Carla Zambelli tem projeto para anistiar Daniel Silveira
Malu Gaspar
O Globo
Não foi só no Supremo que a decisão de Bolsonaro de perdoar Daniel Silveira causou tumulto. A iniciativa colocou em polos opostos parlamentares bolsonaristas e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Assim que Bolsonaro publicou o decreto concedendo a graça a Silveira, deputados cobraram do presidente da Câmara que pautasse com urgência um projeto sustando a cassação do deputado na Casa.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) vai apresentar na segunda-feira um projeto de lei que anistia o deputado, que já conta com a assinatura de mais de 80 deputados da base do governo.
DECRETO LEGISLATIVO – Outra iniciativa que também será apresentada é um projeto de decreto legislativo do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) garantindo que só o plenário da Câmara pode cassar mandatos de parlamentares.
Na quarta-feira, antes da decisão do STF de cassar o mandato do deputado e condená-lo a prisão por oito anos e nove meses, Lira levou à corte um recurso com esse mesmo teor, pedindo que apenas a Câmara pudesse decidir sobre cassação de mandatos.
Mas agora Lira resiste a confrontar o Supremo. Oficialmente, o que ele diz aos bolsonaristas é que existem quase 90 deputados com processos no STF, e se esses projetos forem colocados em votação, estaria aberto um precedente perigoso.
OUTRO ARGUMENTO – Aos mais chegados, porém, Lira contrapõe outro argumento. Diz que, se confrontar o Supremo agora, terá o orçamento secreto anulado em definitivo pela ministra Rosa Weber.
Nas conversas de bastidores, Lira sugere inclusive que estaria sendo chantageado ao se referir aos diálogos que teve sobre o assunto com membros do Supremo. Por isso, os líderes ligados a Bolsonaro vem dizendo que é preciso “dar conforto” a Lira para confrontar a corte.
Além dos dois projetos, eles planejam uma série de ações de impacto que “obrigariam” Lira a tomar uma atitude e dariam a ele uma “justificativa” frente ao STF.
OBSTRUIR A PAUTA – Uma das alternativas em discussão é obstruir a pauta da Câmara até que o projeto sobre Daniel Silveira seja votado. Para sustar a cassação, seriam necessários 257 votos, ou metade mais um dos deputados.
Como ainda não tem esses votos garantidos, os bolsonaristas procuram apoio em outros partidos. Afirmam que nem gostam de Silveira e que o consideram um péssimo parlamentar. Mas ressalvam que se trata de uma questão de princípios, uma garantia para o futuro e um recado ao STF para que não intervenha em questões internas de outros poderes.
Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício de Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez.
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