Charge do Erasmo (Arquivo Google)
Carlos Newton
Um dos quatro ministros que abriram mão do recesso e estão despachando durante as férias do Supremo é Alexandre de Moraes, justamente o relator de três dos quatro inquéritos abertos no tribunal contra o presidente Jair Bolsonaro. Pode ser coincidência, mas no último dia 15 Moraes prorrogou por mais 90 dias as três investigações – fake news, atos antidemocráticos e interferência indevidamente na Polícia Federal.
Apesar da Procuradoria-Geral da República estar fazendo corpo mole, aguardando passivamente que a Polícia Federal apure os fatos sozinha, os três inquéritos estão avançando e acumulam provas que podem provocar a abertura de processos no Supremo, que na prática significa o afastamento do chefe do governo por 180 dias, para ser julgado.
PROCESSO NA CÂMARA – Durante esse prazo, transcorre na Câmara Federal o processo para autorizar que o presidente seja julgado pelo Supremo por crimes comuns, segundo o artigo 127 do Regimento. Na Constituição, não existe a obrigatoriedade dessa licença a ser concedida pela Câmara. Portanto, o dispositivo inserido no Regimento é francamente inconstitucional, mas esta é uma discussão a ser travada na hora certa.
As investigações da Polícia Federal, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, já fecharam o cerco ao chamado “Gabinete do Odio” e a uma série de blogueiros e youtubers bolsonaristas que chegam a faturar, por mês, mais de R$ 100 mil, conforme revelou o Estadão, atuando na convocação de manifestações antidemocráticas e na distribuição de “fake news”.
EM PLENO PLANALTO – As investigações já provaram que o “Gabinete do Ódio” funciona no terceiro andar do Planalto (reservado à Presidência, comandado diretamente por Carlos Bolsonaro, o filho O2, e atua sob coordenação de Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial do Planalto, que até agosto já tinha viajado 16 vezes com Bolsonaro.
O terceiro inquérito conduzido por Moraes, sobre interferência na Polícia Federal, curiosamente foi aberto pelo próprio presidente da República, que determinou ao procurador-geral Augusto Aras que processasse o ex-ministro Sérgio Moro por denunciação caluniosa e outros seis crimes. No decorrer do inquérito, Bolsonaro deixou de ser a “vítima” e passou a ser investigado por tentar interferir na Polícia Federal.
ACÚMULO DE PROVAS – A acusação feita por Moro se fortaleceu com o chamado Caso Abin, que investiga a determinação dada pelo presidente para que a Agência Brasileira de Inteligência encontrasse uma forma de anular os inquéritos contra o senadoRr Flávio Bolsonaro, sua mulher Fernanda, o ex-assessor Fabricio Queiroz e o resto da “quadrilha”, no dizer do Ministério Público estadual do Rio.
As provas já coletadas nos primeiros inquéritos (“fake news” e atos antidemocráticos) se conectam e interligam. O mesmo fenômeno acontece nas outras duas investigações (interferência na PF e atuação da Abin), e o advogado de Moro já pediu que as provas sobre a Agência sejam incluídas no inquérito sobre a Polícia Federal.
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