não chegar comida por mais dois ou três dias, se ele vai aguentar vivo, então quero pedir para você com urgência mande logo alimentação para a nossa comunidade porque eu não sei mais o que fazer, então, faz alguma coisa aí porque senão vocês não vão encontrar o meu filho vivo aqui quando vocês chegarem com a comida.”
Leia o ofício na íntegra.
Defensoria Pública da União (DPU)Gloria Melgarejoimprensa@dpu.def.br (21) 96972-2081
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