O poder que Pacheco ganha pode ser usado para acelerar ou retardar a enorme pauta de reformas e as necessidades urgentes que precisam de resposta do Legislativo. Editorial da Gazeta do Povo:
Não
houve surpresas na eleição para a presidência do Senado, realizada na
tarde desta segunda-feira. O mineiro Rodrigo Pacheco (DEM) costurou uma
aliança ampla que foi da direita à esquerda, contando com o apoio do
presidente Jair Bolsonaro, mas também de partidos como o PT e o PDT, e
venceu com 57 votos, 16 a mais que o necessário para definir a votação
ainda no primeiro turno. Nem mesmo a desistência de três candidatos –
Major Olímpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins
(Podemos-RS) – em favor de Simone Tebet (MDB-MS) ajudou a equilibrar a
disputa, até porque ela havia perdido o apoio da própria legenda na reta
final da disputa. A emedebista recebeu 21 votos, e três senadores não
compareceram.
Talvez
por ter sido o candidato favorito do Palácio do Planalto, Pacheco
ressaltou, em várias ocasiões – como no tempo a que todo candidato teve
direito antes da votação e em seu discurso após a contagem dos votos –, a
independência do Senado em relação ao governo. Nem haveria como ser
diferente; candidato algum admitiria ser mero cordeirinho da Presidência
da República em caso de vitória. Resta saber como essa independência
será exercida, porque algumas oportunidades valiosas já foram perdidas,
como quando a casa aprovou a indicação de Kassio Nunes Marques para o
Supremo Tribunal Federal, realizando uma sabatina constrangedora para
endossar o nome escolhido por Jair Bolsonaro.
Um
presidente do Senado autenticamente independente será capaz de dar
andamento a todas as pautas que forem de interesse do país, não
importando a posição do governo sobre elas. O momento pede atenção
especial às medidas de combate à pandemia de Covid-19, tanto do ponto de
vista sanitário quanto do ponto de vista econômico, e às reformas
econômicas – é no Senado, por exemplo, que está parada a PEC
Emergencial, que poderia desengessar parte do gasto público e aumentar o
leque de medidas de ajuste fiscal à disposição do Poder Executivo nas
três esferas de governo. Que o presidente do Senado se empenhe na
tramitação e na aprovação de itens importantes da pauta do governo
nestes casos nada tem de subserviência; trata-se de puro e simples senso
de responsabilidade e consciência a respeito das necessidades urgentes
do país.
Um
motivo de preocupação é o fato de Pacheco ter conquistado a presidência
do Senado também com o apoio de partidos cuja plataforma é
diametralmente oposta às necessidades do país, e que fatalmente cobrarão
a fatura deste apoio mais cedo ou mais tarde. O próprio Pacheco já deu
sinais preocupantes quando disse aceitar uma “relativização emergencial”
do teto de gastos, ou quando, em entrevista recente, deu sinais de que é
contrário à privatização da Eletrobrás (ou, na melhor das hipóteses, à
privatização como proposta pelo governo, com a diluição do controle
acionário da estatal). A contrapartida pelo apoio dado por PT e PDT à
vitória de Pacheco não pode ser um freio às reformas, e tampouco o
engavetamento da pauta de costumes, como ocorreu, por exemplo, na Câmara
dos Deputados sob a presidência de Rodrigo Maia.
Ao
presidir a casa, Pacheco também definirá a pauta das votações e terá
influência sobre o andamento das propostas – um poder que pode ser usado
para acelerar ou retardar a enorme pauta de reformas e as necessidades
urgentes que precisam de resposta do Legislativo. O caminho a trilhar é
bem claro; que o novo presidente do Senado tenha a coragem de trilhá-lo.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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