Neste ano, até setembro, a Prefeitura de Itabuna demoliu 18 estruturas que ofereciam risco de desabamento. O número foi apresentado pelo Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, que atua em parceria com a Defesa Civil. É a Defesa quem prepara os laudos sobre a segurança dos prédios.
O diretor Joaquim Rodrigues Filho disse que, quando a área é particular, o dono é notificado para que faça ele mesmo a demolição. Quando a área é do município, ele cuida da remoção. O engenheiro afirma que ainda existem áreas invadidas em bairros da cidade, como a Rua da Bananeira.
Durante a enchente de dezembro, muitas casas foram destruídas. Agora, a Prefeitura fiscaliza para que as pessoas não construam a casa no mesmo lugar. "Já existe um projeto para revitalizar toda aquela região, deslocando as famílias para imóveis em áreas seguras", explica Joaquim.
A construção das novas moradias será executada com recursos federais e estaduais. O Governo Bolsonaro já liberou dinheiro para 700 casas. Já o governo estadual prometeu bancar apenas 80, depois de ter prometido 1.100 construções antes das eleições deste ano.
Toda construção irregular deve ser demolida. As informações são repassadas à Procuradoria-Geral do Município, que avalia se deve ser demolido ou não, informa Joaquim. “Por isso, a recomendação é que as pessoas deem entrada na documentação e no projeto antes de começar a construir”.
“Em 1 ano e 10 meses, entregamos 189 documentos de habitabilidade que asseguram a legalidade do imóvel. Muitos processos estavam engavetados ou com a tramitação suspensa, porque as pessoas tinham dificuldade em saber como proceder para legalizar”.
Segundo Joaquim, foram registrados 122 levantamentos cadastrais até setembro, 50 licenças para construção, que são os alvarás, e 152 obras embargadas. O DCOUS conta, atualmente, com 10 fiscais de obras, cinco analistas, que são arquitetos e urbanistas, além de engenheiros civis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário