Atribui-se a Platus,dramaturgo romano,a origem da frase “O Homem é o Lobo do Homem” (Homo Homini Lupus),que foi mais difundida através do filósofo inglês Thommas Hobbes,em “Leviatã”,publicado em 1651. Trocando em miúdos,essa frase quer dizer que o homem é o maior inimigo do próprio homem.
Em sentido metafórico,a frase criada por Platus,e difundida por Hobbes,indica que o homem é capaz de grandes atrocidades contra a sua própria espécie. Em “Leviatã”, Hobbes argumenta que a paz e a união social só podem ser alcançadas mediante estabelecimento de um “contrato social”,com um poder central com autoridade absoluta para proteger a sociedade,na busca de paz e uma sociedade civilizada,ordenada e desenvolvida.
O “lobo-homem” muitas vezes se materializa sob o sentimento que os “fins justificam os meios”,possuindo um grande potencial tanto para o bem, quanto para o mal.
Divergindo do filósofo francês Jean Jacques Rousseau,em “Contrato Social”,segundo o qual “l’homme nait bom,c’est la société que le corrompt” ( o homem nasce bom,é a sociedade que o corrompe),Hobbes considerava que o individualismo em estado natural do ser humano o compele a viver em guerra uns com os outros,e que a tendência é exploração do mais fracos pelos mais fortes,significando que o principal predador do homem é o próprio homem.
Com base nessa “introdução”,não é nada difícil concluir que o ditador russo Vladimir Putin encarna melhor que ninguém o “monstro” que muitas vezes se apossa da alma humana,o “Leviatã”,desde o momento em que ,”covardemente”,invadiu a Ucrânia por terra,ar,e mar,possuindo um aparato bélico no mínimo dez vezes superior ao do “inimigo”.É o “leviatã” do mais forte agredindo o mais fraco.
Tanto quanto a Rússia,a Ucrânia é membro das Nações Unidas.Mas a Rússia integra o Conselho Permanente de Segurança da ONU,juntamente com outras quatro nações,a saber,Estados Unidos,o Reino Unido, França e a República Popular da China. Enquanto isso,o Conselho de Segurança da ONU tem mais 10 (dez) países-membros,rotativos.
Sem dúvida a invasão da Rússia à Ucrânia,procedida na madrugada de 22 de fevereiro de 2022,fere a Carta das Nações Unidas,da primeira à última letra.especialmente no que tange à invasão de uma soberania de Estado integrante da ONU,por “outra” soberania também filiada à ONU.
Convocado às pressas o Conselho de Segurança da ONU,a invasão russa à Ucrânia foi repelida pelos votos de 11 (onze)membros (Estados Unidos,Reino Unido,França,Brasil,Albânia,Gabão,Ghana,Irlanda,Quênia,México e Noruega), 3 (três) abstenções (República Popular da China,Emirados Árabes e Índia),e um voto contrário,”vencido”,”coincidentemente”, o da própria Rússia,determinando-se ao “invasor” o encerramente das hostilidades e a imediata desocupação da Ucrânia.
E foi com base no direito de “veto”que tem qualquer um dos 5 (cinco) membros do Conselho Permanente de Segurança da ONU,contra decisão do próprio Conselho,ou decisão do órgão superior da ONU,a Assembléia Geral,que a Rússia se opôs e “vetou” resolução do Conselho de Segurança ,negando-se terminantemente a abandonar o território invadido da Ucrânia.
Mas parece que passou despercebido pela sua assessoria jurídica pelos próprios órgãos estatutários da ONU a total invalidade do veto russo à desocupação da Ucrânia.
É como dizem,” muitas vezes o diabo mora no detalhe”.
E o “detalhe” é que o veto da Rússia à desocupação da Ucrânia não poderia ter sido considerado pelo Conselho de Segurança, pela simples razão dela ser parte “diretamente interessada”,”envolvida”, no assunto.
O inciso (3) do artigo 27 da Carta das Nações Unidas é bem explícito no sentido de que “aquele que for PARTE numa controvérsia se absterá de votar”!!! E o direito de “veto”,é “voto” !!! Deu para compreender?
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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