Oeste
analisa documento que propõe reduzir os impactos econômicos provocados
pela pandemia de coronavírus. É tão ridículo que só podia vir da
esquerda mesmo:
Centrais sindicais e movimentos, como a Frente Brasil Popular e Povo
Sem Medo, redigiram um documento intitulado “Plataforma Emergencial para
o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira”.
Nele, algumas medidas são tão absurdas que beiram o cômico.
Confira alguns pontos do projeto
1- Paralisar todas as atividades industriais e de serviços, com
exceção daquelas ligadas aos serviços essenciais, fiscalizando o
cumprimento dessa determinação
Sem produção, não há riqueza; sem riqueza, não há emprego; sem
emprego, há miséria. De onde o Estado vai tirar dinheiro, senão dos
impostos, para pagar, por exemplo, os salários de servidores públicos
que trabalham em hospitais?
2- Governo federal deve assumir o pagamento dos salários dos trabalhadores de empresas e serviços públicos, para ficarem em casa
De acordo com o Ministério da Economia, o país aguenta manter
fechados os estabelecimentos comerciais até 7 de abril. Se as coisas
continuarem como estão depois dessa data, haverá danos graves a longo
prazo, como aumento da inflação, do desemprego e recessão; além disso,
seria mais digno, em vez de garantir o pagamento integral de
funcionários públicos para ficarem em casa, propor a redução de salário
dessa classe privilegiada formada por cerca de 12 milhões de
brasileiros;
3- Garantir um salário mínimo a todos os 40 milhões de
trabalhadores informais e precarizados, pela lei da renda mínima básica,
para que fiquem em casa e não passem necessidades
A atual proposta do governo Jair Bolsonaro, de pagar R$ 600 a
trabalhadores informais, custará aos cofres públicos cerca de R$ 24
bilhões. Se seguidas as recomendações do projeto da oposição, o impacto
salta para R$ 41, 5 bilhões;
4- Suspender o pagamento de todas as taxas de luz, água e garantir
acesso a gás a todas famílias. Suspender todas as dívidas das empresas,
estabelecimentos agrícolas, pessoas e estudantes aos bancos e ao
governo
O tópico já responde por si mesmo;
5- Impedir a exportação de alimentos necessários a nosso povo e entregar cestas básicas às famílias dos bairros pobres
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras
(Abiec), as exportações brasileiras de carne bovina bateram recorde em
volume e faturamento em 2019. Os volumes embarcados alcançaram 1,84
milhão de toneladas e a receita US$ 7,59 bilhões (R$ 36 bilhões na
cotação da época). A exportação de soja rendeu ao Brasil, no ano
passado, lucro de US$ 34,78 bilhões (R$ 166 bilhões);
7- Impedir a reintegração de posse
Temos mesmo que falar sobre a proteção ao direito de propriedade em pleno século XXI?
8- Revogar a PEC 95 (teto dos gastos públicos evita que o governo gaste mais do que arrecada)
Importante avanço aprovado pelo governo Temer em 2016, o teto federal
de gastos estipula um limite de despesas anuais do governo. Imagine que
seu salário é R$ 5.000 e você recebe do banco um cartão de crédito
ilimitado. Se gastar mais do que arrecada, vai entrar no vermelho e sua
dívida vira uma bola de neve. O Brasil era assim antes da PEC 95, que
possui um mecanismo que permite gastos extras em situações de
emergência.
9- Revogar a MP 927
Editada pelo Ministério da Economia no dia 23 de março, a proposta
visa reduzir o desemprego em razão da pandemia de coronavírus, ao
flexibilizar algumas leis trabalhistas, como o adiamento do pagamento do
FGTS por três meses, a antecipação de férias individuais, coletivas e
feriados, entre outras. É um socorro necessário para milhões de
empresários que geram emprego, arriscaram suas economias numa atividade
produtiva e se encontram subitamente à beira da falência.
10- Controlar a exploração dos recursos naturais (petróleo,
minérios, água, biodiversidade), suspendendo processos de privatização e
concessões
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff decidiu congelar o preço
da energia elétrica. Conseguiu com a medida desincentivar novos
investimentos no setor, causando prejuízo de R$ 62 bilhões apenas de
indenizações; Se vendidas cerca de 300 estatais que constam na
programação para 2020, o governo arrecadaria R$ 150 bilhões.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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