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Brasília, 2 de junho de 2021 – Trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) e representantes da empresa participaram nesta quarta-feira (2/6) de uma audiência de conciliação com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, para tratar da greve iniciada em 20 de maio, nas fábricas de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) e na sede da companhia, no Rio de Janeiro.
Na audiência, que terminou às 19h30, após três horas e meia de duração, os representantes da PBio garantiram a participação da Petrobrás na mesa de negociações. Entretanto, condicionaram, a participação à suspensão da greve dos trabalhadores, que completou hoje 14 dias. A condição será avaliada em assembleias que serão realizadas nesta quinta e sexta (3 e 4/6).
Na pauta de reivindicação dos trabalhadores está a incorporação dos cerca de 150 concursados da PBio por outras unidades da Petrobrás, caso a venda da empresa de biocombustível seja concretizada.
“A proposta de suspensão da greve enquanto perdurar a mesa tripartite (sindicatos, PBio e Petrobrás) será avaliada em assembleias dos trabalhadores nesta quinta-feira, em Minas Gerais e Bahia, e na sexta-feira, no Rio de Janeiro. Na mesma sexta-feira ocorrerá a continuação da audiência de conciliação, às 15 horas”, explica o advogado Clériston Bulhões, que representa o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Enquanto isso, a greve continua respeitando a liminar determinada pelo TST de manter 70% do efetivo nas unidades de Candeias e de Montes Claros para a garantia da segurança. “A greve respeita o que foi determinado. O que os trabalhadores querem é a garantia de realocação dos empregados concursados da PBio. É o que se espera dessa audiência”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
“A greve é um direito do trabalhador. O sindicato continuará na mediação tentando uma solução negociada para que a pauta seja aceita”, afirma Bulhões, lembrando que a PBio não desenvolve atividade essencial ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, como prevê a lei de greve.
A PBIO
A PBio é uma das maiores produtoras de biodiesel do país, e o Brasil é o terceiro maior mercado mundial desse biocombustível. A despeito disso, a subsidiária da Petrobrás vem sendo desmontada desde 2016, quando, no governo de Michel Temer, foi fechada a usina de Quixadá, no Ceará, interrompendo a produção de cerca de 100 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. Além disso, a Petrobrás abriu mão da participação em diversas outras usinas.
O processo de desmonte foi intensificado no governo de Jair Bolsonaro, que colocou à venda as usinas de Montes Claros (que tem capacidade produtiva de 167 mil metros cúbicos de biodiesel por ano) e de Candeias (que pode produzir 304 mil metros cúbicos), anunciando a saída da Petrobrás do setor de biocombustíveis, na contramão das grandes empresas de petróleo e gás natural do mundo.
A venda da PBio foi anunciada em julho de 2020. Na ocasião, a Petrobrás destacava ao mercado que a empresa teria “um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15), é porta de entrada e de expansão no terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, tem localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.
PROCESSOS NA JUSTIÇA
A privatização da PBio é contestada no Judiciário por meio de ações civis populares em Minas Gerais e na Bahia.
Conflitos de interesses na privatização da PBio também foram alvos de denúncias na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
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