sábado, 23 de abril de 2022

Pré-candidatos divergem sobre perdão concedido por Bolsonaro

 


Em uma publicação no Twitter, o pré-candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, criticou a decisão de Bolsonaro


Tribuna da Bahia, Salvador
23/04/2022 00:01 | Atualizado há 20 horas e 27 minutos

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Por Rodrigo Daniel Silva e agências 

Os pré-candidatos ao governo da Bahia adotaram posicionamentos diferentes sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de perdoar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. 

Em uma publicação no Twitter, o pré-candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, repudiou a decisão de Bolsonaro. "É inconstitucional, incentiva a violência e estimula novos ataques contra a democracia. É mais um escândalo protagonizado por Bolsonaro.  As eleições presidenciais têm dois lados bem definidos. Como pré-candidato a governador, estou do lado da melhor opção para a Bahia:  Lula. Do outro lado, nem todo mundo tem coragem de assumir que está com Bolsonaro", disse o petista. 

Candidato de Bolsonaro na Bahia, o deputado federal João Roma (PL) defendeu a posição do presidente. "Parabéns ao nosso presidente Jair Bolsonaro, que, assim, zela pelos princípios democráticos e de liberdade em nossa República", escreveu ele. “O indulto concedido pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira se pautou na defesa da liberdade de pensamento e expressão, um valor muito caro à democracia. Violência é querer solapá-lo e contrariar o equilíbrio entre os poderes de uma República”, acrescentou. 

Já o pré-candidato ao governo, ACM Neto (União Brasil) não se manifestou nas redes sociais digitais. Perguntado pelo WhatsApp sobre o seu posicionamento, ACM Neto também não respondeu 

Além dos oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200 mil. 

A decisão de condenar foi tomada por 10 dos 11 ministros, entre os quais André Mendonça, indicado para o STF pelo próprio Bolsonaro — o único voto pela absolvição foi o de Nunes Marques, o outro ministro que chegou ao Supremo por indicação do atual presidente. 

Com o anúncio, Bolsonaro deflagrou uma crise com o STF, que, se acionado, analisará a constitucionalidade do decreto do presidente. Juristas dizem que o perdão de pena não pode ter desvio de finalidade, ou seja, ser concedido para atender a objetivos pessoais. 

Segundo Bolsonaro, a concessão da "graça constitucional" (indulto individual) a Daniel Silveira é "constitucional" e será "cumprida", por ter respaldo em voto emitido pelo ministro Alexandre de Moraes numa ação direta de constitucionalidade. O presidente afirmou, ainda, que a sociedade encontra-se em "comoção" pela condenação de Daniel Silveira. Para Bolsonaro, Silveira "tão somente fez o uso da sua liberdade de expressão".

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