Tive uma ideia! Que tal uma nova Constituição no Brasil? Está tudo tão calmo mesmo. Paulo Polzonoff Jr., vai Gazeta do Povo:
É
raro eu usar este adjetivo, ainda mais acompanhando o nome de um
político, mas não é hora para meias-palavras: o deputado Ricardo Barros é
um gênio. Só mesmo alguém com uma inteligência avantajada, só mesmo um
visionário, só mesmo alguém que pensa com o lado esquerdo do cérebro
(ops) para, em pleno Ano da Graça de 2020, propor a elaboração de uma
nova Constituição brasileira.
Barros,
ex-ministro de Dilma que atua como líder do governo Bolsonaro (vai
entender!), talvez tenha se inspirado na minirrevolução chilena. Mas, se
fosse para apostar, diria que ele se inspirou mesmo em Hugo Chávez e
outros grandes constitucionalistas latino-americanos. Essa gente cheia
de boas intenções e que tem certeza de que o problema de países pobres,
atrasados e violentos como o Brasil é o que está registrado, em
português semi-inteligível e rigorosamente de acordo com as regras da
ABNT, num livrinho.
Não
será uma tarefa fácil. Ainda mais num país tão conflagrado e dividido
como o Brasil. Mas tenho certeza de que Barros, um homem à frente do seu
tempo, previu as intermináveis discussões nas redes sociais, as laudas e
mais laudas escritas sobre cada um dos zilhares de artigos, todas as
reviradas de olhos da apresentadora enfadada do telejornal e
principalmente o anseio por um documento que, de uma vez por todas,
deixe claro quem é que manda neste país: o Judiciário.
Tom e forma
Mas
me adianto. Porque um dos desafios dos novos constituintes será
justamente escolher o tom e a forma mais adequados para a Carta Magna do
século XXI. Os reacionários sugerem a repetição da formalidade do texto
constitucional, com seus outrossins e por conseguintes. Mas felizmente
temos jovens lideranças que impedirão essa aberração e, aqui e ali,
distribuirão emojis por todo o texto. “Todo mundo é igual perante a
lei”, emoji de coração. “Não pode matar o amiguinho”, emoji de raivinha.
“É assegurado a todos o direito à livre expressão”, emoji de
gargalhada.
Uma
das minhas esperanças em relação à Novíssima Constituição do Brasil é
que ela seja sincerona. Uma Constituição que tenha artigos como “São
vedados aos servidores públicos salários maiores do que os dos ministros
do Supremo Tribunal Federal – mas se quiser pode”. Ou ainda: “É
assegurada a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário – mas cabe ao STF a decisão final sobre tudo”. Ou: "Manda
quem pode e obedece quem tem juízo".
O
maior perigo enfrentado pela ideia de uma Constituição muderna e
antenada com o nosso tempo é a possibilidade de que o texto seja
contaminado por ideias “sérias”, voltadas para o Bem Comum. É possível
que, entre os novos constituintes, o povo-que-não-sabe-votar escolha
esse tipo de gente que se diz sensata, mas que todos sabemos serem
fascistas. Gente que, na contramão do Espírito do Tempo, vai propor uma
Constituição magrinha como a estadunidense, que se limite a proteger o
indivíduo do Estado.
Direitos, direitos, direitos,...
Quando
todos sabemos que a Constituição serve para garantir direitos,
direitos, direitos, direitos, direitos, direitos. E para proibir todo e
qualquer tipo de dissidência ou discordância, que são apenas duas
palavras que começam com “d” e que servem para ocultar todo o ódio da
sociedade opressora racista, machista e transfóbica. Se a Nova
Constituição não for escrita em linguagem não-binária, o Brasil estará
perdendo uma grande oportunidade.
Aliás,
fica aqui a minha sugestão ao deputado Ricardo Barros para que ao menos
parte da Nova Constituição seja elaborada pelo povo. É, democracia
diretaça mesmo. Talvez se possa organizar um grande sorteio de artigos e
incisos e parágrafos elaborados por simples camponeses, por expoentes
do pensamento facebookiano, por jogadores de futebol e até por (arght)
jornalistas.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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