Joice negou “que houve pagamentos por serviços não prestados”
Estadão
O Ministério Público de São Paulo investiga o contrato de gestão de um hospital no Vale do Ribeira, interior do Estado, suspeito de receber recursos da gestão João Doria (PSDB) por atendimentos médicos não prestados.
A Promotoria apura a prática com empresas subcontratadas pelos gestores do hospital e menciona a Nevro Serviços Médicos, do médico Daniel França Mendes de Carvalho, marido da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
CONTRATO – A Nevro, microempresa de neurologia com sede em Teresina (PI), foi contratada em novembro de 2018, logo após o segundo turno das eleições. O contrato, obtido pelo Estado, mostra que a Nevro deveria fornecer “profissional para o atendimento de cirurgias eletivas no centro cirúrgico” três vezes por semana, neurocirurgião para visitas médicas diariamente e profissional para atendimento ambulatorial duas vezes por semana, além de coordenador e de neurologista para cobertura a distância 24 horas por dia”.
De novembro de 2018 a fevereiro de 2019, porém, o Hospital Regional de Registro (HRR) não realizou nenhuma neurocirurgia, embora os pagamentos estivessem sendo feitos. Denúncia que consta no inquérito relata que um paciente chegou a ser encaminhado ao hospital para uma neurocirurgia, mas não foi atendido e morreu. Segundo o contrato, a Nevro recebeu R$ 595 mil no período.
ALVO DA CPI – O HRR é gerenciado pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), organização social que contratou a Nevro. O ISG foi um dos alvos da CPI que investigou, na Assembleia Legislativa, em 2018, a terceirização de hospitais no Estado. O relatório final da comissão apontou indícios de “contratos superfaturados” com empresas terceirizadas. O hospital foi inaugurado em abril de 2018, concebido para ser um centro de referência.
A investigação do MP se concentra em duas frentes: verificar se o hospital está, efetivamente, realizando os procedimentos para os quais o ISG está sendo pago e apurar a prática de “quarteirização” – quando uma empresa terceirizada terceiriza serviços – na contratação de médicos especializados.
Ainda de acordo com a Promotoria, o ISG receberia repasses de R$ 6 milhões por mês desde que o hospital começou a funcionar, embora nem todos os serviços estivessem disponíveis. Levantamento feito nos sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda mostram que, no ano passado, o ISG recebeu R$ 63 milhões para gerenciar o hospital e fornecer pessoal.
RELATÓRIOS – A Secretaria Estadual da Saúde informou que já enviou ao Ministério Público as respostas aos questionamentos feitos pela Promotoria. Disse ainda que “os contratos de gestão são submetidos a avaliações trimestrais, com envio de relatórios à Assembleia Legislativa, e completa prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado”.
O ISG afirmou que, mesmo sem centro cirúrgico, a Nevro prestou atendimento ambulatorial entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019. Disse ainda que a empresa do marido de Joice foi contratada segundo o Regulamento de Compras e Serviços do instituto. “Não existem pagamentos a fornecedores por serviços não executados.”
ESTRUTURAÇÃO – O médico Daniel França declarou que, no período em que o HRR não realizou neurocirurgias, ele trabalhou na estruturação do centro cirúrgico do hospital. “Acompanhei toda a estruturação do local”, disse ele.
“Os pagamentos que recebi foram graduais.” França afirmou ainda que o processo de contratação de sua empresa começou em agosto, “quando nem Joice nem Doria estavam eleitos”. Por meio de assessoria, Joice Hasselmann afirmou ser “mentira que houve pagamentos por serviços não prestados”.
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