POR QUE NÃO UMA “GRANDE MURALHA” (DA CHINA) AO INVÉS DA GUARDA NACIONAL?

 

O “drible”que Lula está tentando dar na Constituição com a sua “Guarda Nacional” fica evidenciado.

Nos termos do artigo 144 da Constituição,a segurança pública será  exercida pelos órgãos ali exaustivamente nominados,não estando prevista nenhuma “guarda nacional”. Mas Lula tenta enganar esse mandamento constitucional propondo uma “guarda nacional privada”,porém preenchida por “concurso público”,o que certamente deve estar causando “calafrios”nos administrativistas. E para proteger os prédios da Praça dos Três Poderes,outras repartições públicas federais,residências de autoridades,e uma infinidade de outras atribuiçõesa “extras”.

Essa “guarda nacional” funcionaria  tal qual uma empresa de segurança privada. Mas para o Governo Federal. E “adjacências”.

Com toda a razão a Governadora em Exercício do Distrito Federal,Sra.Celina Leão,protestou contra essa medida de invasão os poderes constitucionais do Distrito Federal,alegando  ser da competência das Polícias do Distrito Federal a execução da segurança reclamada por Lula,os quais estariam devidamente aptos e preparados para essa missão.

Mas o lamentável episódio de 8 de janeiro,que resultou na depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasilia,provocou uma medida governamental “apressada” e “inconstitucional”,embutindo a criação da tal “Guarda Nacional”,que substituiria a “Força Nacional”,numa medida provisória que “define” o que é ou não democracia,fazendo “concorrência” ao ditador do inquérito dos atos antidemocráticos do Supremo Tribunal Federal,Sua Excelência o Ministro Alexandre de Moraes.

A título de mera ”sugestão”,uma medida prática,legal,e muito mais econômica e social,poderia tomar o lugar da “Guarda Nacional”,o que inclusive estaria contribuindo para não aumentar o “inchasso” da máquina administrativa,,contratando “exércitos” de seguranças.

Tratar-se-ia de substituir a “Guarda Nacional” por um muro. Um grande muro,uma consistente muralha em volta da Praça dos Três Poderes,capaz de abrigar toda a segurança necessária aos seus prédios,inspirado na “Grande Muralha da China”,que começou no século VII a.C.,e chegou a ter 21.196 quilômetros de extensão,considerando as suas ramificações,e que na maior parte nem existe mais,e igualmente nas muralhas  que protegiam os  Castelos dos Nobres,que começaram a ser erguidos principalmente após o término do Império Romano,em 476 d.C,para protegê-los dos ataques de invasores,especialmente bárbaros.

Talvez pudesse ser aproveitado esse projeto da muralha de Brasilia para amenizar a dramática sutuação “Yanomami” na selva amazônica,“descoberta” antes de completado um mês do Governo Lula,convidando e dando emprego a essa gente disponível para  fazer a guarda de 24 horas da muralha da Brasilia,e para que não se interfira  na sua cultura,admitir que usem lanças,arco e flexa,se necessário,para proteção da Praça dos Três Poderes,e que trouxessem as suas moradias junto para ficarem lá no “alto”do muro. Dar-se-ia um grande passo para unir a inteligência governamental com um grande feito social e indígena.

Essa “Guarda Nacional” objetivada pelo Governo seria igual à “Guarda Nacional Bolivariana”,de proteção a Nicólas Maduro,o ditador da Venezuela,numa espécie de “SS”,ou Gestapo,que serviram ao nazismo,e aqui estaria  “colada” em Lula e em quem ele mandasse,para protegê-los de eventuais ataques.

 

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo