O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Banco Nacional do
Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, confirmaram que o Governo
Federal irá transferir R$ 20 bilhões do PIS/Pasep para o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao longo da última semana, a
equipe econômica do governo apresentou que os recursos disponíveis
referem-se a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada
entre os anos de 1971 e 1988. Grande parte desses trabalhadores já
faleceram e os herdeiros não entraram com requerimento de saque. Por
conta da baixa procura, o governo vai transferir esses recursos de um
fundo para outro. Caso seja necessário, os saques serão liberados para
os requerentes. Ao longo das últimas semanas, o ministro da Economia,
Paulo Guedes, confirmou que serão destinados R$ 22 bilhões do PIS para o
FGTS. “Temos R$ 22 bilhões do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos
várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os
proprietários, depois para herdeiros”, disse Guedes. “Nossa ideia é
fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos
para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros
apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20
bilhões de recursos que sobrarem será liberado”, acrescentou. Em relação
aos valores de saque, Guedes afirmou que estes poderão ser de R$
6.101,06. O valor das retiradas está limitado ao teto dos benefícios do
INSS. “Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de
liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o
limite do INSS”, disse o ministro. O pagamento do saque-imediato foi
encerrado ontem (31). Os saques-imediatos do FGTS tiveram início em
setembro do ano passado. Clientes da Caixa receberam os valores
automaticamente, enquanto os demais tiveram o dinheiro disponível para
saque.
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