sábado, 27 de fevereiro de 2021

Texto da PEC Emergencial preservará gasto mínimo para saúde e educação, diz relator

 


Senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirma que projeto não será aprovado caso seja mantido o fim do piso para aplicação de recursos nessas áreas

Redação
BAHIA.BA 
Senador Márcio Bittar, relator da PEC (Foto: Edson Rodrigues/ Agência Brasil)
Senador Márcio Bittar, relator da PEC (Foto: Edson Rodrigues/ Agência Brasil)

A nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial deverá retirar o dispositivo que acabaria com o gasto mínimo para saúde e educação, medida que levou a uma derrota do governo nesta quinta-feira (25) no Senado, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo coma  publicação, o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que o projeto não será aprovado caso o fim do piso de gastos nessas áreas seja mantido e, por isso, fará o ajuste no texto, a ser apresentado na próxima semana.

Contrários à ideia de desvincular os gastos de saúde e educação, senadores da oposição, independentes e da base do governo sequer deixaram que o relatório da PEC fosse lido em plenário nesta quinta.

Diante da elevada resistência à ideia, o governo e Bittar aceitaram a derrota. A estratégia agora é evitar que o clima ruim contamine o restante do projeto.

A PEC Emergencial prevê o acionamento de medidas em caso de crise nas contas públicas. O governo considera fundamental a sua aprovação antes de encaminhar ao Congresso a proposta para uma nova rodada de auxílio emergencial, que também depende da aprovação da PEC.

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