sexta-feira, 31 de julho de 2020

Pacto dos três Poderes visa a inviabilizar a Lava Jato e desmoralizar Sérgio Moro


Pacto entre os três poderes terá quatro pilares principais

Pacto foi fechado no dia 28 de maio de 2019, no Palácio da Alvorada

Carlos Newton

Com Bolsonaro calado com uma esfinge, sem provocar novas divergências institucionais, rapidamente se recompôs o sinistro pacto entre os Três Poderes, para inviabilizar a Lava Jato e garantir a impunidade dos políticos, autoridades e empresários envolvidos em corrupção, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral, improbidade administrativo e outros crimes que propiciam abuso de poder econômico e enriquecimento ilícito.

Não pensem que a ideia oriiginal foi do presidente Jair Bolsonaro, desde sempre empenhado em blindar a família inteira, devido ao escândalo das rachadinhas.

TOFFOLI, O CRIADOR – Na verdade, a iniciativa foi de Dias Toffoli, que em 19 de novembro de 2018 escreveu um surpreendente artigo no jornal El País, defendendo um acordo entre os três Poderes, a pretexto de facilitar a reforma da Previdência e garantir governabilidade ao presidente eleito.

Na época, poucos analistas estranharam essa proposta de pacto, que nada tem de republicana. Não perceberam a gravidade desse tipo de acordo, que pode desequilibrar o jogo democrático e transformar o governo numa ditadura disfarçada.

Os três poderes devem ser harmônicos e independentes entre si, todos sabem, mas aqui no Brasil criou-se uma perigosa promiscuidade. 

TOFFOLI NO COMANDO – Em 9 de fevereiro de 2019, na reabertura dos trabalhos legislativos, Toffoli voltou à carga e dedicou seu discurso inteiro à defesa do pacto entres os poderes.

A partir daí foram iniciadas as negociações, que chegaram a bom termo dia 28 de maio, num café da manhã reforçado no Palácio da Alvorada, que Bolsonaro ofereceu a Dias Tofolli e aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Depois, com o pacto a todo vapor, Maia e Alcolumbre seguravam o pacote Anticrime de Sérgio Moro, enquanto Toffoli apoiava Flávio Bolsonaro e mandava invalidar as denúncias do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), beneficiando criminosos e sonegadores. Depois, conseguia u aprovar em plenário (6 a 5) a impossibilidade de prisão após segunda instância, enganando a ministra Rosa Weber, que sinalizou votar na prisão após terceira instância, o que deixaria Lula na cadeia, mas Toffoli encerrou abruptamente a sessão, sem lhe dar a palavra, e a ministra sequer  protestou.  

DESDE O INÍCIO – Aqui na TI, desde o início ficamos contra esse pacto, por ser inconstitucional, antidemocrático e criminoso. Agora, em seus últimos dias na presidência do Supremo, Toffoli deixa bem claro que está unido a  Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolkumbre na campanha para inviabilizar a Lava Jato e evitar que ex-ministro Sérgio Moro seja candidato em 2022.

É uma vergonha assistir ao desenrolar dessa sórdida campanha contra o ex-juiz Moro e a força tarefa da Lava Jato, formada pelo Ministério Público, a Polícia Federal e a Receita, que muito têm feito pelo país.

Esse movimento contra Moro e a Lava Jato vai emporcalhar ainda mais a imagem do Brasil no exterior. Sinceramente, é quase impossível acreditar no futuro de uma nação que  tem no comando dos Poderes da República figuras patéticas como Bolsonaro, Tofolli, Maia e Alcolumbre. É desanimador, sem dúvida. Mas há de chegar um dia em que nos livraremos deles.

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