Conheça as doenças bucais que mais afetam os idosos

 

RECONCAVO  NEWS

quinta-feira, janeiro 28, 2021 Saúde

Manter-se saudável traz tranquilidade ao longo da vida, contribuindo também com a  sensação de bem-estar, humor e autoestima. Com a saúde bucal é o mesmo. Afinal, ao manter a boca em bom estado, é possível evitar doenças bucais que surgem com os anos, bem como garantir o funcionamento do organismo e influenciar em uma melhor qualidade de vida.

Ao avançar da idade, é normal que o corpo sofra alterações, tornando-se menos resistente, além disso, diversas ações realizadas ao longo da vida se acumulam e demonstram resultados na terceira idade - como uma alimentação desregulada.

Portanto, se a pessoa se descuidar dos hábitos de limpeza da boca e fizer uma alimentação inadequada por muito tempo, muito provavelmente ela terá más consequências e terá de tratá-las com um profissional. 

Além disso, esses cuidados se tornam ainda mais necessários nessa época, considerando as mudanças hormonais que o corpo passa e que podem favorecer o surgimento de doenças.

Assim, desde a limpeza regular até a extracao de dente, os procedimentos devem ser feitos com cautela, garantindo uma boa recuperação e a ampliação da saúde geral.

Contudo, mesmo com a higienização a visita ao dentista não deve ser esquecida, pois é o profissional que conseguirá identificar com rapidez qualquer ofensor à saúde e tratá-lo de forma correta.

Confira neste artigo as doenças bucais que mais afetam os idosos e como preveni-las.

Xerostomia

A xerostomia, também conhecida como “boca seca”, é causada pela redução da quantidade de saliva na cavidade oral.

Essa doença pode se manifestar por diversos motivos, mas a principal causa é o uso de medicamentos ou doenças sistêmicas (como o diabetes) e por quem já passou por radioterapia.

Neste caso, a hidratação constante e o tratamento com o dentista deve ser feito para que haja um estímulo na produção de saliva.

Cárie

Com o passar da idade, as alterações que ocorrem no corpo e boca podem dificultar a higienização bucal de forma correta, favorecendo a formação de cáries. Além disso, a alteração hormonal e do PH bucal também podem contribuir com o acúmulo de bactérias

Devido à proliferação de bactérias na raiz do dente, a estrutura dental fica mais frágil, causando dor e maior sensibilidade. 

Em casos mais sérios, as cáries provocam mau hálito e surgimento de manchas escuras no dente, bem como a necessidade de restauração ou extração dental.

Portanto, é necessário que a higienização seja reforçada para a prevenção desse tipo de doença. Ou seja, ao aliar a escovação e uso frequente de fio dental, além das consultas ao profissional, é possível preservar a estrutura dental.

Geralmente, quando a cárie é identificada mas já atingiu a polpa do dente, o indicado é procurar por “tratamento de canal preco” de modo a tratar esse problema.

Gengivite

A gengivite surge mais facilmente na terceira idade por estar atrelada a vários fatores, como diabetes, câncer e enfermidades cardíacas, além do uso constante de medicamentos - bem como a redução salivar pode contribuir para a piora do quadro.

Doenças gengivais podem ser tratadas rapidamente em seus primeiros estágios, seja por meio da escovação mais frequente ou mesmo por meio da raspagem em consultório.

Assim, se faz ainda mais necessário o acompanhamento profissional, pois quanto antes a doença for identificada, mais rapidamente será tratada, evitando a perda dental e progressão da doença de modo a atingir outros tecidos corporais.

Câncer na boca

O câncer na boca é uma das doenças bucais mais comuns entre os idosos, podendo atingir lábios, gengiva, língua, ossos maxilares e outras partes da boca.

Essa doença é causada por maus hábitos, como o fumo, consumo de bebidas alcoólicas e predisposições genéticas.

Portanto, para evitar o câncer na boca é preciso estar atento à higienização bucal, manter uma boa alimentação e sempre fazer o acompanhamento com profissionais.

Afinal, assim como os demais quadros, quanto mais cedo é encontrado o problema, mais rápido consegue ser tratado.

Lesão

As lesões bucais acontecem com idosos devido a alguns fatores como o mau uso do implante dentario, seja por não haver a adaptação ou ausência dos cuidados necessários. 

Somado ao consumo de bebidas alcoólicas e ao fumo, as lesões podem sofrer complicações, afetando o organismo pelo acúmulo de bactérias em locais propícios para a reprodução das placas.

Dentre as lesões mais comuns estão:

• Machucados;

• Feridas ou cortes nas gengivas;

• Corte na língua e palato;

• Aftas e mordidas.

Como fazer a higienização correta e uso de próteses

Assim como toda pessoa, os idosos devem realizar a higiene bucal ao menos três vezes ao dia utilizando uma escova dental com cerdas mais macias e creme dental.

O fio dental também deve ser utilizado diariamente da maneira correta.

Contudo, cabe ressaltar que é comum que na terceira idade muitas pessoas não apresentam mais a dentição completa, fazendo uso de próteses e dentaduras. Inclusive, o Ministério da Saúde estima que 75% da população idosa apresentava dentes faltantes entre os anos de 2003 à 2010.

Nesse sentido, os cuidados com essa estrutura também precisam ser tomados para preservar a saúde na cavidade oral e dificultar o acesso de organismo maléficos ao organismo.

No caso de próteses fixas, os cuidados devem ser os mesmos que a dentição permanente. Já no caso das móveis, a higienização deve ser feita à parte, antes da colocação na boca. Além disso, recomenda-se o armazenamento em um copo com solução de água e água sanitária.

Além desses cuidados, manter a regularidade das consultas de manutenção é crucial para o acompanhamento adequado da saúde bucal. 

Assim, em caso de necessidade ou desejo de realizar procedimentos como a colocação de aparelho ortodontico para alinhamento do sorriso, ou mesmo a colocação de uma prótese para melhorar a mastigação e conferir mais bem-estar o idoso terá sua saúde resguardada e o profissional realizará as indicações necessárias, garantindo segurança no tratamento.

Conteúdo originalmente desenvolvido pela equipe da Clínica Ideal, plataforma especializada em marketing e gestão para consultórios e clínicas odontológicas.

A greve dos caminhoneiros e a negação das leis da economia

 

O grande problema por trás de muitas das reivindicações dos caminhoneiros é a sua intenção de, basicamente, revogar a lei da oferta e da procura, buscar reservas de mercado e reviver distorções em preços. Editorial da Gazeta do Povo:

Em 2018, a categoria dos caminhoneiros conseguiu colocar o Brasil de joelhos em uma greve que durou quase duas semanas e que se caracterizou por uma série de atos no mínimo irresponsáveis e, no máximo, claramente antidemocráticos, como os bloqueios em rodovias, a pressão sobre os trabalhadores que não quiseram parar e o desabastecimento de itens básicos em muitas cidades brasileiras. No seu início, muitos brasileiros chegaram a apoiar o movimento – houve quem visse na greve o início de uma “revolta tributária” mais abrangente, como o economista Eduardo Giannetti da Fonseca. Mas, no fim, tudo não passava de uma série de demandas corporativistas, como uma intervenção para baixar o preço do diesel e a imposição de uma inconstitucional tabela com preços mínimos para o frete rodoviário.

Depois de maio de 2018, houve várias outras ameaças de novas greves, nunca concretizadas. E as divisões internas da categoria lançam uma série de incertezas sobre a paralisação prometida para esta segunda-feira. Há entidades e líderes dispostos a parar e que garantem a realização da greve, enquanto outros vêm dialogando com o governo federal e rejeitam a hipótese de cruzar os braços. Só mesmo neste 1.º de fevereiro saberemos se a mobilização fracassará completamente, se haverá protestos esparsos em alguns locais, ou se haverá um movimento consistente, igual ou maior que o de 2018.

Ao menos desta vez a população não será enganada, ficando claro desde o início que os caminhoneiros estão apenas em busca da defesa dos próprios interesses – o que, per se, é algo legítimo; o que torna uma greve mais ou menos razoável é o teor das solicitações e os métodos empregados para fazer pressão. Quanto aos meios, aparentemente desta vez os defensores da greve prometem não bloquear rodovias como fizeram em 2018, embora Plínio Dias, presidente do Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC), não descarte a possibilidade de desabastecimento, lançando antecipadamente a culpa sobre o governo federal, como se a paralisação não fosse uma decisão livre dos trabalhadores, que deveriam assumir as consequências de suas escolhas.

O grande problema por trás de muitas das reivindicações dos caminhoneiros é a sua intenção de, basicamente, revogar a lei da oferta e da procura, buscar reservas de mercado ao impedir a concorrência, e reviver distorções que já causaram muito dano ao país. Já vem sendo assim com a tabela do frete, que o STF insiste, por omissão, em manter viva apesar de afrontar explicitamente os textos constitucionais que tratam do livre mercado como fundamento da ordem econômica nacional. Há, ainda, caminhoneiros insatisfeitos com o marco legal da navegação de cabotagem, conhecido como “BR do Mar”. Plínio Dias também afirmou que, no caso do combustível, não bastaria uma redução pontual do diesel, pois o objetivo do movimento é derrubar a política da Petrobras, que se baseia na paridade com os preços internacionais. Essa política, é preciso lembrar, foi adotada para recuperar a empresa após a tragédia lulopetista, quando os preços dos combustíveis tinham sido artificialmente represados, causando prejuízos bilionários à Petrobras – além daqueles provocados pela corrupção desenfreada e por decisões de negócio desastrosas. A intervenção de Michel Temer em 2018 foi tão desastrada que levou o então presidente da Petrobras, Pedro Parente, a pedir demissão.

Em 2018, o então deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro apoiou o movimento, e teve como retribuição o apoio dos caminhoneiros; agora, tendo passado de pedra a vidraça, o presidente está na incômoda situação de ter de negociar com a categoria. Para apaziguar os ânimos, zerou os impostos de importação sobre pneus para veículos de carga e incluiu caminhoneiros como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19. Mas seu espaço de manobra está acabando. Bolsonaro retomou a retórica de um ano atrás, quando prometeu zerar os impostos federais sobre combustíveis se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS – o que não vai ocorrer, até porque tais atos teriam consequências dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal; além disso, o peso dessa renúncia para os estados seria muito maior que para a União, o que torna o desafio um tanto desigual.

Ainda que não haja greve, a insatisfação dos caminhoneiros não diminuirá. E eles sabem do estrago que podem causar, seja pela enorme dependência brasileira do modal rodoviário, seja pela cumplicidade dos três poderes – no caso da tabela do frete, o Executivo assinou a medida provisória, o Legislativo a transformou em lei e o Judiciário mantém a tabela em vigor com sua omissão. Só uma reafirmação vigorosa de que no Brasil valem o livre mercado e as leis pode fazer com que os caminhoneiros renunciem a métodos antidemocráticos e demandas nada razoáveis.

 

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O caso de amor da esquerda mundial com os terroristas das Farc

 

Se as Farc sempre tiveram amigos nos Estados Unidos, os amigos das Farc no exterior têm ainda mais amigos nos Estados Unidos. Kevin Williamson, da National Review, em artigo traduzido para a Gazeta do Povo:

Um tribunal especial de paz foi convocado na Colômbia, na sexta-feira (28), para julgar oito líderes da organização terrorista marxista-leninista conhecida como Farc - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Talvez a justiça seja feita sobre essas oito pessoas - mas a justiça um dia chegará a ser feita sobre os facilitadores dessa organização nos Estados Unidos e em outros lugares?

As Farc são uma das muitas ramificações assassinas desse "socialismo real" que nossos amigos esquerdistas sempre insistem que "nunca foi colocado em prática". Como o Talibã, o grupo é parte movimento político e parte cartel de drogas; como o Hamas, ele buscou legitimidade reinventando-se como um partido político, agora conhecido como Comunes.

As Farc nunca desfrutaram do status de celebridade de, digamos, os sandinistas da Nicarágua, a milícia comunista que contava com o apoio de, entre outros, Bill de Blasio, que voltou de uma visita ao país devastado pela guerra quando tinha 20 e poucos anos com "uma visão das possibilidades de um governo de esquerda irrestrito", nas palavras do New York Times. (E vocês de Nova York, estão gostando?).

Os sandinistas ganharam um álbum triplo da banda de punk rock britânica The Clash batizado em sua homenagem, enquanto as Farc sempre foram mais o objeto do entusiasmo de marxistas acadêmicos encastelados e de ativistas de esquerda engajados com os movimentos revolucionários mundiais. Eles foram treinados por fabricantes de bombas do IRA, e seus interesses foram promovidos no Congresso dos EUA por democratas eleitos, enquanto ativistas americanos agiam como intermediários. Ativistas de esquerda por muito tempo causaram agitação pela libertação de terroristas das Farc detidos nas prisões dos EUA.

Se as Farc sempre tiveram amigos nos Estados Unidos, os amigos das Farc no exterior têm ainda mais amigos nos Estados Unidos. O falecido ditador socialista venezuelano Hugo Chávez era um apoiador de longa data do grupo marxista-leninista-narcoterrorista vizinho, chegando ao ponto de permitir que eles operassem em portos seguros venezuelanos.

Chávez foi o segundo ditador latino-americano favorito da esquerda americana, atrás de Fidel Castro, que contava com o apoio não só dos radicais champanhe de Hollywood, mas também de democratas do Congresso, incluindo Chaka Fattah e Barney Frank. Esses dois não eram exatamente modelos de bom senso: Fattah teve 23 acusações criminais, incluindo conspiração para extorsão, suborno, fraude bancária, fraude postal e lavagem de dinheiro, enquanto Barney Frank, em certo momento, manteve uma rede de prostituição bissexual coordenada a partir de sua casa, mas nunca foi acusado de nenhum crime.

(Minha principal objeção quando o deputado Frank assumiu o cargo de presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes foi o fato de que ele, de alguma forma, conseguiu perder dinheiro mantendo um bordel em Washington.)

O deputado Fattah era um deslumbrado ludibriado por Chávez no inebriante período em que a Venezuela foi impulsionada pela alta dos preços do petróleo - o chefe Hugo enviava óleo para aquecimento com desconto aos eleitores do deputado Fattah na fria Filadélfia. Chávez também sequestrou, torturou e assassinou oponentes políticos. Mas a esquerda não tem inimigos à esquerda.

O caso de amor da esquerda com as Farc na Colômbia e Chávez na Venezuela foi um eco de seu contínuo romance, agora post-mortem, com Fidel Castro. Celebridades progressistas como Danny Glover, Robert Redford e Oliver Stone viajaram até Havana para sentar-se aos pés de Fidel Castro. Jornalistas famosos como Andrea Mitchell vangloriaram as conquistas de Castro na área de saúde, mesmo quando os cubanos eram privados de antibióticos simples e serviços médicos básicos.

Após a morte do grande tirano, Barack Obama falou sobre "as inúmeras maneiras pelas quais ele alterou o curso da vida individual, das famílias e da nação cubana", que é uma maneira de descrever a carreira de um ditador assassino em massa que dirigiu um Estado fortaleza tão cruel que seus súditos se lançavam ao mar em câmaras de ar na esperança de flutuar para uma vida melhor.

E assim vai e assim tem sido: Jane Fonda fez sua peregrinação a Hanói e, mais importante, Bernie Sanders, que quase ganhou a nomeação democrata duas vezes, fez sua peregrinação a Moscou e Leningrado, onde passou seu tempo "exaltando as virtudes da vida e cultura soviéticas", não obstante a vida e a cultura soviéticas envolverem um gigantesco gulag cujas atrocidades incluíam, entre muitos outros crimes contra a humanidade, matar 4 milhões de pessoas de fome para fazer valer um ponto de vista político. Até Pol Pot teve seus apologistas nos Estados Unidos, com radicais de esquerda, como Noam Chomsky, classificando o genocídio cambojano como uma "propaganda" exagerada ou totalmente inventada.

A empreitada comunista mundial assassinou 100 milhões de pessoas no século 20. Oito homens serão julgados na Colômbia. As vendas de camisetas do Che Guevara continuam intensas.

 

BLOG  ORLANDO  TAMBOSI

Republicanos nos EUA defendem alívio para Covid-19 mais enxuto

 

POLITICA LIVRE

mundo

Dez senadores republicanos moderados pediram neste domingo (31) que o presidente democrata Joe Biden reduza significativamente o seu pacote de alívio de US$ 1,9 trilhão contra os efeitos da pandemia de Covid-19 para receber apoio bipartidário, no momento que democratas do Congresso se preparam para fazer avançar o seu plano nesta semana.

Um conselheiro econômico da Casa Branca sinalizou disposição de discutir as ideias dos senadores republicanos que mencionaram uma lei alternativa de US$ 600 bilhões, mas afirmou que o presidente não aceitaria recuar na necessidade de uma lei abrangente para tratar da crise sanitária e das consequências econômicas.

“Ele está aberto a ideias, de onde quer que elas venham. No que ele não recuará é na necessidade de avançar com velocidade em uma abordagem abrangente”, disse o diretor do Conselho Nacional Econômico, Brian Desse, à emissora NBC. “Uma abordagem fragmentada… não é a receita do sucesso”.

Não ficou claro se o movimento de 10 dos 50 republicanos no Senado, com 100 integrantes no total, mudaria os planos dos democratas do Congresso de avançar a legislação nos próximos dias.

Biden e outros democratas estão tentando usar o controle que obtiveram na Câmara e no Senado para avançar rapidamente no principal objetivo do presidente de lidar com a pandemia.

A aprovação da nova legislação de socorro não apenas impactaria os americanos e as empresas afetados por uma pandemia que matou cerca de 440 mil pessoas nos Estados Unidos, mas também oferece um teste inicial para a promessa de Biden de trabalhar para reduzir a divisão partidária em Washington. Biden assumiu o cargo em 20 de janeiro.

A proposta de Biden inclui US$ 160 bilhões para vacinas e testes, US$ 170 bilhões para escolas e universidades e fundos para dar a parte dos americanos um cheque de estímulo de US$ 1.400 por pessoa, entre outras provisões.

Folhapress

192 mil baianos já estão vacinados contra Covid

 

Com 192.437 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas deste domingo (31), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Neste final de semana (30 e 31) a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está distribuindo 65 mil vacinas para atender a um público-alvo de aproximadamente 58 mil idosos com mais de 90 anos. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.148 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.995 recuperados (+0,4%). Dos 588.106 casos confirmados desde o início da pandemia, 565.171 já são considerados recuperados e 12.838 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,90%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.859,98), Itororó (10.102,05), Itabuna (9.250,41), Muniz Ferreira (9.135,00) e Conceição do Coité (8.956,34). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 974.194 casos descartados e 135.877 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (31). Na Bahia, 40.015 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 38 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.097, representando uma letalidade de 1,72%. Dentre os óbitos, 56,60% ocorreram no sexo masculino e 43,40% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,96% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,72%, preta com 14,73%, amarela com 0,62%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,83% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,79%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,09%).

Por Rede Brasil de Notícias

Itabuna: 19.724 casos (+138) e 385 óbitos (+6) (dados Sesab) Ilhéus: 10.942 casos (+67) e 270 óbitos (inalterado) (Sesab)

 

Por Rede Brasil de Notícias

Relator do auxílio emergencial defende pagamento de parcelas de R$ 300 por seis meses

 

POLITICA LIVRE

economia

Relator do projeto que garantiu o auxílio emergencial no ano passado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avalia que a nova rodada do benefício do governo para combater o agravamento da pandemia da covid-19 pode ser feita por meio de crédito extraordinário sem risco para a estabilidade fiscal do País.

Defensor do auxílio por mais seis meses com valor de R$ 300 e custo mensal calculado em R$ 15 bilhões, Vieira diz que falta “sensibilidade” e perfil técnico à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para lidar com essa política do auxílio.

Na sua avaliação, parte da equipe econômica, para não renovar o auxílio, adota uma interpretação defensiva dizendo que a medida não pode ser feita por crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). “Assim, a resistência fica maior ainda”, diz Vieira em entrevista ao Estadão.

Segundo ele, não há risco de responsabilidade fiscal se a prorrogação do auxílio for feita, mesmo sem um novo decreto do estado de calamidade, por meio da edição pelo governo de crédito extraordinário. Se há dúvida na equipe econômica do governo sobre o uso do crédito extraordinário, disse o senador, basta uma consulta “pura e simples” ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por fiscalizar as finanças públicas: “Não é nada de outro mundo. Tem cada vez mais a palavra de técnicos consistentes afirmando que não há risco.”

Ele ressalta que o crédito extraordinário existe como válvula de escape para situações como a de agora, que está fora da previsão como o agravamento da pandemia, permitindo o aumento do endividamento público.

Vieira aposta na aprovação do auxílio depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, porque os quatro principais candidatos apoiam a medida. Para o senador, essa medida é mais rápida e juridicamente defensável. Vieira diz que não se trata de valores astronômicos diante do quadro atual da pandemia e, por isso, se bem comunicada, a necessidade da medida será compreendida pelo mercado financeiro.

Estadão Conteúdo

Zerar tributo do diesel teria impacto bilionário, diz Bolsonaro em novo apelo a caminhoneiros

 

POLITICA LIVRE

brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um novo apelo neste sábado (30) para que os caminhoneiros não façam uma paralisação nesta segunda (1º).

Ele afirmou ainda que a redução da PIS/Cofins do óleo diesel traria um impacto bilionário para os cofres públicos e que, para adotar essa medida, o governo precisa indicar de onde viria a compensação pela perda dos recursos.

“A gente apela para os caminhoneiros, eles realmente são o sangue que leva o progresso, todo o movimento dentro do Brasil. Não é eu que vou perder, o Brasil vai perder. Os senhores também vão perder”, disse o presidente durante passeio de moto por Brasília.

O preço do combustível é um dos pontos que tem gerado insatisfação na categoria, agravado pelo reajuste de 4,4% do óleo diesel nas refinarias anunciado pela Petrobras nesta semana.

“Vocês têm razão nas reivindicações, no passado houve muita gente comprando caminhões, por planos de governos anteriores. Há um excesso de caminhões na praça. Isso ajuda a diminuir o valor do frete, o que não é bom”, disse Bolsonaro.

O presidente afirmou ainda que não quer prometer o paraíso e que todos no Brasil estão “numa situação bastante complicada”.

“Olha, eu fiz um apelo aos caminhoneiros, que o Brasil todo perde com uma greve. Sabemos dos problemas deles, eu não quero culpar terceiros. Nós fizemos já alguma coisa por eles. Agora, fui em cima da Petrobras, para pegar números. Eu não interfiro na Petrobras. O preço do combustível registrado pelo [Roberto] Castello Branco, seu presidente, leva em conta basicamente o preço da cotação do dólar internacional e o preço do dólar internamente”, disse.

Sobre a redução da PIS/Cofins sobre o diesel, hoje em R$ 0,33 por litro, o presidente disse que a eliminação da contribuição traria um impacto de R$ 26 bilhões.

“A Receita apresentou para mim onde eu poderia achar parte desse recurso. É cobrir um santo e descobrir outro”, afirmou.

“Eu gostaria -não sei se estou certo, porque tem que falar com o Paulo Guedes [ministro da Economia] antes- que não tivéssemos esse impedimento na Lei de Responsabilidade Fiscal, [de] ao diminuir imposto ser obrigado a achar a fonte para compensar o que foi diminuído em outro local. Se não tivesse, eu zeraria agora imediatamente os R$ 0,33”, disse.

Entidades que representam caminhoneiros prometem iniciar uma greve para pressionar o governo federal a negociar uma pauta com dez exigências, em uma tentativa de repetir o movimento que, em 2018, parou o país por 11 dias e deu origem à tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários.

Folhapress

Ex-líder do governo vai ao Supremo para obrigar Câmara a esclarecer direitos da ‘ala bolsonarista’ suspensa do PSL nas eleições internas

 

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brasil

Às vésperas das eleições internas no Congresso Nacional, marcadas para a próxima segunda-feira, 1º, o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma tentativa de obrigar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), a esclarecer os efeitos da penalidade administrativa aplicada pela cúpula do PSL aos integrantes da chamada ‘ala bolsonarista’ do partido.

Ex-líder do governo Jair Bolsonaro, Vitor Hugo foi um dos 17 deputados federais suspensos da sigla por infidelidade partidária. Maia manteve os mandatos e a possibilidade de ocuparem vagas em comissões e no Conselho de Ética da Câmara. A controvérsia levada ao Supremo gira em torno do direito deste grupo de parlamentares a participar das listas de adesão a blocos partidários na disputa pelas eleições para a Mesa Diretora.

“Esses questionamentos possuem grande relevância para as eleições para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e, por consequência, para a representação proporcional do PSL na Mesa. Isso porque, a depender da resposta a ser dada, permitindo-se ou não a assinatura dos suspensos nas listas de adesão, o PSL – que conta com a maior bancada da Câmara dos Deputados – integrará um ou outro bloco parlamentar nas eleições para a Mesa Diretora. E, por outro lado, permitirá (ou não) a candidatura dos parlamentares apenas de participarem do pleito na condição de candidatos”, diz um trecho da petição encaminhada ao STF.

O pedido foi protocolado na noite de sexta-feira, 29, e distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.

Antes de ser judicializada, a questão começou a ser discutida internamente, mas foi travada por um pedido de vista do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). O prazo para retomada da análise foi de duas sessões parlamentares – o que joga a resolução para depois das eleições. Ao Supremo, Vitor Hugo diz que o prazo é ‘abusivo e ilegal’.

Em dezembro, Luciano Bivar anunciou pré-candidatura à presidência da Câmara. Duas semanas depois, participou do ato em que partidos de oposição ao governo federal anunciaram adesão ao bloco de Maia em torno da candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Na semana passada, deputados da ala dissidente do PSL se uniram para obter maioria e mudar o posicionamento do partido, que passou a apoiar Arthur Lira (PP-AL), nome do Planalto.

Estadão Conteúdo

Em meio a confusão de conceitos, Supremo decide se existe direito ao esquecimento no Brasil

 

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brasil

Em sua primeira sessão de 2021 nesta próxima quarta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal) tratará do chamado direito ao esquecimento. O julgamento é visto com atenção por parte da sociedade porque pode ter impactos negativos para a liberdade de expressão.

E justamente a primeira questão que caberá ao tribunal responder é se o direito ao esquecimento existiria no Brasil.

Em linhas gerais, entre os que defendem esse ponto, ele seria o direito de que uma pessoa não tenha exposto ao público indefinidamente um fato ocorrido em determinado momento de sua vida, como nos buscadores da internet, por exemplo.

Há, no entanto, muita divergência entre especialistas, não só se o direito ao esquecimento deveria existir, mas também em relação ao o que estaria abarcado pelo conceito do direito ao esquecimento.

Uma das avaliações é a de que o termo tem servido como um guarda-chuva que inclui situações muito distintas.

Apesar de o conceito não constar na legislação brasileira, ele já foi reconhecido em diferentes ações judiciais no país, inclusive em algumas decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Do mesmo modo que há quem entenda que é possível reconhecer o direito ao esquecimento a partir da legislação que já existe hoje —pois ele seria uma ponderação de valores do direito à informação em contraposição à intimidade e à privacidade— há quem entenda que isso só seria possível a partir de uma lei específica. ​

​Paulo Rená da Silva Santarém, professor do UniCeuB e integrante da Coalizão Direitos na Rede, entende que reconhecer o direito ao esquecimento por meio de uma decisão judicial poderia ter um efeito negativo.

“Nós não temos no Brasil uma norma, uma lei vigente que assegure qualquer tipo de direito ao esquecimento. Nessa medida, essa construção por meio de uma decisão judicial seria muito ruim, porque ela deixaria tudo muito em aberto. E aí teríamos uma situação que podemos chamar de insegura, porque as pessoas não saberiam extrapolar essa decisão para uma outra situação.”

Uma das complexidades do tema é justamente que, com a amplitude do termo, as ações que chegam ao Judiciário invocando tal direito são extremamente variadas, indo desde a correção, remoção ou alteração de uma informação, até censura à menção de determinada pessoa ou então solicitando a desindexação em ferramentas de busca na internet —o que faz com que certos resultados deixem de ser mostrados.

Com isso, decidir que esse direito existiria sem definir um conceito com critérios claros para analisar situações concretas poderia acabar gerando insegurança nas instâncias inferiores.

Não bastaria, por exemplo, o STF estabelecer que existe o direito ao esquecimento e que ele é justificado com base na proteção da dignidade da pessoa humana ou da intimidade. Seria preciso delimitar o alcance de uma decisão como essa.

Caso contrário, o resultado mais provável seria um grande aumento de pedidos na Justiça relacionados ao direito ao esquecimento e que, sem balizas nítidas, acabaria tendo decisões muito díspares.

A doutoranda e pesquisadora do Núcleo Legalite da PUC-Rio Isabella Zalcberg Frajhof elenca algumas das perguntas que precisariam ser respondidas quanto aos critérios para aplicação.

“Qual conteúdo está ou não protegido? Como delimitar o que é ou não interesse público? Existem exceções, se sim, quais são? Ele se aplica a pessoas públicas?”

Ela afirma que o Brasil inclusive é signatário de diversos tratados internacionais que tratam da liberdade de expressão e que estabelecem, como um dos parâmetros, que restrições a este direito estejam expressamente previstas em lei.

Com isso, Isabella diz ser possível sustentar que justificar a restrição da circulação de informação no direito ao esquecimento poderia ser considerado desproporcional, ainda que se argumente que ele estaria fundamentado em direitos como o da intimidade e da privacidade.

“Isto ocorre por conta da indefinição do que seja o direito ao esquecimento”, diz ela.

O caso concreto que o STF julgará envolve a exibição de um episódio do programa televisivo Linha Direta, que reconstitui um crime mais de 50 anos depois de sua ocorrência.

Os familiares de Aída Curi —jovem que foi violentada e assassinada na década de 50 e cujo caso foi amplamente divulgado pela imprensa à época— pedem uma indenização à TV Globo.

Os familiares de Aída recorreram de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que, apesar de ter reconhecido a existência de um direito ao esquecimento, negou o pedido para o caso específico.

Segundo a decisão, “o direito ao esquecimento (…) não alcança o caso dos autos, em que se reviveu, décadas depois do crime, acontecimento que entrou para o domínio público, de modo que se tornaria impraticável a atividade da imprensa para o desiderato de retratar o caso Aida Curi, sem Aida Curi”.

Apesar das divergências, boa parte dos que defendem o direito ao esquecimento veem a passagem do tempo como um dos elementos centrais para a discussão.

Assim, uma determinada informação que já circulou licitamente no passado e que, portanto, já é pública, poderia ter sua republicação considerada como ilícita no presente.

Juliana Abrusio, que é diretora do Instituto LGPD e professora da Universidade Mackenzie, ressalta que muitas vezes pedidos de remoção de conteúdo são entendidos genericamente como um alegado direito ao esquecimento.

Segundo ela, entretanto, dados e informações que se tornaram públicos de maneira ilícita, como nudes divulgadas sem autorização, não têm nenhuma relação com direito ao esquecimento.

“Ele é um conteúdo que, num outro tempo, não só poderia como deveria ter sido postado. Era importante saber que houve tal processo criminal, era importante saber que tal pessoa estava sendo investigada.”

“[O direito ao esquecimento] é uma virada de página de algo do passado remoto que era necessário circular mas que, passado um tempo, para limpar os estigmas e para que a pessoa tenha dignidade para continuar a viver em sociedade, ela precisa que aquilo a deixe”, disse Abrusio.

Em seu livro “Direito ao Esquecimento”, o autor Luiz Fernando Moncau critica o que ele considera ser uma confusão conceitual referente ao direito ao esquecimento, tanto no debate acadêmico quanto nas próprias decisões judiciais.

“Aglutinar diversos interesses distintos em torno de uma expressão guarda-chuva como ‘direito ao esquecimento’ pode ter consequências nefastas para a realização da Justiça.”

Segundo ele, isso abre espaço para decisões contraditórias e divergentes, que “não são capazes de ofertar um mínimo de previsibilidade aos cidadãos e empresas e que acabam por permitir interpretações elásticas ao ponto que oferecer riscos inaceitáveis para a liberdade de expressão”.

Ele escreve que um dos problemas está na discussão sobre os elementos que seriam necessários para que pudesse se falar em direito ao esquecimento.

“Alguns autores ignoram o elemento tempo, outros ignoram a necessidade de que a informação tenha sido divulgada de maneira lícita e seja verdadeira”, exemplifica Moncau.

Para além de definir se o direito ao esquecimento existe, quais seus elementos constituintes e como eles devem ser avaliados, há uma terceira discussão jurídica que envolve as obrigações advindas deste direito.

Professor da UERJ e representante do Instituto Brasileiro de Direito Civil como amigos da corte no processo, Anderson Schreiber entende que, apesar de o caso em discussão envolver um programa televisivo, provavelmente o Supremo abordará também a desindexação.

“Não acho possível emitir uma decisão sobre direito ao esquecimento sem refletir sobre a questão dos motores de busca.”

Isso porque, de acordo com ele, o direito ao esquecimento hoje está muito ligado aos buscadores.

“O motor de busca, pelo próprio formato, tende a transmitir uma imagem da pessoa que pode estar deturpada, porque você pega um fato antigo e transforma aquele fato no principal fato. Os dez primeiros resultados são sobre ele. Parece que aquele fato define aquela pessoa.”

Já Paulo Rená acredita que não seria adequado que o Supremo entrasse na questão da desindexação neste julgamento, pois o caso concreto não oferece elementos suficientes para tal discussão.​

Renata Galf/Folhapress

Parlamentares promovem festa e aglomeração em apoio à candidatura de Arthur Lira

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A Frente Parlamentar de Agropecuária promoveu uma festa para apoiar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) nesta sexta (29). Em meio à pandemia, parlamentares se aglomeraram sem máscara no local.

O líder do PP é visto sem proteção no rosto. Nas imagens, Cajado (PP-BA) e Zé Rocha (PL-BA) aparecem conversando próximos, também sem máscaras.

A eleição da Câmara está marcada para segunda-feira (1).

Como mostrou o Painel, os parlamentares estão liberados para levar celular. Alguns já afirmaram que querem gravar o momento do voto.

Painel/Folhapress

Em meio à pandemia, Praia do Forte tem festa com som alto de cobrança de ingresso

exclusivas

Mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, uma festa com som alto e cobrança de ingresso ocorreu neste sábado (31) na Casa de Palha, em Praia do Forte. Segundo vizinhos do local, foram cerca de 300 pessoas.

Atualmente, um decreto do governo do Estado da Bahia proíbe festas e shows. Cerimônias de casamento e formatura podem ter até 200 convidados, sendo que a parte festivas desses eventos também está proibida.

Sem auxílio, renda dos mais pobres deve cair quase 25%

 

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economia

Moradora da comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, a catadora de latinhas para reciclagem Célia da Costa Gomes, de 40 anos, mãe de quatro filhos, com idades de 4, 6, 7 e 10 anos, está preocupada. O leite das crianças e a “mistura” para preparar as refeições acabaram. O gás de cozinha está no fim. A despensa vazia coincide com o fim do auxílio emergencial.

O benefício pago pelo governo desde abril aos brasileiros mais vulneráveis, em razão da pandemia, pode ter uma nova rodada. Mas tudo depende de negociações com o Congresso. Enquanto esse imbróglio não se resolve, a partir deste mês a renda de Célia cai para R$ 410 com o Bolsa Família. Até dezembro, ela recebia R$ 600 por mês por conta do auxílio emergencial.

“Esses R$ 200 a menos fazem muita diferença para quem tem criança”, diz a catadora, que mora numa casa cujo aluguel é pago pela Prefeitura. Antes da pandemia, Célia conseguia chegar a ter renda mensal total de R$ 600, somando o que conseguia com a venda de material para reciclagem e o Bolsa Família. Por semana, tirava R$ 50 com latinhas. Hoje, porém, até a reciclagem está difícil. Aumentou muito o número de catadores e ela vê crianças revirando o lixo nas ruas de São Paulo em busca de latinhas. “Sem emprego e sem auxílio (emergencial) fica difícil”, afirma a catadora.

Célia e os filhos são uma das 40 milhões de famílias das classes D e E. Com renda mensal de até R$ 2,6 mil, eles correspondem a 53% dos domicílios brasileiros. Com o fim do auxílio emergencial, inflação em alta, especialmente dos alimentos, e desemprego no maior nível dos últimos anos, essa deve ser a camada da população que mais vai perder renda disponível para consumo neste ano, se o benefício do auxílio não for retomado, aponta um estudo da Tendências Consultoria Integrada. Renda disponível é o dinheiro que sobra para gastar depois de comprar itens básicos.

O estudo mostra que as classes D e E devem perder quase um quarto da renda disponível (23,8%) em termos reais em relação a 2020. Serão R$ 48 bilhões a menos circulando entre os mais pobres. No ano passado, no entanto, esse foi o estrato social que teve o maior ganho de renda disponível, com avanço de 16,1% ante 2019 por conta dos auxílios do governo.

Se o quadro for mantido, essa será a maior queda na renda disponível para as classes D e E da série iniciada em 2008. “Não chega nem perto do recuo de 5,4% que houve em 2015”, diz Lucas Assis, um dos economistas responsáveis pela projeção.

O estudo, que levou em conta expectativa de inflação ao consumidor (IPCA) para este ano de 3,4%, crescimento da economia (PIB) de 2,9% e taxa de desemprego atingindo 15,1%, prevê recuo da renda disponível, de 3,7% da população brasileira como um todo em 2021, depois do crescimento de 1,1% em 2020. Exceto os mais ricos, a classe A com um avanço na renda disponível de 1,6% esperado para 2021, os demais estratos devem perder capacidade de consumo. Mas o tombo maior é esperado para os mais pobres.

Normalmente 80% da renda das classes D e E são destinados à compra de itens básicos. O que sobra é gasto com outros produtos e serviços. E, neste ano, essa sobra – R$ 156 bilhões – deve ser a menor dos últimos 13 anos.

Segundo Assis, a renda disponível dos mais vulneráveis deve ser atingida por várias frentes. Uma delas é a persistente alta da inflação dos alimentos, itens que pesam mais no orçamento dessas famílias. Além disso, sabe-se que o desemprego castiga mais os pobres, apesar de não existir uma taxa por camada social. De toda forma, o principal fator apontado pelo economista para esse choque na renda disponível das classes da base da pirâmide social é o fim, por ora, do auxílio emergencial.

O reflexo da perda de capacidade de consumo dos mais pobres deve, segundo o economista, afetar mais as vendas do varejo das Regiões Norte e Nordeste do País, onde há maior concentração da população das classes D e E.

“Sentimos uma esfriada no ritmo de vendas em janeiro, mas continuamos crescendo”, conta Van Fernandes, presidente do Grupo Vanguarda, de supermercado e atacarejo, com 2 lojas no Maranhão e 22 no Piauí.

A rede, que faturou no ano passado R$ 750 milhões com as bandeiras Carvalho Super e Carvalho Mercado e é uma das maiores da região, sentiu o impacto nas vendas especialmente nas lojas de atacarejo no interior do Maranhão, nas cidades Bacabal e Codó. “Lá o fim do auxílio fez uma grande diferença”, afirma a empresária.

Para alavancar os negócios, Van conta que desde o início deste mês ampliou o prazo de pagamento das compras feitas com o cartão da empresa. Os 40 dias sem acréscimo foram mantidos. Mas agora é possível parcelar em até três vezes sem juros as compras realizadas em todos os dias da semana, possibilidade antes restrita a um dia determinado.

Outra saída foi negociar com fornecedores descontos em parte dos itens da cesta básica. Os abatimentos são bancados pela indústria e pelo varejo. “Já que não tem tanto dinheiro circulando na economia, preciso reduzir a margem para manter o faturamento e o consumidor.”

David Fiss, diretor de Serviços ao cliente e negócios da consultoria Kantar, especializada em consumo, diz que hoje a indústria está preocupada com promoção e o objetivo é manter o consumidor comprando, mesmo com a renda disponível menor. “Há indústrias que baixam o preço de uma categoria de produto e aumentam de outra para manter o negócio saudável.” Existem também fabricantes que optam por reduzir o tamanho das embalagens para oferecer um preço acessível ao bolso mais apertado do consumidor.

Especialistas em consumo dizem que primeiro trimestre será difícil para o comércio varejista, que em 2020 surfou na onda das mudanças de hábito de consumo e no auxílio emergencial.

“O choque positivo que houve no varejo baseado nesses dois pilares se esgotou”, afirma o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNC), Fabio Bentes.

Para David Fiss, diretor da consultoria Kantar, dependendo do segmento, o consumo vai patinar por causa do fim do auxílio, da inflação alta e da lentidão na velocidade da imunização da população, hoje passaporte para a retomada da atividade.

Vendas de itens de limpeza e bebidas, por exemplo devem crescer, mas materiais de construção, eletrônicos, móveis vão recuar. “Há uma freada nos segmentos que se deram bem e é difícil esperar uma nova onda de consumo desse itens daqui para frente”, diz Bentes.

Estadão Conteúdo

Governo Bolsonaro entra na briga pela água da cerveja Heineken

 

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A antiga disputa por uma fonte de água para a produção de cerveja da que hoje é a maior fábrica da Heineken no Brasil ganhou um elemento novo e inesperado nas últimas semanas: o governo federal.

Com o litígio já julgado, sem possibilidade de recurso legal, e a decisão perto de ser oficializada, entraram no caso a AGU (Advocacia Geral da União) e o MME (Ministério das Minas e Energia).

O empresário baiano Maurício Britto Marcellino da Silva ganhou na Justiça o direito de explorar o subsolo onde está a água que sustenta a produção da Heineken em Alagoinhas, na Bahia, cidade que fica 100km ao norte de Salvador.

A decisão transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva, em 2015, não cabendo mais recurso. Depois de muitas idas e vindas, a ANM (Agência Nacional de Mineração) confirmou a decisão no fim do ano passado e, na última semana, enviou um ofício ao ministério pedindo que todas as autorizações dadas para a cervejaria fossem cassadas.

Segundo o MME, o ofício da ANM chegou à Secretaria de Geologia e Mineração na última semana. “Desta forma, ainda deverá seguir o fluxo de análise das áreas técnica e jurídica antes de ser dado o parecer final do MME.”

Procurada, a Heineken se manifestou em nota. Afirmou que desconhece qualquer ofício, enviado pela ANM para o Ministério de Minas e Energia, requerendo a cassação do seu requerimento de lavra para exploração de água mineral e que tem todas as licenças para a fábrica operar e que “não há qualquer possibilidade de fechar sua unidade”.

O processo agora está na mesa de Alexandre Vidigal de Oliveira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério.

Há cerca de dois meses, a AGU entrou no caso. Apresentou uma petição no processo da agência afirmando que não concorda com o acordo firmado com a ANM para que a decisão judicial fosse cumprida. Os advogados do empresário não entendem o repentino interesse da AGU pelo caso.

“A União é pessoa jurídica distinta da agência de mineração e não é parte do processo”, afirma Luiz Henrique Oliveira do Carmo, advogado de Marcellino da Silva.

A disputa pela fonte tem mais de 20 anos, e a história é cheia de passagens controversas.

Segundo os advogados do empresário, Marcellino da Silva fez o requerimento para obter o direito de prioridade de exploração de fosfato em uma área de 2 mil hectares, na região de Alagoinhas, em 1993.

Pela lei brasileira, ganha o direito de exploração do subsolo, independentemente de qual seja o mineral explorado, quem primeiro apresenta o pedido no órgão competente. Na época, esse órgão era o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), que foi substituído pela ANM em 2017.

O pedido acabou interceptado por um interesse político, afirma o advogado.

“Em dezembro de 1996, meu cliente foi surpreendido por uma notificação informal do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral para ter uma conversa. Ele compareceu e disseram o seguinte: ‘Querem implantar uma fábrica de bebidas nessas terras, quem vem é a Schincariol, e você vai precisar ceder a área’”, diz o advogado.

Em 2011, o Grupo Schincariol, que recebeu o direito de exploração da área, foi vendida para o grupo japonês Kirin Holdings Company. Em fevereiro de 2017, a cervejaria Heineken anunciou um acordo para a compra da Brasil Kirin –e, com isso, assumiu a fábrica baiana.

“Maurício não concordou em ceder a área. Então, fizeram um parecer interno para tirar a concessão dele e cederam a área para a cervejaria”, afirma o advogado. “Foi quando ele entrou com essa ação, que durou 24 anos; e saiu vitorioso em todas as instâncias.”

Ocorre que, mesmo com a decisão judicial, a agência não oficializou o direito de uso para o empresário. No início de 2017, dois anos após ter ganho a causa na Justiça, os advogados entraram com um pedido de cumprimento de sentença.

“Decisão judicial não se discute, se cumpre”, afirma o advogado. “O primeiro parecer determinou o cumprimento da decisão, que invalidou o parecer usado para cassar a licença na década de 1990 com a recomendação que a superintendência da Bahia adotasse as devidas providências.”

A fábrica da Heineken de Alagoinhas é a maior da empresa no Brasil e emprega atualmente 1.400 pessoas entre funcionários diretos e indiretos. A empresa retira cerca de 16 bilhões de litros de água por ano do local.

Apesar da decisão judicial, nada aconteceu. Seguiu-se, então, uma nova rodada processual, que também avançou em favor do empresário.

“Em 2019, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deu um prazo de 60 dias para que a agência cumprisse a decisão”, afirma o advogado. “Aguardamos os 60 dias e a agência não se manifestou nos autos.”

Optou-se, então, por penalizar financeiramente os integrantes da agência. O advogado conta que a Justiça estipulou uma multa de R$ 8 milhões para ser paga na pessoa física de cada diretor. “Aí resolveram marcar uma audiência de conciliação para o dia 19 de março porque queriam que a gente deixasse de executar a multa em cima deles.”

Foi quando veio a pandemia e a data da audiência foi remarcada para o início de junho, por videoconferência. Naquele encontro, que está gravado, ficou decidido que a multa não seria cobrada, mas a agência deveria dar o cumprimento imediato à decisão.

Em novembro saiu a primeira publicação no Diário Oficial da União, da parte da agência, anulando os direitos de outorga da Heineken, mas falta agora o Ministério de Minas e Energia se manifestar.

A Heineken afirma que acompanha e participa do processo envolvendo sua cervejaria desde o momento em que tomou conhecimento sobre o assunto, em 2018.

“Além disso, a companhia reforça que não há qualquer possibilidade de fechar sua unidade produtiva e encerrar suas atividades na Cervejaria de Alagoinhas na Bahia, sob nenhuma hipótese, e reitera que a empresa possui todas as licenças para operar”

A empresa também diz que não é parte do processo, por isso, nunca perdeu nenhum prazo de manifestação.

“A empresa entrou com recursos administrativos para que a ANM revisse os últimos andamentos do caso, que aconteceram, no entendimento da Companhia, sem a observância do princípio da coisa julgada administrativa, ou seja, do fato de que já existia decisão favorável ao Sr. Mauricio Marcelino para a exploração de fosfato na maior parte da área requerida.”

Folhapress

Adversários na disputa da Câmara são alvos de ações penais e investigações do Ministério Público

 

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Adversários na disputa para presidência da Câmara, os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) são alvos de ações penais e investigações do Ministério Público. Candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, Lira foi denunciado no STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção passiva e organização criminosa.

Já o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia por suspeita de participação do parlamentar em um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Ele ainda é acusado de violência doméstica por sua ex-mulher, Jullyene Lins, que pediu medidas protetivas na Justiça de Alagoas contra o parlamentar.

O nome do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) apareceu em documentos compartilhados pelo Ministério Público de São Paulo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), na Operação Sevandija, que investiga fraudes em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP).

O candidato apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi citado também na Operação Alba Branca, ação da Promotoria paulista no início de 2016 contra a máfia da merenda no estado de São Paulo.

As acusações contra Arthur Lira (PP-AL)

No STF, Lira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeitas de ter recebido R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Francisco Colombo, em 2012. Em troca, teria prometido apoio político para se manter no cargo.

Segundo a denúncia, o valor foi apreendido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com um assessor parlamentar de Lira, que tentava embarcar para Brasília com o valor escondido nas roupas. Em novembro, a Primeira Turma do STF rejeitou um recurso do parlamentar e decidiu mantê-lo como réu.

O deputado também responde na corte ao inquérito chamado “quadrilhão do PP”, por suposta participação em esquema de desvios da Petrobras. De acordo com a acusação, um desdobramento da Lava Jato, integrantes da cúpula do PP integrariam uma organização criminosa, com ascendência sobre a diretoria da Petrobras, e que desviava verbas em contratos da estatal.

A denúncia foi aceita pela Segunda Turma do Supremo, em junho de 2019, mas a ação penal ainda não começou a tramitar.

Em junho do ano passado, a PGR denunciou Lira por corrupção passiva por supostamente ter recebido R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Porém, três meses depois, a PGR voltou atrás na denúncia e disse que havia fragilidade nas provas produzidas por ela própria.

Também tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um recurso movido por Lira para tentar liberar bens que foram bloqueados em uma ação da Lava Jato há quatro anos. Ele e seu pai, Benedito de Lira (PP), ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), tiveram bens bloqueados no valor de até R$ 10,4 milhões.

O pedido decorreu de uma ação da 11ª Vara Federal do Paraná de improbidade administrativa em que os dois são acusados de se beneficiar de R$ 2,6 milhões desviados da Petrobras.

O parlamentar também foi denunciado pelo MP de Alagoas por suspeita de participação em um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa daquele estado, no que foi chamado de Operação Taturana.

De acordo com a denúncia, a fraude se dava a partir da apropriação de parte dos salários de funcionários e uso destes valores para pedidos de empréstimos. Ele foi condenado por improbidade administrativa na esfera cível, mas recorreu da decisão. Já na parte criminal foi absolvido, mas o MP recorreu da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Lira também foi acusado por sua ex-mulher por injúria e difamação, em processo que corre no STF. Ela afirma que “o medo a segue 24 horas por dia, pois sabe bem o que o querelado [Lira] é capaz de fazer por dinheiro”.

Cita o “enquadramento do querelado na Lei Maria da Penha e necessidade de proteção urgente” para ela e o seu atual companheiro. Por outro lado, Lira diz que, ao longo do tempo, as denúncias da ex-mulher “mostraram-se infundadas”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu em outubro que o caso fosse encaminhado para um dos Juizados de Violência Doméstica “do local dos fatos”. O parecer foi aceito pelo ministro relator do caso no Supremo, Luís Roberto Barroso, que encaminhou a um Juizado de Violência Doméstica de Brasília. Lira, porém, apresentou recurso contra a decisão, que deve ser julgado pelo STF em fevereiro.

Em entrevista à Folha neste mês, Jullyene reafirmou uma denúncia que havia feito em 2006 por lesão corporal e disse que o candidato à presidência da Câmara a agrediu fisicamente e depois a ameaçou para que mudasse um depoimento sobre acusações que ela havia feito contra ele.

Jullyene foi casada por dez anos e tem dois filhos com Lira. “Me agrediu, me desferiu murro, soco, pontapé, me esganou”, disse. “Ele me disse que onde não há corpo, não há crime, que ‘eu posso fazer qualquer coisa com você’”, afirmou. “Aquilo era o machismo puro, o sentimento de posse.” Ela afirmou ainda ter sido usada como laranja. “Ele abriu uma empresa com meu nome e até hoje não tenho vida fiscal.”

Lira também tem nomeado em seu gabinete o sócio do advogado que o defende na maior parte destes casos, Fábio Ferrario. Milton Gonçalves Ferreira Netto também já atuou na defesa de Lira em ações penais, cíveis e eleitorais, mesmo nomeado no gabinete, onde está desde 2014.

Ferrario e Ferreira Netto também aparecem com o mesmo endereço de trabalho no cadastro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Pajuçara, bairro de Maceió.Em outra decisão do STF, de 2018, o deputado perdeu o registro de sua arma, uma pistola de marca Glock calibre 380, por decisão do ministro Edson Fachin do STF, e teve que entregá-la à Polícia Federal para destruição.

Procurado pela reportagem, Lira respondeu por meio de sua assessoria que “os processos que, de fato, vieram a julgamento contra o deputado foram arquivados e os próximos devem ter o mesmo desfecho devido a suas inconsistências. No STF, em relação à Lava Jato, três foram arquivados”.

“A própria Procuradoria-Geral da República pede o encerramento de um quarto e a acusação nem sequer possui amparo legal válido para o período questionado no quinto processo. Com as ações anuladas ou seguindo para esse desfecho é natural a solicitação do desbloqueio de bens. O caso da CBTU não há conexão temporal entre os supostos fatos”.

No caso da Operação Taturana, disse que a decisão que absolveu o deputado indica que a acusação, mesmo advertida pelo STF e Receita Federal, manteve irregularidades e ilegalidades na apuração e condução do processo.

Sobre as deúncias de sua ex-mulher, disse que “a própria Folha de S. Paulo conhece os resultados em favor do deputado e persiste em acusações requentadas, agredindo e desrespeitando sua família”. Disse que a nomeação de sua equipe é transparente e pode ser consultada inclusive pela internet. Sobre a posse de arma, “trata-se de renovação de registro da arma, que seria destinada a um terceiro”, respondeu.

As acusações contra Baleia Rossi (MDB-SP)

A investigação na Operação Sevandija mirou fraudes em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto, São Paulo, em desvios de mais de R$ 200 milhões.As informações sobre o deputado foram anexadas a um inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que tramita sigilosamente na corte desde 2018, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

As investigações começaram a partir de suspeitas de direcionamento de contrato para o fornecimento de catracas a serem instaladas em escolas. Entre a papelada encaminhada à PGR pelos promotores de Justiça Marcel Bombardi e Luciano Romanelli, estava uma planilha apreendida em poder de um dos alvos da operação, o empresário Marcelo Plastino, que já morreu.

Plastino era o dono de empresa que firmou contratos com o município. O nome de Baleia consta no documento relacionado a valores que totalizam R$ 760 mil, sendo R$ 660 mil supostamente repassados em parcelas mensais de R$ 20 mil por um período de 33 meses, além de R$ 100 mil nas eleições de 2014.

Outros políticos de Ribeirão Preto também tiveram os nomes listados no tópico “Baleia”, com supostas transferências no total de R$ 600 mil. As investigações do Ministério Público indicaram a suspeita de que a prefeitura usava a Coderp (Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto) para contratar uma empresa, por meio de licitações fraudadas, para abrigar funcionários terceirizados indicados por políticos.

Baleia foi apontado, ao lado de “Cícero”, como padrinho de algumas indicações. Cícero, de acordo com investigadores, seria o ex-vereador Cícero Gomes (MDB). Após as menções a seu nome nos autos da Sevandija, Baleia recorreu ao STF para que a documentação da operação fosse enviada à corte em 2017, levantando a tese de que a competência do tribunal estaria sendo usurpada pela Justiça de São Paulo.

Em decisão de junho de 2017, o ministro Gilmar Mendes determinou ao juiz responsável pelo caso que prestasse informações sobre as investigações. Aliados do emedebista atribuem menções ao nome dele em operações policiais realizadas em 2016 às eleições daquele ano, quando Duarte Nogueira (PSDB) venceu a disputa. Baleia era aliado de Dárcy Vera (PSD), então prefeita e adversária de Nogueira.

Baleia também é investigado pela Operação Lava Jato em um inquérito em tramitação na 1ª Zona Eleitoral da capital paulista, que apura se o parlamentar foi beneficiário de recursos ilícitos nas campanhas de 2010 e 2014, quando concorreu, respectivamente, aos mandatos de deputado estadual e federal.

As suspeitas estão relacionadas às delações premiadas de dois grupos empresariais: J&F (holding controladora da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista) e Odebrecht.

Os dois casos foram reunidos no ano passado em um único inquérito, que integra um conjunto de investigações sob a responsabilidade do que se convencionou chamar Lava Jato Eleitoral. A apuração é sigilosa.

Baleia foi citado também na Operação Alba Branca, ação da Promotoria paulista no início de 2016 contra a máfia da merenda no estado de São Paulo. A Alba Branca mirou grupo acusado de se instalar em dezenas de prefeituras paulistas e na Secretaria de Educação do estado para fraudar compras de merendas escolares

Pessoas ligadas à Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) envolveram políticos nas irregularidades, acusados de receber propina para facilitar a concretização de negócios. O ex-vice-presidente da entidade, Carlos Alberto Santana, e dois ex-funcionários citaram Baleia. Porém o delator Cássio Chebabi, ex-presidente da Coaf, negou envolvimento do emedebista.

A exemplo da Sevandija, a PGR também recebeu informações sobre a Alba Branca do Ministério Público de São Paulo. No entanto, pediu ao STF o arquivamento do inquérito. “Trata-se, portanto, de arquivamento por insuficiência de provas”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Baleia é filho de Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT. Ele pediu demissão em meio a uma série de irregularidades na pasta revelada pela imprensa.

Em 2018, Rossi foi preso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, no inquérito que investigou suspeita de que o ex-presidente Michel Temer (MDB), por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de propina.O aliado de Temer presidiu a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), estatal administradora do porto de Santos entre 1999 e 2000.

A investigação foi um dos desdobramentos da delação premiada do empresário Joesley Batista e de outros executivos do grupo J&F. Joesley entregou à PGR uma planilha contendo nomes de políticos e empresas, além de valores que o empresário diz se tratar de caixa dois nas eleições de 2010.

De acordo com o relato inicial do empresário, foi feita doação não contabilizada para a campanha de Baleia por intermédio da Ilha Produções, pertencente a Paulo Luciano Rossi, conhecido como Palu e irmão do deputado. O documento listou três repasses para a empresa, em um total de R$ 240 mil, entre os meses de agosto e setembro de 2010.

A Ilha também foi mencionada no acordo de delação premiada que o marqueteiro Duda Mendonça firmou com a Polícia Federal. Duda disse que a produtora recebeu R$ 4 milhões em “recursos não contabilizados” referente à campanha de Paulo Skaf (MDB), presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e candidato ao Governo de São Paulo em 2014. Segundo Duda, o dinheiro foi pago pela Odebrecht.

Procurado, o deputado afirmou por meio de sua assessoria que sobre a denúncia relacionada à Prefeitura de Ribeirão Preto “o deputado sequer foi intimado, portanto desconhece os autos, e ressalta que ele não recebeu nenhum recurso ilícito” e acrescenta que “o MDB de Ribeirão Preto apoiou a administração na época, mas o deputado não fez nenhuma indicação em seu nome”.

Já na Operação Alba Branca, a assessoria disse que o delator do caso, o presidente da Coaf, Cássio Chebabi, “afirmou que o deputado não participou dos fatos”. “A Procuradoria Geral da República solicitou o arquivamento, e o STF acatou o pedido”.Afirmou também que Wagner Rossi é inocente, “pois na denúncia formal da Procuradoria Geral da República sobre o caso dos Portos sequer consta o nome dele”. “A prisão dele foi flagrantemente arbitrária, e desnecessária”.

Além disso, disse que “nenhum dos 77 delatores da Odebrecht citou o deputado ou qualquer familiar dele”. “A Ilha foi prestadora de serviços da campanha de marketing de Paulo Skaf, cujo responsável era Duda Mendonça. Sócio da empresa, Paulo Luciano Rossi confia na sua absolvição. Joesley Batista deu três versões distintas sobre temas relacionadas à família Rossi. Segundo a advogada Elizabeth Queijo, em nenhuma delas o empresário apresentou provas quanto a ilícitos”.

Folhapress

Butantan aguarda matéria-prima para produzir mais 8,6 milhões de doses da Coronavac

 

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O Instituto Butantan vai receber nesta semana insumos para produzir mais 8,6 milhões de doses da Coronavac, vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o instituto paulista, em solo nacional.

A expectativa é que o lote chegue na próxima quarta-feira (3), no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O governo de São Paulo divulgou as imagens da carga sendo encaminhada ao aeroporto de Pequim, na China, na madrugada deste domingo (31), onde aguarda liberação alfandegária. Distribuídos em contêneires e levados em sete caminhões até o aeroporto, o lote contém 5,4 mil litros de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), composto que será formulado e envasado no insitutito paulista.

As primeiras doses da vacina Coronavac que desembarcaram no país vieram prontas para uso. Elas se referiam às 6 milhões de doses aprovadas para uso emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no dia 17 de janeiro.

Após a autorização destas doses iniciais, o Butantan solicitou uma nova autorização à agência, dessa vez referente a outras 4,8 milhões de doses que foram formuladas no instituto a partir das remessas de IFA chinesas. A autorização da agência veio cinco dias depois da solicitação.

Nas últimas semanas, preocupações sobre a liberação por autoridades chinesas da IFA necessária tanto para produzir a Coronavac quanto a vacina da Oxford/AstraZeneca levantaram suspeitas de uma crise diplomática com a China e a Índia, causadas pelo governo Bolsonaro.

A liberação dos insumos ocorreu após reunião do embaixador da China, Yang Wanming, se reunir com figuras do Palácio do Planalto, como o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também se reuniu com Wanming, na última terça-feira (26), e já havia anunciado a previsão de chegada dos insumos para a próxima quarta-feira (3).

O Butantan afirmou que levará de 15 a 20 dias para produzir as novas doses a partir dos insumos recebidos.

Agora, as novas remessas não precisam mais de autorização da agência, pois a última aprovação já contemplou esse tipo de formulação e envase no país.

Os contêneires vindos da China possuem 200 litros cada, o que permite a produção de 320 mil doses.

Até o momento, o Brasil possui cerca de 12,1 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 10,1 milhões da Coronavac e o restante da Oxford/AstraZeneca. Já foram vacinadas 2.002.455 pessoas no país, segundo dados do consórcio de imprensa.

No estado de São Paulo, o governo vacinou, até às 11h55 deste domingo (31), 388.696 pessoas.

Folhapress

Equipe de Guedes tenta barrar nova rodada de auxílio fora do teto de gastos

 

POLITICA LIVRE

economia

A pressão sobre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é quase um “déjà-vu” do que ocorreu no início da pandemia. A diferença, segundo assessores de Guedes, é que não há espaço para abrir mais gastos fora do teto, a regra que impede que as despesas cresçam mais que a inflação.

Às vésperas das eleições no Senado e na Câmara, o ministro tenta segurar ao máximo uma nova rodada do auxílio, mas a hipótese não está descartada com o agravamento da crise da covid-19. Como antecipou o Estadão, Guedes tenta atrelar a retomada do benefício pago a desempregados, informais e participantes do Bolsa Família a medidas de ajustes mais duras, como retirar a obrigatoriedade de dar reajustes em alguns gastos, como aposentadoria, chamada de desindexação do Orçamento.

O ministro buscou também apoio do presidente Jair Bolsonaro para as privatizações, depois que a fala do senador Rodrigo Pacheco contrária à venda da Eletrobrás provocou a saída do presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior. Em reunião com investidores ao lado de Guedes e, em entrevista no sábado, o presidente defendeu a venda da Eletrobrás e dos Correios, além do avanço das reformas.

Na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do Planalto, já disse que, se eleito, entrega a aprovação da reforma administrativa, que reestrutura o RH do Estado. No entanto, segundo ele, para ter aval dos deputados, o texto – que prevê mudanças na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos – deve ser modificado.

Lira também já sinalizou que deve trocar o relator da reforma tributária, atualmente na mão de um colega de partido, o PP, o deputado Aguinaldo Ribeiro, aliado do atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um dos cotados é o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi o presidente da comissão especial de reforma da Previdência na Câmara. Até outra proposta de reforma tributária, a PEC 128, do deputado Luiz Miranda (DEM-DF) passou a receber atenção. Isso porque o nome de Miranda foi sugerido por parlamentares do DF para substituir Aguinaldo.

A costura para esses posicionamentos do Bolsonaro foi feita por Guedes, mas há dúvidas se a fala do presidente é para valer. Para seguir com a agenda anterior à pandemia, integrantes da equipe de Guedes e do Banco Central têm reforçado que o real é hoje uma das moedas mais voláteis e a que mais se desvalorizou, uma evidência de que o Brasil precisa da credibilidade. O Congresso com os novos presidentes terá que lidar com esses desafios para reverter a trajetória de alta de gastos, afirmam

Um dos pontos levantados pela área econômica é o de que a injeção de dinheiro na economia com o auxílio foi maior do que a queda da massa salarial e ainda existe um estoque de poupança relevante. O diagnóstico da equipe de Guedes é de que se os problemas forem endereçados de forma rápida, a “solução vai vir por si só”, com a queda do dólar e o aumento da confiança para novos investimentos. O câmbio é uma variável hoje de atenção. Se o Congresso começar os trabalhos com foco, avaliam os assessores, o Brasil poderá estar numa situação muito melhor daqui a três meses.

Paralelamente, a equipe tem um plano de medidas de curto prazo como antecipação do abono salarial, do 13.º salário e liberação do FGTS. Essa última medida é mais difícil de ser empreendida por causa do grande volume liberado no passado e resistências do setor da construção civil, já que as retiradas do fundo diminuem o dinheiro disponível para o financiamento à casa própria. Com a piora da pandemia, muitos trabalhadores contam com essa rodada de medidas para desafogar a falta de dinheiro.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, José Carlos Martins, o saque constante do FGTS prejudica os trabalhadores e também a economia. Segundo ele, o FGTS não foi criado para complementar renda e ir para o consumo. “O FGTS foi destinado para gerar empregos através do investimento. Isto ele tem feito muito bem. Os empregos gerados são contínuos, duradouros e se distribuem pela economia gerando novos empregos”, criticou. Martins considera que alegação de que R$ 12 bilhões que não foram sacados nas liberações demonstra que muitos não querem sacar porque não têm hoje rentabilidade melhor que o FGTS. “Se sacar, irá fazer investimento muito menos rentável”, ponderou.

Estadão Conteúdo