Os restos mortais de Ruy Barbosa devem estar se contorcendo
na tumba desde o momento em que o
“Pretório Excelso” passou de todos os seus limites
jurisdicionais,deixando a célebre
frase do jurista “ A PIOR DITADURA
É A DO PODER JUDICIÁRO,PORQUE CONTRA ELA NÃO HÁ MAIS A QUEM
RECORRER”,completamente subavaliada,defasada, desatualizada, mesmo um brinquedo
de criança,perto dos criminosos ataques,em nome de uma pretensa “Justiça”,que o
Supremo Tribunal Federal está desferindo contra a sociedade civil,só escapando
desses ataques,”por enquanto”,os militares !!!
Mais que nunca,tentando trazer alguma luz a essa
discussão,devemos recorrer ao filósofo Aristóteles,da Antiga Grécia,que em “Política”classificou as formas de
governos em duas grandes vertentes: as formas PURAS ,e as formas IMPURAS.
Dentre as formas PURAS,estariam a MONARQUIA (governo de um só ); a ARISTOCRACIA
(governo dos melhores);e a DEMOCRACIA (governo do povo). E nas formas IMPURAS
de governo,que seriam,repectivamente ,formas degeneradas das formas
puras,estariam a TIRANIA (poderes executivo,legislativo e
judiciário,concentrados nas mão de um TIRANO); a OLIGARQUIA (colegiado
delinquente substituindo a
Aristocracia); e finalmente a DEMAGOGIA ( a democracia corrompida nos seus
valores);que mais tarde Políbio, geógrafo e historiador também da Antiga
Grécia, substituiu por OCLOCRACIA,
”ampliando” os vícios da democracia enxergados por Aristóteles (restritos à
demagogia), ficando, por isso mesmo, uma classificação mais completa e
abrangente.
O tal de “inquérito”,determinado pelo Presidente do
STF,Ministro Dias Toffoli,atribuindo ao Ministro Alexandre de Moraes a sua
execução,a fim de apurar “fake news” e ataques ao Supremo Tribunal Federal,
começou com investidas contra os órgão de comunicação virtual “O Antagonista”
e “Crusoé”,e na corrente semana contra
outras 29 pessoas,entre parlamentares,blogueiros,e empresários,dentre outros,sem
dúvida,por um lado, constitui ato de pura
“tirania”,não só por reunir num só Poder todas as competências atribuídas constitucionalmente a
cada um dos Três Poderes,mas também,e
principalmente, no caso,por corromper ou
subtrair totalmente as competências internas
da Justiça e dos seus órgãos relacionados e “operadores do direito”,
fazendo com que ela se tornasse ,concomitantemente, ”vítima” de pretenso ato
delituoso, ”órgão acusador”,ou seja,um concorrente “desleal”do Ministério
Público,e “juiz”.Tudo ao mesmo tempo. Em suma: é a própria “vítima” acusando e julgando.
Deixo ao livre arbítrio de Vossas Excelências,se for o caso,
o eventual enquadramento desse inquérito
“infinito” do Supremo como ato típico de alguma das formas de governo
preconizadas na Antiguidade por Arisóteles e Políbio.
Seria esse tal “inquérito”ato típico de
“Monarquia”? De “Aristocracia”: De “Democracia”? De “Tirania”? De “Oligarquia”?
De “Demagogia”? ou de “Oclocracia”?
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
Nenhum comentário:
Postar um comentário