sexta-feira, 30 de julho de 2021

Vem mais Estado e mais Europa



Nos anos 90 a construção europeia era sobretudo liberalizante. Eram projetos políticos alinhados com o ar do tempo. Os de agora também são, mas o ar do tempo é outro, bem mais estatista e centralista. Henrique Burnay para o Observador:


Uma crise das dívidas soberanas que consolidou a regra de que uma união económica exige mais integração e maior fiscalização das políticas nacionais, uma resposta à pandemia que exigiu maior intervenção do Estado, suspensão das regras do défice e da concorrência e que agora deixa raízes, e uma revolução industrial e económica desenhada a partir do poder político. Há uma pressão centralista e estatista a atravessar a Europa, e da esquerda à direita há pouca vontade de resistir.

Entre muitas outras coisas, a crise das dívidas soberanas da década passada serviu para estabilizar duas ideias entre os dirigentes europeus: a incompatibilidade de uma moeda única com políticas orçamentais divergentes, e a necessidade de os Estados se vigiarem uns aos outros (sobretudo certos uns a certos outros), ou serem vigiados pela Comissão Europeia, na definição e execução das políticas orçamentais. Por gastarem demais, com certeza, mas também para evitar que gastem mal. O que coloca em causa tanto a decisão de ter ou não equilíbrio orçamental como a escolha de prioridades políticas. O argumento da viabilidade da moeda única é compreensível, mas o efeito prático é uma limitação das escolhas políticas nacionais.

Entretanto, no último ano e meio houve flexibilização das regras orçamentais e criação de uma espécie de dívida comum para financiar os planos de recuperação e resiliência. Isso pode ter abalado a ideia central da política orçamental Europeia dos últimos anos, havendo hoje uma tensão entre os que insistem no regresso à responsabilidade e equilíbrio orçamental e os entusiastas de mais despesa pública e dos défices, mas não pôs em causa aquelas duas ideias. Pelo contrário, reforçou-as.

A pandemia reforçou ainda a ideia da importância do Estado noutra perspectiva. Era óbvio que uma situação extraordinária implica o recurso ao Estado como instrumento de resposta da comunidade. Mas em vez de pensar que isso é tão excepcional como precisar de um poder central forte e de um orçamento militar reforçado em tempo de guerra, espalhou-se a ideia de que hoje foi na saúde, mas amanhã será noutro tema qualquer. O importante é garantir que o Estado tem capacidade de intervir e prestar serviços, dizem os governos. E fazê-lo em coordenação Europeia, diz a Comissão e o Parlamento. Ambos concluem, portanto, que são necessários mais orçamento e áreas de intervenção de políticas públicas europeias e nacionais. A excepção fundamenta a norma. E o custo associado acelerou o acordo para vir a cobrar mais impostos às multinacionais, de que os grandes países como a Alemanha ou os Estados Unidos da América verdadeiramente beneficiarão.

Por último, muito antes da pandemia começar, logo no início do seu mandato, Úrsula von Der Leyen anunciou o combate às alterações climáticas como uma estratégia económica da Europa. Chegar primeiro à neutralidade carbónica liderando as tecnologias e indústrias do que há-de ser a economia verde do futuro. Para fazê-lo foram anunciadas há dias propostas legislativas e políticas que alteram a forma como produzimos e consumimos, fazemos agricultura e viajamos, taxamos ou impedimos importações. Independentemente da discussão sobre a necessidade e utilidade, sobre a bondade de umas ou outras medidas, a constatação de que esta será uma revolução económica desenhada a partir do centro político é ostensiva.

Nos anos 90, a construção europeia era fundamentalmente liberalizante. Criar um mercado interno tão grande e competitivo quanto possível e integrar as economias comunistas de leste, estabelecendo a vitória do Ocidente e das suas ideias. Eram projectos políticos alinhados com o ar do tempo. Os de agora também são, mas o ar do tempo é outro, muito mais estatista e centralista. Ao capitalismo de Estado da China, o Ocidente (os Estados Unidos de Biden e Trump nisso não são substancialmente diferentes) contrapõe uma eco-economia que pede mais Estado e um Estado mais forte. E quem se opõe, à direita, não é menos centralista ou estatista. Basta olhar, para dentro, para a Hungria ou para Le Pen, ou para fora, para o Reino Unido de Boris Johnson. Mais Estado está na moda.
 
BLOG  ORLANDO  TAMBOSI

 

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