Rodrigo Pacheco diz que tem conversado com Alcolumbre
José Carlos Werneck
Mais um capítulo da mais polêmica indicação ao Supremo Tribunal Federal, feita até agora. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a indicação de André Mendonça para o STF pode ser votada em plenário na segunda quinzena de novembro.
Indicado há 101 dias pelo presidente Jair Bolsonaro, o nome de André Mendonça está em quarentena, por decisão do senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, órgão incumbido regimentalmente para sabatinar os indicados para os Tribunais Superiores. A votação pelo plenário depende da apreciação do indicado pela CCJ.
ESFORÇO CONCENTRADO – Rodrigo Pacheco, que nesta sexta-feira confirmou sua saída do DEM para se filiar ao PSD, disse que o Senado deve fazer um esforço concentrado depois do dia 15 de novembro para votar indicações para embaixadas, agências reguladoras, conselhos “e também a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.
“Eu acredito nessa solução nas próximas semanas, no âmbito do Senado, mas primeiro é preciso que haja de fato a apreciação pela Comissão de Constituição Justiça, que é algo que eu também aguardo e espero”, declarou o senador.
Para que isso aconteça, Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, igualmente deve promover na Comissão, um esforço concentrado, como são denominadas as sessões no Congresso Nacional, em que os parlamentares votam uma lista extensa de propostas que estão aguardando apreciação.
O TEMPO PASSA – Bolsonaro oficializou em 13 de julho a escolha de Mendonça para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, mas Alcolumbre até hoje não pautou a sabatina na CCJ.
A decisão de não pautar a indicação é tida como um recado de Alcolumbre ao Palácio do Planalto, de quem ele foi aliado quando presidiu o Senado.
Alguns parlamentares que trabalham contra a indicação de Mendonça acreditam que a demora poderia levar o presidente da República desistir do nome e escolher um outro com currículo mais robusto ou com mais trânsito no mundo político, como é o caso do procurador-geral da República, Augusto Aras.
COMPROMISSO EVANGÉLICO – Bolsonaro deu sobejas demonstrações que não pretende recuar da indicação. A escolha de Mendonça é parte de um compromisso com líderes evangélicos, que fazem campanha permanente para pressionar o Governo e o Senado a ir adiante com a indicação.
Pacheco disse que, além das indicações de autoridades, o Senado Federal pretende resolver “até o final do ano” proposições que alteram o pagamento de precatórios e o teto de gastos públicos, além da definição do Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família.
Tudo bem, mas a principal razão da sabatina ainda não ter sido marcada foi a declaração feita por Alcolumbre, que disse ter certeza da rejeição do nome de André Mendonça para integrar o STF. Depois, afirmou que não se submete a pressões e até agora não marcou a sabatina. Aguardemos.
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