O
presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez seu primeiro discurso em
uma sessão do Congresso na noite desta quarta-feira (28), quase 100 dias
após a posse. Ele falou para apenas 200 legisladores, todos usando
máscaras, no espaços plenário da Câmara – embora a maioria, senão todos
os membros do Congresso, tenha sido vacinada contra a Covid-19 e as
diretrizes de saúde federais não exijam tais precauções.
“Cem
dias atrás, a casa dos Estados Unidos estava pegando fogo”, disse Biden
ao abrir o discurso. “Tínhamos que agir”. Ele discursou por pouco mais
de uma hora sobre vários assuntos de sua agenda – mas nem sempre foi
verdadeiro em suas colocações. Aqui estão sete exemplos de afirmações
feitas pelo democrata que precisam ser esclarecidas para que se possa
avaliar melhor o discurso do presidente.
1. "Proteger o direito sagrado de votar"
“E
se quisermos realmente restaurar a alma da América, precisamos proteger
o sagrado direito de votar. Mais pessoas votaram na última eleição
presidencial do que em qualquer outro período em nossa história – e em
meio a uma das piores pandemias de todos os tempos. Isso deve ser
comemorado. Em vez disso, está sendo atacado”.
Cerca
de 160 milhões de americanos votaram nas eleições presidenciais em
novembro, um número recorde, informou o USA Today. Mas os conservadores
dizem que a esquerda está decidida a nacionalizar as eleições, dando ao
governo federal o controle sobre as eleições locais e estaduais, o que o
presidente aparentemente quis dizer quando disse que o comparecimento
às urnas está "sendo atacado".
A
proposta dos democratas, batizada de Lei Pelo Povo (For the People Act)
e que já está em tramitação no Congresso, anularia a autoridade dos
estados para conduzir suas eleições, expandiria votação por correio e
tornaria mais fácil “cometer fraudes e promover o caos nas urnas ao
permitir registro eleitoral no mesmo dia da eleição”, de acordo com um
relatório da Heritage Foundation. (Observação: The Daily Signal é a
organização de notícias da Heritage Foundation.)
A
legislação democrata, conhecida na Câmara como HR.1 e no Senado como
S.1, também determinaria que os estados permitissem que jovens de 16 e
17 anos se registrassem para votar. Essa medida, “quando combinada com a
proibição da exigência de identificação do eleitor por meio de
documento oficial e restrições à capacidade de contestar a elegibilidade
de um eleitor … garantiria efetivamente que os menores de idade
pudessem votar impunemente”, diz o artigo da Heritage Foundation.
A
proposta de lei também prevê usar dinheiro do contribuinte para
financiar campanhas de candidatos a cargos federais, exigiria que as
organizações sem fins lucrativos divulgassem os doadores, determinaria
que os estados permitissem o registro eleitoral no dia da eleição, bem
como a votação por condenados pela justiça, e determinaria também que as
cédulas fossem contadas fora dos distritos de origem dos eleitores.
“O
Congresso deveria aprovar a HR.1 e a Lei de Direitos de Voto John Lewis
[HR.4] e enviá-los à minha mesa imediatamente”, disse Biden. “O país as
apoia. O Congresso deve agir”.
Biden
está parcialmente correto neste ponto. Uma pesquisa da Associated Press
em abril descobriu que cerca de metade dos entrevistados disseram
apoiar a expansão do acesso à votação antecipada e pelo correio, o que
HR.1 e S.1 fariam.
No
entanto, a legislação também eliminaria a maioria das leis estaduais de
identificação do eleitor, que exigem que qualquer pessoa que queira
votar mostre primeiro uma forma reconhecida de identificação.
Uma
pesquisa da Fox News, divulgada nesta semana, descobriu que 77% dos
americanos dizem que "uma forma válida de identificação com foto,
emitida pelo estado ou governo federal, para provar a cidadania dos EUA"
deve ser exigida para votar.
2. Reduções de impostos "adicionaram US$ 2 trilhões ao déficit"
“Veja
o grande corte de impostos em 2017. Era para se pagar por si mesmo e
gerar um grande crescimento econômico. Em vez disso, acrescentou US$ 2
trilhões ao déficit”.
Em
seu discurso, Biden pressionou por aumentos de impostos para ricos e
corporações, e criticou a lei de reforma tributária aprovada pelo
Congresso e assinada pelo presidente Donald Trump antes do Natal de
2017.
Conforme
observado em uma análise publicada no mês passado pelo Daily Signal, os
cortes de impostos de Trump não se pagaram. Mas os cortes de impostos
não foram a causa do déficit orçamentário.
Os
cortes de impostos ajudaram a fazer a economia crescer, mas não o
suficiente para reduzir o déficit – que é causado pelos gastos, observou
o especialista em impostos da Heritage Foundation, Adam Michel, na
análise.
Os
déficits orçamentários anuais são principalmente o resultado de uma
lacuna sistêmica entre receitas e despesas resultante do crescimento
sustentado dos programas de gastos obrigatórios desde os anos 1970.
Se
o Congresso desfizer os cortes de impostos de 2017, o déficit
continuará crescendo. Os cortes de impostos representam apenas cerca de
16% do déficit orçamentário pré-pandêmico.
O déficit anual projetado em 2030 é maior do que todo o custo de 10 anos dos cortes de impostos de Trump desde 2017.
Após
os cortes de impostos, a economia cresceu, o mercado de trabalho
melhorou e os salários aumentaram mais de um ponto percentual nos dois
anos subsequentes, resultando em salários anuais US$ 1.400 acima da
tendência para os trabalhadores da produção e não-supervisores.
A
geração de empregos aumentou em 2018, e cerca de 83 mil americanos a
mais deixaram voluntariamente seus empregos em busca de melhores
oportunidades no final de 2019 e antes da pandemia de Covid-19.
De
acordo com dados do Internal Revenue Service, os americanos em todos os
grupos de renda se beneficiaram de taxas de impostos efetivas mais
baixas, que caíram 1,4 ponto percentual em 2018.
Os
cortes de impostos que entraram em vigor em 2018, como porcentagem dos
impostos pagos em 2017, foram maiores para os americanos de renda mais
baixa e os menores para o 1% dos mais ricos. Isso significa que os
americanos de alta renda agora pagam uma parcela maior do imposto de
renda do que antes dos cortes de impostos de Trump.
3. As empresas devem "pagar parte justa"
“Não
vou impor nenhum aumento de impostos às pessoas que ganham menos de US$
400.000 por ano. … Vamos reformar os impostos corporativos para que [as
empresas] paguem uma parte justa – e ajudem a pagar pelos investimentos
públicos dos quais seus negócios se beneficiarão”.
Entre
75% e 100% dos aumentos de impostos corporativos são repassados aos
trabalhadores por meio de salários mais baixos e menos investimento, de
acordo com análises anteriores do Comitê Conjunto de Tributação do
Congresso, do Escritório de Análise Tributária do Departamento do
Tesouro dos EUA e do Escritório de Orçamento do Congresso.
Essas
estimativas indicam que, mesmo sem aumento de impostos para “pessoas
que ganham menos de US$ 400.000 por ano”, elas seriam afetadas por
impostos mais altos sobre outros americanos.
4. "Epidemia de violência de armas de fogo"
“[As
chamadas armas fantasmas] são armas caseiras construídas a partir de um
kit que inclui instruções sobre como montar a arma de fogo. As peças
não têm números de série, por isso, quando aparecem na cena do crime,
não podem ser rastreadas”.
Biden,
observando que já solicitou a proibição de “armas fantasmas”, pediu aos
republicanos do Senado que fechassem as brechas nas verificações de
antecedentes para comprar uma arma de fogo e que proibissem os
carregadores de alta capacidade.
“Farei
tudo o que estiver ao meu alcance para proteger o povo americano desta
epidemia de violência de arma de fogo”, disse o presidente. “Mas é hora
de o Congresso agir também”.
Os
crimes com armas de fogo, na verdade, diminuíram desde o início dos
anos 1990, quando o Congresso aprovou várias leis de controle de armas,
de acordo com o Pew Research Center.
Amy
Swearer, jurista da The Heritage Foundation, escreveu: "Nem
regulamentar 'armas fantasmas' nem obrigar os proprietários de armas a
pagar um imposto de US$ 200 por suporte para pistolas são medidas que
abordam de forma significativa as raízes da violência com armas de fogo.
Essas ações, na verdade, têm muito mais chances de transformar
proprietários responsáveis de armas em criminosos do que de impedir
uma única morte".
4. "Milhões de empregos"
“[O
Plano de Empregos Americanos] cria empregos para atualizar nossa
infraestrutura de transporte. Trabalhos de modernização de estradas,
pontes e rodovias. Empregos na construção de portos e aeroportos,
corredores ferroviários e linhas de trânsito”.
Apesar
de Biden chamar sua proposta de projeto de lei de infraestrutura, menos
de 6% dos gastos previstos iriam para a construção ou reparo de
estradas, pontes e outros projetos normalmente associados à
infraestrutura, de acordo com uma análise da Fox News.
Referindo-se
à apresentação feita pela Casa Branca, a análise da Fox News observou
que a proposta do Plano de Emprego Americano, que custaria mais de US$ 2
trilhões, usaria apenas US$ 115 bilhões para modernizar pontes,
rodovias e estradas. Uma definição mais ampla, incluindo “resiliência da
infraestrutura”, apoio à Amtrak [empresa estatal federal de ferroviário
de passageiros], banda larga, aeroportos e segurança no trânsito,
aumenta os gastos com infraestrutura para US$ 750 bilhões.
A
proposta inclui centenas de bilhões em outros gastos, como US$ 400
bilhões para atendimento domiciliar a idosos; US$ 35 bilhões para
pesquisas sobre mudanças climáticas; US$ 50 bilhões para “infraestrutura
de pesquisa” na National Science Foundation; e US$ 213 bilhões para
“sustentabilidade doméstica” e habitação pública.
6. "Vacinando a Nação"
“Estamos
vacinando a nação … Depois de prometer 100 milhões de vacinas contra
Covid-19 em 100 dias, teremos fornecido mais de 220 milhões de vacinas
de Covid em 100 dias”.
Biden
superou sua meta inicialmente declarada de um milhão de doses de vacina
administradas por dia. No entanto, de acordo com uma análise do
Washington Post, publicada dois dias após a posse de Biden, a
administração Trump já estava se aproximando dessa meta, com quase 1
milhão de vacinações administradas por dia.
A
Operação Warp Speed, da administração Trump, estimulou as empresas
farmacêuticas e agências a desenvolver e aprovar duas vacinas diferentes
contra Covid-19 na época em que Biden assumiu.
A
análise Post observou "uma maior projeção de fabricação e o aumento do
ritmo de inoculações nos dias finais da administração Trump".
A
publicação acrescentou: "Mesmo com a escassez de vacinas e gargalos na
entrega, o ritmo necessário para cumprir a meta da nova administração – 1
milhão de doses administradas por dia – já foi alcançado [janeiro 22] e
em outros quatro dias dos oito anteriores, de acordo com dados do
Washington Post. A velocidade acelerada do programa erode as alegações
de alguns assessores de Biden de que a administração Trump não deixou a
eles nenhum plano [de vacinação] e sugere que eles precisam apenas
manter o ritmo para alcançar a meta que estabeleceram para si mesmos".
7. "Plano das Famílias Americanas"
“Acrescentamos
dois anos de pré-escola universal de alta qualidade para cada criança
de 3 e 4 anos na América. … E então adicionamos dois anos de faculdade
comunitária gratuita”.
Estudos
lançam dúvidas sobre a eficácia dos programas de pré-escola financiados
pelo governo. Em 2012, por exemplo, um estudo do Departamento de Saúde e
Serviços Humanos do Head Start acompanhou 5.000 crianças de 3 e 4 anos
até o final da terceira série. O estudo descobriu que o programa teve
pouco ou nenhum impacto nas práticas parentais.
Pesquisadores
da Vanderbilt University avaliaram o programa voluntário pré-K do
Tennessee e não relataram diferenças significativas no desempenho ao
final do jardim de infância.
Em
relação à faculdade comunitária “gratuita”, a Inglaterra tentou e
descartou a ideia de faculdade financiada pelo contribuinte depois de
três décadas, abrangendo os anos 1960 até os anos 1980. As autoridades
determinaram que o programa prejudicou os alunos de baixa renda quando
as faculdades limitaram as matrículas.
*Rachel
del Guidice é repórter de política para o The Daily Signal, cobrindo o
Congresso americano. Fred Lucas é o principal correspondente de assuntos
nacionais do Daily Signal e um dos apresentadores do podcast "The Right
Side of History".
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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