Vereadores
de Itabuna aprovaram reajuste dos servidores do legislativo e do
próprio salário nesta quarta-feira (23), em última discussão. Cada
vereador passará a receber R$ 12.661,12, após sanção do prefeito Augusto
Castro (PSD). O reajuste aprovado foi de 10,06%, o que elevaria os
vencimentos de cada um dos edis para R$ 13.651,43. Como ultrapassaria o
teto máximo estabelecido pela Constituição Federal, o valor foi revisado
em 2,04%. Cada um deles irá receber R$ 12.661,12. A Constituição
Federal estabelece que vereadores de municípios de 101 mil a 300 mil
habitantes devam receber, no máximo, o equivalente a metade do salário
de deputado estadual. Hoje, na Bahia, o vencimento de deputado é R$
25.322,25. Antes do reajuste, os vereadores itabunenses recebiam R$
12.403,69. O aumento é de R$ 257,43. O relator da matéria pelas
Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou sobre a
propositura. “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito
concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os
vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer
uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”, disse
ele.
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