quinta-feira, 1 de julho de 2021

STJ determina soltura de desembargadoras presas em ação de venda de sentenças

 


Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ para todos os investigados que foram soltos nesta quarta-feira


Tribuna da Bahia, Salvador
01/07/2021 08:00 | Atualizado há 8 minutos

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Foto: Reprodução/TJ-BA

As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tiveram alvarás de solturas concedidos nesta quarta-feira (30) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada pelas defesas das desembargadoras.

As magistradas são investigadas na Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Outros três acusados também tiveram a prisão revogada pelo Ministro Og Fernandes. São eles: o advogado Márcio Duarte Miranda; o ex-assessor do TJ-BA Antônio Roque Neves, e a empresária Geciane Maturino dos Santos.

O órgão ainda detalhou que permanecerão presos Adailton Maturino dos Santos e Sergio Humberto de Quadros Sampaio. Og Fernandes detalhou que os investigados não cumprem os requisitos para o relaxamento da medida cautelar mais extrema.

Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ para todos os investigados que foram soltos nesta quarta-feira, como: monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de acessar as dependências do TJ-BA, e o impedimento de contato com outros acusados e com servidores ou terceirizados do TJ-BA.

Também estão mantidas medidas como o afastamento cautelar das funções públicas dos servidores denunciados.

Confira quem teve prisões revogadas nesta quarta-feira:

Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);

Ilona Márcia Reis (desembaragora);

Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).

Antônio Roque Neves (ex-assessor do TJBA)

Geciane Maturino dos Santos (empresária)

Fonte: G1 Bahia

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