A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) anunciou que vai suspender todas as atividades presenciais por dez dias a partir desta sexta-feira
Foto: Foto: Mateus Pereira/GOVBAPor Henrique Brinco
A nova onda da pandemia de Covid-19 está forçando as principais casas legislativas baianas a endurecer as medidas de restrição. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) anunciou que vai suspender todas as atividades presenciais por dez dias a partir desta sexta-feira. O recrudescimento das infecções entre parlamentares e funcionários acendeu a luz amarela e o presidente Adolfo Menezes (PSD) optou pelo isolamento social como mecanismo para proteger deputados e servidores durante esse período crítico, quando as ocupações de UTIs e de leitos clínicos já ultrapassa a marca dos 70% na Bahia.
Gabinetes parlamentares e setores administrativos fundamentais continuarão funcionando, com número reduzido de pessoas. O mesmo protocolo de restrições adotado quando do início da pandemia em março de 2020 será empregado, com ênfase no trabalho remoto. Como o Legislativo está em recesso, o primeiro depois de dois anos de luta contra o Covid-19, não será necessária a realização de sessões plenárias ou de comissões com a participação dos deputados de forma remota. O período de fechamento completo da ALBA se encerrará no dia 31, véspera da reabertura dos trabalhos ordinários – em primeiro de fevereiro – quando as sessões híbridas voltarão a acontecer.
A Câmara Municipal de Salvador também suspendeu o atendimento presencial no período de 24 a 31 deste mês de janeiro. A determinação do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), foi publicada na edição do Diário Oficial de ontem. Conforme a Portaria nº 001/2022, já em vigor, o expediente virtual será mantido, exceto para as atividades de manutenção predial, informática, serviços gerais e segurança patrimonial. Ainda no sentido de combater o avanço do vírus da Cavid-19 em Salvador, a presidência recomendou a todos para que sejam mantidas "as medidas preventivas recomendadas pelas autoridades de saúde".
ALBA SEGUIRÁ PROTOCOLO - Durante esses dez dias, o corpo dirigente da ALBA também monitorará o ritmo de avanço da pandemia na Bahia, para identificar se haverá necessidade de implantação de medidas de distanciamento social mais severo após a reabertura dos trabalhos – que será de forma híbrida, com as sessões plenárias e de comissões podendo ser frequentadas pelos deputados estaduais presencialmente ou de forma remota. Todos os funcionários efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e parlamentares precisam acessar o Portal do RH e apresentar documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas autoridades sanitárias – ou resultado do teste negativo para Covid.
"Como já estava previsto, todos aqueles que decidirem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisam comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado a cada 72 horas para ingressar nas dependências da Assembleia. O Legislativo não imporá a ninguém a vacinação, respeitando o direito de quem pretende enfrentar a pandemia sem se vacinar – mas protegerá a todos os vacinados vetando as presenças de quem não comprovar com esses exames que não está infectado", declarou a Casa, em nota.
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