Reunião ocorreu nesta quarta (29/12) de forma virtual, em caráter de urgência
A
Defensoria Pública da União (DPU) está elaborando um plano de trabalho
para realizar uma força-tarefa nas cidades do Sul e do Extremo Sul da
Bahia, que têm sido atingidas por fortes chuvas nos últimos dias. O
objetivo é promover acesso facilitado a benefícios e assistência social.
Nesta quarta-feira (29/12), a DPU, por meio da Secretaria Geral de
Articulação Institucional (SGAI), reuniu-se com a Defensoria Pública do
Estado da Bahia (DPE/BA) e com o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH) para organizar esforços na prestação de auxílio
às pessoas vítimas das fortes chuvas no Estado da Bahia.
No caso específico da DPU, uma força-tarefa deve levar o
atendimento da Defensoria aos municípios atingidos, de forma
emergencial, com ações de educação em direitos, a exemplo do saque do
FGTS por situação de calamidade, e de assistência jurídica integral e
gratuita à população em situação vulnerável da região.
De acordo com os últimos balanços, já são 116 municípios baianos
afetados. Pelo menos 100 destes já estão em situação de emergência por
conta das enchentes, com a população severamente impactada. Os órgãos
públicos já apontam mais 34 mil pessoas desabrigadas e mais de 42 mil
desalojadas. Estima-se que mais de 470 mil pessoas já foram atingidas de
alguma forma pelos desastres.
Trabalho conjunto
As instituições se reuniram em caráter de urgência para que as
pessoas atingidas pelas enchentes recebam os auxílios necessários
rapidamente. Assim, representantes das defensorias e do ministério
apontaram a necessidade de realizar ações conjuntas para atender as
demandas mais imediatas da população afetada.
As Defensorias planejam realizar ações itinerantes de defensores e
defensoras públicos aos municípios atingidos, bem como capacitação aos
Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) para que
possam auxiliar a população no acesso à documentação, benefícios e
assistência social.
“A Defensoria Pública da União vem se somar aos esforços de
diversos órgãos para prestar assistência aos atingidos pelas fortes
chuvas na Bahia. A DPU pode auxiliar diversas pessoas a terem acesso a
benefícios do governo Federal por meio de missões itinerantes a serem
executadas em breve”, destaca a defensora pública federal Roberta Alvim,
secretária-geral de Articulação Institucional Substituta da DPU, que
participou do encontro.
“A DPU está atenta e atuante na defesa das populações atingidas,
acompanhando e participando das ações emergenciais adotadas pelo Poder
Público”, aponta o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto,
assessor especial para Casos de Grande Impacto Social da DPU, que também
esteve na atividade interinstitucional.
Participaram ainda da reunião a defensora pública Fernanda Morais,
assessora do defensor público-geral do Estado da Bahia, e o defensor
público Gil Braga, coordenador do Núcleo de Integração, também da
DPE/BA.
Do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
estiveram Jailton Almeida do Nascimento, diretor de Promoção e Educação
em Direitos Humanos; Ellen Amâncio Moreira Silva Schelb, assessora
especial da ministra; Fernando Vicente Alves Belarmino De Macedo,
assessor da Secretaria Nacional de Proteção Global; Carlos Alberto
Ricardo Júnior, coordenador-geral dos Direitos da População em Situação
de Rua; e
Ana Terra Teles de Meneses, coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos.
Defensoria Pública da União (DPU)
Gloria Melgarejo / Érica Bianco
imprensa@dpu.def.br
(85) 99999-9999
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