Em parceria com Todos Pela Educação e Itaú Social, a OCDE elaborou documentos que trazem uma visão abrangente da
situação do sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil
até o ensino superior. Relatórios elencam ainda recomendações para as
políticas educacionais brasileiras
Lançamento ocorre no dia 30 de junho, às 11 horas, em webinário com a participação de Andreas Schleicher (OCDE), Priscila Cruz (Todos Pela Educação), Angela Dannemann (Itaú Social) e Maria Helena Guimarães de Castro (Conselho Nacional de Educação)
Relatórios inéditos da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), produzidos com apoio técnico do Todos Pela Educação e Itaú Social, trazem o panorama da educação brasileira em uma perspectiva internacional, desde a educação infantil e creche ao ensino superior. Além de analisar o desempenho do setor, os documentos elencam as prioridades e recomendações para as políticas educacionais brasileiras.
Nesta quarta-feira, 30 de junho, às 11 horas, os relatórios serão tema do webinário “A educação brasileira em perspectiva internacional”, com a participação do diretor de Educação e assessor especial em Política Educacional da Secretaria Geral da OCDE, Andreas Schleicher; da superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann; da presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz e da presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
O primeiro relatório, A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional, contou com o apoio técnico do Todos Pela Educação quanto ao histórico, contexto recente e cenário atual da educação básica no país. Traz uma análise detalhada do desempenho do sistema educacional brasileiro, em especial ao olhar para o Pisa, em relação a países comparativamente relevantes, incluindo os da América Latina e os membros da OCDE. Além disso, descreve dez passos para que o país melhore a qualidade e a equidade dos resultados educacionais .
“O estudo Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional aponta ‘o que’ precisa ser feito em termos de políticas estruturantes na área da Educação Básica. Muitas delas, inclusive, já estão em curso, ainda que em diferentes estágios. Mas a OCDE reforça que o momento atual é de mitigar os efeitos imediatos do prolongado período de fechamento das escolas e, em paralelo, retomar a visão de médio e longo prazos para as políticas educacionais do país. E para avançarmos nesses dois caminhos, o relatório traz análises detalhadas e recomendações específicas, algo razoavelmente inédito nas publicações da OCDE para o Brasil”, explica a presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Já a publicação Education Policy Outlook Brasil, que teve o suporte do Itaú Social, faz parte do observatório analítico das políticas educacionais da OCDE. Em duas versões, os relatórios fazem uma síntese dos pontos fortes, desafios e prioridades políticas atuais. Também analisam a evolução dos esforços em andamento das respostas educacionais à pandemia de Covid-19 e oferecem exemplos de políticas internacionais relevantes que podem servir de inspiração para o desenvolvimento de estratégias.
“O Brasil obteve muitas conquistas no campo da educação nas últimas décadas e suas políticas públicas foram exemplo para outras economias emergentes. Porém, nossas taxas de realização do ensino médio e superior são insuficientes comparadas a outros países e metade dos jovens de 15 anos não têm nível básico de proficiência em leitura, segundo o PISA. O aperfeiçoamento, continuidade e investimentos em políticas públicas são urgentes para oferecer qualidade e equidade aos estudantes brasileiros”, afirma a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann.
Recomendações para a educação brasileira
Juntos, os estudos da OCDE oferecem uma perspectiva quantitativa e qualitativa dos pontos fortes, desafios e prioridades futuras, bem como indicativos de ação. A iniciativa tem o objetivo de apoiar na formulação de estratégias e políticas para o enfrentamento dos obstáculos inerentes da educação e gerados pela pandemia, a partir de evidências nacionais e internacionais.
De acordo com os relatórios, o principal desafio da qualidade no Brasil é melhorar os resultados de aprendizagem e enfrentar as ainda altas taxas de evasão escolar, em particular no Ensino Médio. Segundo a OCDE, aumentar os níveis de escolaridade com qualidade e equidade serão vitais para que o país se junte a outras economias mais avançadas. Em 2018, quase metade das pessoas com idades entre 25 e 64 anos não havia concluído o Ensino Médio (47%), mais do que o dobro da média da OCDE, que é de 22%.
Porcentagem de adultos de 25 a 34 anos sem formação no ensino médio ou superior, por gênero, 2018
| China | Indonésia | México | Costa Rica | Média da LATAM | Brasil | Colômbia | Argentina | Média da OCDE | Chile | Federação Russa |
Mulheres | 66 | 51 | 49 | 48 | 31 | 28 | 26 | 24 | 13 | 13 | 3 |
Homens | 63 | 48 | 51 | 54 | 37 | 37 | 33 | 32 | 17 | 16 | 5 |
Em relação à equidade, tema abordado inúmeras vezes ao longo dos relatórios, a Organização e afirma que o contexto social e econômico do Brasil tem um impacto maior sobre a participação e os resultados de aprendizagem do que nos outros países da OCDE. As crianças começam a escola com níveis já bastante diferentes de desenvolvimento e “prontidão para aprender”. Estudantes de origens familiares desfavorecidas têm suas habilidades básicas adquiridas tardiamente, colocando-os em uma trajetória de desempenho escolar fraco, altas taxas de evasão e chances de vida limitadas.
Conforme dados do Pisa 2018, existe uma variação de 14% nas pontuações de Leitura em comparação com 12% na média em toda a OCDE, em relação ao desempenho dos estudantes mais ricos e dos mais pobres. Os alunos com nível socioeconômico mais elevado superaram seus colegas em situação vulnerável em 97 pontos em Leitura no Brasil, contra uma diferença média da OCDE de 89 pontos.
Os estudos inéditos apontam que estabelecer uma estratégia compartilhada de ação no curto e longo prazos é fundamental para a educação brasileira. Ela deve ter um compromisso claro para aumentar os resultados com os mais vulneráveis. É sugerido apoiar a implementação das medidas que estavam em curso no pré-pandemia (como a implementação da Base Nacional Comum Curricular) e adotar uma estratégia nacional bem elaborada para o pós-Covid, que sirva para recuperar o que foi perdido agora e melhorar os resultados educacionais para o futuro.
Ainda sobre a atuação do Brasil em relação à Covid, o relatório Education Policy Outlook traçou um panorama das respostas do sistema de ensino, incluindo ações do Ministério da Educação, sociedade civil e exemplos bem sucedidos em estados. Para o futuro, a OCDE sugere priorizar uma resposta nacional mais coerente de recuperação da aprendizagem; apoio a educadores no desenvolvimento de novas habilidades e conhecimentos; e tratamento das lacunas de aprendizagem com urgência para minimizar a interrupção das jornadas educacionais dos estudantes.
Os relatórios mostram que um desafio crítico do Brasil é alinhar suas políticas nacionais com quem trabalha diretamente nas escolas. Empoderar os agentes locais pode trazer inovação e respostas efetivamente aderentes. Porém, ao mesmo tempo é preciso trazer coerência ao processo. Por conta do contexto da Covid-19, definir de forma mais nítida as relações, papéis e responsabilidades assume uma nova urgência. Uma das formas de beneficiar os processos de implementação é o alinhamento do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) com as mudanças curriculares previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e a reforma no Ensino Médio.
A OCDE considerou uma vitória para o país a aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é tido como uma “prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil para tornar as ações planejadas realidade. De acordo com os dados, os alunos mais jovens se beneficiam proporcionalmente menos com os gastos com educação do que os alunos mais velhos no Brasil, em comparação com a participação média nos países da OCDE, e as lideranças escolares das escolas públicas e rurais, em desvantagem, têm muito mais probabilidade de relatar escassez de recursos do que seus colegas na OCDE.
*Veja os 10 passos para um sistema de educação mais sólido apontados pelo relatório “A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional”:
- Proteger os gastos com educação e vinculá-los aos resultados: é necessário um compromisso sustentado com a alocação de recursos adequados para a educação, para não colocar em risco a qualidade e a equidade do sistema;
- Reavaliar as prioridades de gastos com educação: a pandemia é uma oportunidade para uma reavaliação radical das prioridades orçamentárias;
- Oferecer apoio imediato para mitigar o impacto da crise da Covid-19: serão necessários recursos adicionais imediatos, com atenção especial aos alunos em situação de maior vulnerabilidade social;
- Desenvolver a profissão docente: fortalecer a carreira dos professores é essencial para melhorar o ensino e a aprendizagem;
- Aprimorar as práticas de ensino: é necessário dar mais atenção a abordagens de ensino inovadoras e comprovadas, facilitadas por uma formação inicial de professores de alta qualidade e pela formação continuada;
- Superar os desafios no clima escolar: o ambiente de aprendizagem, em muitas escolas, é fraco e prejudica a aprendizagem e o bem-estar;
- Desenvolver uma gestão escolar profissional: expandir os programas de formação, enfocando não apenas a administração escolar, mas também a liderança pedagógica, dando ênfase ao trabalho em colaboração com os professores;
- Aumentar a relevância da educação para os alunos: uma das opções é desenvolver programas em nível local, em colaboração com empregadores, para responder ao seu engajamento e demanda pelas habilidades envolvidas no Ensino Médio;
- Intervir desde cedo para apoiar os alunos em risco: investir no Ensino Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de alta qualidade e adotar políticas explícitas para combater a evasão;
- Direcionar recursos para regiões, escolas e alunos com as maiores necessidades: aproveitar a experiência bem-sucedida do Fundeb para fazer redistribuições não apenas entre os Estados e os Municípios brasileiros, mas também dentro deles.
OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um organismo internacional composto atualmente por 37 países, fundada em 1961 e com sede em Paris (França). Constitui-se em um fórum em que os governos podem trabalhar em conjunto para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns. O Brasil é um parceiro-chave da OCDE, com quem mantém cooperação desde os anos 1990.
Itaú Social
O Itaú Social desenvolve, implementa e compartilha tecnologias sociais para contribuir com a melhoria da educação pública brasileira. Sua atuação está pautada no desenvolvimento de projetos sociais, no fomento de organizações da sociedade civil e na realização de pesquisas e avaliações. Juntamente com uma rede de parceiros, fornecedores e colaboradores, trabalha para que municípios, Estados e União se unam para entregar aquilo que é direito de todos: acesso à educação de qualidade, sem restrição de tempo, espaço, raça, cor ou gênero.
Todos Pela Educação
O Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, plural e suprapartidária, fundada em 2006. Com uma atuação independente e sem receber recursos públicos, tem como foco contribuir para melhorar a educação básica no Brasil. Para isso, desenvolve ações visando ampliar o senso de urgência para a necessidade de mudanças na Educação, produz conhecimento com o objetivo de apoiar a tomada de decisão das diferentes esferas do poder público e articula junto aos principais atores para efetivar as medidas que podem impactar os rumos da educação. Além disso, monitora crítica e continuamente os indicadores e as políticas educacionais do país.
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