Alexandre Garcia
Muita gente se pergunta o que são esses índios acampados em Brasília e que tocaram fogo na frente do Palácio do Planalto, e que agora muitos estão se retirando. O que é isso afinal?
Em primeiro lugar, eu passei pelo acampamento dos índios na sexta-feira (27), no dia que eles puseram fogo na frente do Palácio do Planalto e vi uma quantidade enorme de ônibus estacionados. Não eram ônibus que eventualmente parados lá, estavam à disposição dos índios.
As centenas de barracas eram uniformes, como se tivessem feito uma licitação para comprá-las; além disso, todo mundo se alimentou durante o período que estiveram lá.
Fica a pergunta: quem está sustentando isso? Porque o pessoal não estava trabalhando e muitos ainda ficaram por lá.
A segunda pergunta é como eles conseguiram material para produzir aquela fumaça preta ao pé da rampa do Palácio do Planalto? Aliás, num momento que o presidente estava em Goiânia.
E terceiro: o que está sendo julgado no STF?
Esse caso é de Santa Catarina, de uma reserva que foi demarcada em 1965 de 14.000 hectares. De repente, estão aumentando a reserva para 37.000 hectares. Isso iria desalojar 5 mil pessoas, cerca de mil famílias de pequenos agricultores que tem escritura dos terrenos desde 1902.
E qual é a base para essa disputa? O artigo 231 da Constituição, que diz que as terras são “indígenas” quando ocupadas tradicionalmente por eles, ancestralmente. É óbvio que “ocupadas” a partir da data quando foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Porque senão os índios podem ocupar terra para o resto da vida, até expulsar todo mundo para seus continentes de origem: África, Ásia e Europa.
Nesse caso, como lembrou o ex-deputado Aldo Rebelo, os descendentes de Tibiriçá e Bartira vão exigir de volta o Parque do Ibirapuera, e coisas do gênero.
O STF vai votar nesta semana para decidir esse caso. Se a maioria do STF decidir que as ocupações após o ano de 1988 valham, aí vai ser um horror.
Lá no Alto-Uruguai no Rio Grande do Sul, os pequenos agricultores estão desesperados. Porque lá tem grupos de Caingangues, e Santa Catarina tem Guaranis e Caingangues. No Mato Grosso, a área potencial para pegar 4 milhões e meio de hectares de soja, milho, algodão, pastagens para gado, e 1 milhões de pessoas.
Já chega a maluquice que fizeram em Roraima. Só o STF não reconhece, porque não tem humildade para reconhecer o erro. Aquilo foi um atentado a soberania nacional com a demarcação contínua de terras indígenas em plena fronteira com a Venezuela, num local onde índios e não-índios antes viviam em simbiose produtiva para ambos.
Depois, ficaram os índios escanteados, muitos migraram para a periferia de Boa Vista. Os arrozeiros de lá perderam os negócios. Uma maluquice que poderia ter sido resolvida reservando uma pequena área para os índios.
Aldo Rebelo, que era do PCdoB, e foi ministro em várias pastas durante o governo do PT – ou seja, é insuspeito para opinar nesse assunto – falou que isso é interesse das ONGs e não dos índios. Essas ONGs disseminam ódio entre índios e não índios, os dois lados igualmente brasileiros. Isso é crime de lesa-pátria. E alguém está financiando a manifestação dos índios para tentar atemorizar o STF.
Contudo, acaba o viés político e ideológico ao tacar fogo ao pé da rampa do Palácio do Planalto, sendo que quem vai julgar o caso é o STF. Mas isso é bem revelador do que está por trás desse movimento.
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