O país das quatro rodas vive praticamente de costas para o mar. Já era tempo de usar o mar para o transporte de mercadorias. Vamos aguardar a decisão da Câmara. Reportagem de Jéssica Sant'Ana para a Gazeta do Povo:
O
plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o
projeto que estabelece um marco legal para cabotagem no país, como é
chamado o transporte de cargas entre portos ou pontos da mesma costa de
um país. Chamado informalmente de "BR do Mar", o programa busca aumentar
a oferta da cabotagem no Brasil, incentivar a concorrência, criar novas
rotas e reduzir custos. O projeto tramita em caráter de urgência.
O
transporte marítimo de bens pela costa brasileira tem crescido cerca de
10% ao ano, segundo o Ministério da Infraestrutura, mas a pasta quer
alavancar esse número para em torno de 30% ao ano. “Com o programa BR do
Mar, vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de
determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas,
reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a
concorrência”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de
Freitas, em nota.
A
meta oficial é passar de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20
pés) de contêineres transportados por ano para 2 milhões de TEUs até
2022. Outro objetivo é ampliar em 40% a capacidade da frota marítima
dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações
dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. Os dados são do
Ministério da Infraestrutura, principal autor do projeto.
O que diz o texto
Para
estimular a cabotagem, o projeto permite que Empresas Brasileiras de
Navegação (EBNs) que detenham frota nacional de navios possam alugar
navios estrangeiros para ampliar suas operações e reduzir seus custos,
já que a legislação atual obriga que as EBNs encomendem a construção de
navios de estaleiro nacional.
O
afretamento (aluguel) de navios estrangeiros poderá ser feito para
substituir embarcações que estiverem em reparo ou construção; para
atender operações que ainda não existam; e para cumprir exclusivamente
contratos de longo prazo. O objetivo, diz o Ministério da
Infraestrutura, é aumentar a frota em operação no país e,
consequentemente, a cabotagem.
Novos
entrantes ou empresas de menor porte sem embarcações próprias também
serão beneficiadas com as novas regras. Eles poderão alugar navio com
bandeira brasileira sem a necessidade de lastro em embarcações próprias.
O
texto também prevê a possibilidade de empresas estrangeiras utilizarem
os recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiarem a docagem
(manutenção) de suas embarcações em estaleiros brasileiros. Segundo a
Infraestrutura, o objetivo dessa ação é fomentar a indústria naval, em
especial no segmento de manutenção e reparos, além de trazer maior
escala para as operações dos estaleiros.
Em
relação aos portos, o projeto permite que as empresas fechem contratos
temporários para a movimentação de cargas que ainda não têm operação nos
terminais portuários. A medida visa agilizar a entrada em operação de
terminais dedicados à cabotagem.
Por que o governo quer incentivar a cabotagem
O
governo quer criar a chamada “BR do Mar” para reduzir o custo logístico
e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional. É o que
escrevem os ministros Tarcísio, Paulo Guedes (Economia) e Jorge Oliveira
(Secretaria-Geral) na justificativa do projeto enviado ao Congresso. O
texto é considerado prioritário pelo governo e está dentro os diversos
marcos legais que podem ser aprovados ainda em 2020.
Os
ministros lembram que, embora o Brasil seja um país continental com
quase 8 mil quilômetros de costa, a movimentação de carga por cabotagem
representa apenas 11% de participação na matriz logística. Para efeitos
de comparação, as rodovias são responsáveis por 65% do total das cargas
transportadas. Com isso, o país fica refém de um único modal, que pode
ser paralisado por greves de caminhoneiros, por exemplo, e não é o ideal
para longas distâncias.
“É
cediço [sabido], entretanto, que o uso excessivo do modal rodoviário em
longas distâncias implica em baixa produtividade no transporte de
cargas, aumento nos custos de frete, super utilização desnecessária da
infraestrutura rodoviária, gerando gastos expressivos para a União com
manutenção das vias e viabilização de novas rotas, além de trazer
consigo estatísticas negativas decorrentes dos altos índices de
acidentes e mortes no trânsito causados por caminhões e índices também
elevados na emissão de poluentes”, dizem os ministros.
O
transporte marítimo, afirmam, é “comparativamente mais eficiente e de
menor custo que o modal rodoviário ou ferroviário, pois possui como
característica natural a desnecessidade de aportes de recursos públicos
para viabilização da via, além de proporcionar maior segurança para o
usuário do serviço, para a carga transportada e menor impacto
ambiental”.
“Deste
modo, para incrementar a participação da cabotagem na matriz logística
do Brasil e, consequentemente, para otimização do escoamento das cargas
que abastecem o mercado interno brasileiro, de forma equilibrada e
eficiente, é imprescindível a criação de uma política específica para o
transporte de cargas por cabotagem, que garanta segurança regulatória
para o transportador e confira confiabilidade ao usuário na eficiência
do modal aquaviário”, concluem os ministros
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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