sábado, 29 de agosto de 2020

Governo federal reteve recursos da Educação no período da pandemia


Relatório elaborado pela ONG Todos pela Educação indica que, apesar dos desafios enfrentados, não há 'dinheiro novo' para a educação básica

Redação
BAHIA.BA
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo de Jair Bolsonaro não repassou os recursos emergenciais para a educação básica em razão da pandemia do novo coronavírus. Nem mesmo os recursos do programa Educação Conectada, que amplia acesso à internet nas escolas, foram utilizados no período em que as aulas acontecem apenas online.
De acordo com informações do UOL, a dotação orçamentária da iniciativa é R$ 197,4 milhões, mas nenhum percentual desse valor foi empenhado ou efetivamente pago no primeiro semestre deste ano. Também não foram executados os recursos do programa Ensino Médio em Tempo Integral, que detém R$ 860,9 milhões do orçamento total.
Os dados constam em relatório da ONG Todos pela Educação sobre execução orçamentária do Ministério da Educação, considerando o período do ano encerrado em junho. O documento tem como base as informações disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
“Mesmo diante de todos os desafios enfrentados por estados e municípios para garantir a oferta de atividades remotas, conectividade e segurança alimentar aos alunos, passados quatro meses de pandemia, não há ‘dinheiro novo’ para a educação básica no governo federal”, diz o documento.
Ainda de acordo o relatório da ONG, o MEC apenas fez a transferência antecipada de parcelas já previstas no Programa Dinheiro Direto na Escola. Até o terceiro bimestre deste ano, 44% dos recursos do programa haviam sido empenhados e 41% haviam sido pagos.

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