terça-feira, 31 de março de 2020

Serviços parados e boletos chegando: saiba o direito do cliente durante a quarentena


Academia Biomoove vai repor aulas dos dias parados e lançou promoção para driblar a crise
Academia Biomoove vai repor aulas dos dias parados e lançou promoção para driblar a crise
Academias, salões de festas, clubes e escolas de inglês, judô e balé. Todos esses estabelecimentos estão proibidos de abrir em Belo Horizonte, desde de o último dia 20, por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas, apesar dos serviços interrompidos, os boletos continuam chegando para os consumidores. Neste caso, o que fazer?
Especialistas ouvidos pelo Hoje em Dia são enfáticos: o cliente não pode ficar no prejuízo. No entanto, reconhecem que os proprietários dos estabelecimentos não são culpados pela interrupção do serviço. Por isso, sugerem que as partes entrem em negociação. Coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Marcelo Barbosa não indica a suspensão imediata do pagamento. Segundo ele, o consumidor deve entrar em contato com o prestador de serviço para fazer um acordo.
"As duas partes devem negociar para ver a melhor solução para esse momento atípico. É preciso entender os dois lados e, por isso, não oriento ninguém a deixar de pagar uma conta. Mas, aquele empresário que não quiser negociar, o consumidor deve esperar abrir o Procon e entrar com uma ação", recomendou.
Conforme Barbosa, no caso das academias e escolas de línguas e esportes, por exemplo, as aulas podem ser remarcadas sem prejuízo para os alunos. Outra opção seria a devolução do valor pago durante os meses em que o estabelecimento ficar fechado. "Se o aluno quiser sair, pode sair, mas não vai pagar", explicou.
Dois lados
O mesmo entendimento tem o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG, Bruno Burgarelli. Para o advogado e professor de direito do consumidor, cada caso tem de ser avaliado com cautela. Em alguns serviços, é possível suspender o pagamento e voltar a quitar a taxa quando o funcionamento for restabelecimento. No entanto, o especialista também recomenda a negociação.
"Podem substituir as aulas dos dias parados para serem compensadas posteriormente. Neste momento, pelas circunstâncias, é fundamental ter bom-senso. Se todos resolverem não pagar, vai desencadear uma série de estabelecimentos quebrados. Se todos os lados se readequarem, é possível equilibrar para diminuir os prejuízos", avaliou.
Sobre os clubes, Burgarelli explicou que não há uma relação de consumo. "Neste caso é condomínio. Passa por regras e somente os sócios podem alterar os contratos", detalhou.
salão Barbieri Festas e Eventos, a empresária Luciana de
A empresária Luciana de Macedo Poli conseguiu remarcar todos os eventos para que os clientes não fiquem no prejuízo
Reinventar para continuar
"Estamos nos reinventando. Quem não se reinventar, não vai ficar". A fala é do gerente da academia Biomoove, Ricardo Simões Alves. Para driblar a crise, o estabelecimento que fica no bairro Santa Efigênia, e que tem aproximadamente 1.200 alunos, lançou uma promoção para fidelizar e captar mais clientes.
Além de garantir a reposição de todos os dias que a academia permanecer fechada, a direção também criou um voucher com desconto de quase 50%. No plano anual, a mensalidade sai a R$ 99. Se o aluno comprar o voucher durante o período da quarentena, vai poder malhar pagando R$ 59 por mês. "É uma economia muito boa. Quem adquirir 12 vouchers, ao invés de pagar R$ 1.118 por ano, vai pagar R$ 720", explicou.
A tática de negociar com os clientes tem dado certo. Até o momento, nenhum cliente pediu cancelamento de planto. "Os nossos custos continuam, com funcionários, água, luz e TV. Estamos tentando nos manter no mercado e os alunos têm aderido", comemorou.
Dona do salão Barbieri Festas e Eventos, no bairro Nova Suíssa, região Oeste de BH, a empresária Luciana de Macedo Poli, de 45, conversou com todos os clientes para negociar novas datas de festividades. E deu certo. "Consegui reagendar com todos. Ficou acordado que, assim que tivermos uma posição sobre a data de reabertura do salão, vamos remarcar todos os clientes. Nenhum cliente meu vai ficar no prejuízo", contou.
Em média, o salão de festas é palco de 12 eventos por mês. Os danos financeiros de Luciana referente aos dias fechados ainda não foram contabilizados, mas ela já celebra ter conseguido manter os compromissos com os clientes.

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