Desmoralizado pela mídia, Donald Trump não poderá recorrer diretamente à Suprema Corte

 

Posted on 8 de novembro de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

Trump é um presidente a ser esquecido pelos americanos

Deu em O Globo
Agência Bloomberg

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que recorrerá à Suprema Corte para anular a eleição do candidato democrata Joe Biden. Mas acontece que Trump não pode fazer isso imediatamente, e não está claro se tem um argumento legal que possa afetar o resultado das eleições.

Os processos geralmente são levados à Suprema Corte após uma decisão de um juiz local e, em seguida, de outros tribunais de apelação. Em 2000, demorou mais de um mês para que a Suprema Corte emitisse a decisão histórica do processo George W. Bush versus Al Gore que finalmente decidiu a eleição daquele ano.

PODERES LIMITADOS – A Suprema Corte tem poderes limitados para influenciar o resultado da eleição. Trump precisaria levantar objeções legais específicas, contidas na Constituição ou em alguma lei federal ou estadual, que poderia possibilitar recontagens, como está ocorrendo na Georgia, independentemente de pedido de Trump.

Trump disse em discurso que os atrasos na apuração eram “uma vergonha para o nosso país”. “Esta é uma grande fraude sobre nossa nação” — afirmou. “Queremos que a lei seja usada de maneira adequada”.

A campanha de Biden, no entanto, disse que tem equipes jurídicas prontas para responder a quaisquer processos. “Se o presidente cumprir sua ameaça de ir aos tribunais para tentar impedir a apuração adequada dos votos, temos equipes jurídicas prontas para se mobilizarem e resistirem a esse esforço, e elas prevalecerão”, disse a gerente de campanha de Biden, Jen O’Malley Dillon, em comunicado.

SEM JUSTIFICATIVA — “Trump não apresentou nenhuma base para uma possível contestação e não está claro quais irregularidades seus advogados visariam “— disse Nicholas Whyte, que dirige um blog eleitoral para a APCO Worldwide, uma consultoria em Bruxelas. “É claro que, antes de ir à Suprema Corte, teria de ir aos tribunais locais de qualquer maneira, então essa conversa de levar isso direto para a Suprema Corte é um exagero que não poderá acontecer” — disse Whyte.

Um advogado republicano veterano disse que Trump terá dificuldade em impedir que votos recebidos no dia da eleição ou antes sejam contados.

“Existem leis de recontagem se as margens forem apertadas o suficiente, mas a barreira para parar ou rejeitar a contagem em andamento é muito maior” — explicou Ben Ginsberg, que aconselhou George W. Bush em 2000, em entrevista à CNN. “Não sei como ele seria capaz de justificar uma lei para simplesmente ignorar os procedimentos do estado e privar as pessoas que votaram legalmente”.

JÁ EM ANDAMENTO – Outros processos judiciais sobre várias questões, no entanto, já estão em andamento e podem passar pelo processo de apelação rapidamente.

Na terça-feira, republicanos na Pensilvânia abriram um processo em um condado nos distritos da Filadélfia, alegando que as autoridades permitiram ilegalmente que as cédulas de correio fossem contadas antes do dia da eleição.

 

A única vez que a Suprema Corte resolveu uma disputada eleição presidencial foi em 2000, quando o tribunal selou a eleição para o republicano George W. Bush, impedindo recontagens de votos na Flórida que poderiam ter levado este estado para o lado do democrata Al Gore. O tribunal superior disse que os diferentes padrões de contagem de votos em todo o estado não violam a cláusula de proteção igualitária da Constituição. Bush venceu no estado por 537 votos.