População pode se manifestar sobre pareceres de revalidações via e-mail, formulário digital e postal
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Crédito: Maria Igle: procissão na Festa de Sant'Ana de Caicó - RN
A Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) passará por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. O extrato de parecer técnico foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (23) e, a partir de agora, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu o prazo de 30 dias para que a população se manifeste sobre a revalidação do bem cultural. Até o dia 22 de outubro, qualquer pessoa pode participar e opinar.
Para consolidar um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural, o Iphan elabora, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais os bens culturais passaram nos últimos anos.
As manifestações da sociedade podem ser realizadas via formulários digitais (Links de acesso disponíveis ao final da matéria). Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade também podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135.
Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. O processo será avaliado pela Câmara Setorial de Patrimônio imaterial e, por fim, encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para deliberação. No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota. Esse seria o caso em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou se os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado.
Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) - Reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil em 10 de dezembro de 2010, a Festa de Sant’Ana é uma celebração católica tradicional que ocorre há mais de 260 anos na região do Seridó Potiguar, também conhecida como “sertão”, ao sul do estado. De acordo com a sua certidão de registro, a festa remonta aos processos de ocupação territorial e formação da sociedade ainda no período da colonização portuguesa, permitindo vislumbrar a diversidade das manifestações culturais do Seridó.
O parecer técnico detalha que a Festa de Sant’Ana de Caicó tem mantido vivas as tradições ao longo dos anos. Intimamente relacionada às normas de sociabilidade e de devoção do Seridó, a celebração reitera a memória local, suas práticas culturais e a identidade seridoense. O documento aponta ainda que a celebração segue mobilizando a cidade e região durante todo o mês dedicado ao evento, além de manter mobilizada a comissão organizadora, todos os anos, desde abril até o início de agosto.
Serviço Consulta pública: Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) Data: de 23 de setembro a 22 de outubro de 2021 Formulário Digital: - Festa de Sant’Ana de Caicó (RN): clique aqui para se manifestar
Acesse o parecer técnico do bem na íntegra: Festa de Sant'Ana de Caicó (RN)
Confira os extratos de pareceres técnicos divulgados no Diário Oficial da União (DOU):
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