Governador João Dória anunciou a medida, que entrará em vigor em janeiro de 2022
O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, 29 de setembro, a redução do ICMS de veículos usados. O novo percentual cai de 3,9% para 1,8%, voltando aos patamares de 2020, a partir de 1º de janeiro de 2022. A notícia foi anunciada em meio a outras medidas adotas no chamado pacote RetomaSP.
O presidente da FENAUTO, Ilídio dos Santos, agradeceu o Governador João Doria, pela decisão tomada, afirmando que essa medida vai “facilitar muito a realização de negócios por parte dos lojistas e, acima de tudo, amenizar o custo do veículo para o consumidor”.
O presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior também seguiu no mesmo raciocínio, afirmando que “ganham o consumidor, o governo e os Concessionários. A medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas e empregos no setor. O Governo, ao qual agradecemos, teve equilíbrio para atender à nossa reivindicação”.
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, concordou e destacou que a medida vai manter em alta a venda de usados e seminovos. “O mercado de automóveis usados vai crescer ainda mais agora. Com menos imposto, pode-se reduzir o preço para o consumidor. Isso significa também mais vendas, mais funcionários contratados, mais concessionárias e revendedoras operando, maior geração de riquezas. A roda da economia volta a girar em São Paulo, numa velocidade segura e que nos leva a um novo tempo”, destacou, agradecendo aos Presidentes da FENAUTO E FENABRAVE, presentes à coletiva de imprensa.
A redução do ICMS para veículos usados no Estado de São Paulo estava sendo discutida com a FENAUTO e FENABRAVE desde 2020, ao lado de outras lideranças do Setor, como Sincodiv-SP (Sindicato dos Concessionários do Estado de São Paulo). Vale ressaltar que a alíquota do ICMS, que estava em 1,8% até 14 de janeiro de 2021, foi majorada para 5,53% em 15 de janeiro deste ano e reduzida para os atuais 3,9%, no início de abril. O retorno da alíquota para 1,8% passará a vigorar em janeiro de 2022, ano em que também o RENAVE- Registro Nacional de Veículos em Estoque deverá ser implantado no estado. Tanto a redução do ICMS para veículos usados quanto a implantação do RENAVE são pleitos da FENAUTO E FENABRAVE e lideranças do setor.
São Paulo terá RENAVE em 2022
Outra notícia importante, e fruto de trabalho ativo das FENAUTO e FENABRAVE, foi a confirmação da implantação do RENAVE – Registro Nacional de Veículos em Estoque, em São Paulo, também a partir de 2022. A informação foi confirmada por Patrícia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado. “Nós estamos muito felizes por impulsionar o setor automotivo por meio da digitalização e formalização do registro de veículos. Um grande passo é com o RENAVE, que será implantado a partir de 2022, por meio de uma ferramenta digital específica do Governo. A medida vai dar o próximo passo para melhor controle e formalização dos estoques, e vai facilitar a transferência e o dia a dia dos proprietários de veículos no Estado”, disse ela. “O RENAVE é sinônimo de um ambiente de negócios moderno e desburocratizado. Além disso, ele combate a informalidade e previne fraudes nas transferências de veículos”, analisa Assumpção Júnior.
Para Ilídio dos Santos, da FENAUTO, “essa é mais uma vitória importante e significativa das entidades, no sentido de oferecer mais segurança e transparência na realização de negócios com veículos seminovos e usados, agora também no Estado de São Paulo.”
O sistema é um pleito antigo da FENAUTO e FENABRAVE e alguns estados já o adotaram de forma definitiva, como Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo, e outros estão em fase de desenvolvimento.
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